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172 resultados para "Termo de Compromisso firmado"

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa técnica especializada em Engenharia para Execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no município de Serranópolis de Minas, a serem implantadas na Rua D. Aparecida Martins Ladeia, Rua Geraldo Alves e Rua Projetada “E”, no loteamento do Planalto II, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 992987/2025, Operação 039732/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Serranópolis de Minas, de acordo com os documentos elaborados pelo Serviço de Obras e Engenharia do Município de Serranópolis de Minas/MG

Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas · Serranópolis de Minas/MGR$ 2,9 mi
Concorrência - Eletrônica20/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida - modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº 1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades, com recursos operacionalizados pela caixa econômica federal, conforme projetos, memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram este termo de referência

Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará · Oeiras do Pará/PAR$ 7,1 mi
Concorrência - Eletrônica14/05/2026encerrado

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução da obra de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Porteirinha, a serem implantadas na Rua Projetada “H” e Rua Marcionílio José dos Santos, bairro Rio Claro, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS – Sub50, vinculado ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mediante Termo de Compromisso nº 996054/2025/MCIDADES/CAIXA e Proposta nº 039750/2025, firmado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades - MCIDADES, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF e o Município de Porteirinha, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, nos termos do projeto aprovado.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 5,6 mi
Concorrência - Eletrônica22/07/2026encerrado

[LICITANET] - Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social no Município de Cujubim/RO, pactuado no Termo de Compromisso nº 998111 / 2026 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre o Município de Cujubim/RO e a União, por intermédio do Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) Sub 50

MUNICÍPIO DE CUJUBIM/RO · Cujubim/ROR$ 3,3 mi
Concorrência - Eletrônica24/06/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada em Engenharia e Arquitetura sob o regime de contratacao semi integrada nos termos do art. 46 2 inciso II da Lei n 14.133 2021 para a CONSTRUCAO DE 25 vinte e cinco UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL UHIS UNIFAMILIARES CASAS TERREAS em area publica localizada na zona urbana na Estrada Municipal Atilio Squizato esquina com a Rua Sebastiao Bueno da Cunha Lotes 01 a 03 da Quadra A Estancia Sao Jorge Jarinu SP em atendimento ao estabelecido no Termo de Compromisso n 974505 2024 MCIDADES CAIXA firmado com o municipio de Jarinu SP no ambito do Programa Moradia Digna sob a gestao do Ministerio das Cidades que tem por objeto a Producao de Unidades Habitacionais de Interesse Social.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica30/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa do ramo da construção civil, com comprovada qualificação técnica e capacidade operacional para manifestação de interesse e elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia para posterior provisão de unidades habitacionais em área urbana do município de Taquaritinga do Norte - PE, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub 50, conforme Termo de Compromisso nº 994328 / 2025 / MCIDADES / CAIXA, firmado entre a União (Ministério das Cidades), via Caixa Econômica Federal e o Município de Taquaritinga do Norte - PE.

Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte · Taquaritinga do Norte/PER$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica31/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na área de construção civil para execução de obra de engenharia visando a construção da creche de educação infantil, creche municipal Estevão de Araújo, no município de Araponga - Mg, no âmbito do NOVO PAC, conforme termo de compromisso n° 977932 - 2025 - FNDE - CAIXA, firmado com o fundo nacional de desenvolvimento da educação - FNDE, tudo conforme plano de trabalho, projeto executivo e demais documentos técnicos.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 3,5 mi
Concorrência - Eletrônica18/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia, visando a edificação do Terminal de Passageiros (TPS) do Aeroporto Regional de Jataí e edificações complementares (Guarita e Central de Resíduos Sólidos), conf. Termo de Compromisso nº 15/2017 e respectivos aditivos, firmado entre a União Federal, por meio do então Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil – MTPA, atual Ministério de Portos e Aeroportos – MPOR e o Município de Jataí, dentro do Programa de Aviação Regional – PAC Aviação Regional.

Prefeitura Municipal de Jataí · Jataí/GOR$ 12,6 mi
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV)” - SUB 50, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDO NO TERMO DE COMPROMISSO N.º 992322/2025MCIDADES/CAIXA – PROPOSTA 04130/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAIABU/SP E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU - SP · Caiabu/SPR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais, no modelo casas populares, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 987358/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1106580, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 5,5 mi
Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra para construção de 20 (vinte) unidades residenciais unifamiliares térreas Será realizada a obra de edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 53,86 m² por unidade conforme Termo de Compromisso TRANSFEREGOV nº 992224/2025 – Proposta nº 042646/2025 – firmado entre a Prefeitura de Mucurici/ES e o Ministério das Cidades.

Fundo Municipal de Assistência Social de Mucurici · Mucurici/ESR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Abertura de Processo Licitatório para a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada global, para execução de construção de 46 (quarenta e seis) unidades habitacionais, conforme estabelecido no Programa Minha Casa, Minha Vida , FNHIS SUB-50, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974551/2025/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO Nº 1100680-87, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE EPITÁCIO- SP

Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio · Presidente Epitácio/SPR$ 6,4 mi
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de Empresa sob o regime de execução de Empreitada por Preço unitário, para a Construção de escola em tempo integral de 13 salas no Município de Catuji/MG, conforme Termo de Compromisso de Compromisso nº 961885/2024/FNDE/CAIXA – Operação 1094924-86, firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI- MG · Catuji/MGR$ 10,9 mi