licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

190 resultados para "Contratação complementar de Estabelecimento"

Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a Execução do Sistema de Abastecimento de Água e Reservatório Metálico no Município de Sertaneja/Pr, compreendendo a execução de rede de distribuição de água, adutora, ramais domiciliares, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares necessários, visando a completa execução e entrega do sistema em pleno funcionamento, em conformidade com os projetos aprovados, normas técnicas aplicáveis, exigências dos órgãos competentes e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Edital, projeto, memorial descritivo, cronograma, planilha e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 6,0 mi
Concorrência - Eletrônica30/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção da CMEI “Centro Municipal de Educação Infantil” do setor Nova Querência, de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Compromisso FMTE Nº 018/2025 Processo Nº SEDUC-PRO-2025/119729; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT · Querência/MTR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/08/2026encerrado

Registro de preços para a contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação de piso intertravado de concreto (bloquetes) e de assentamento de meios-fios de concreto, com fornecimento de mão de obra, insumos complementares, ferramentas e equipamentos necessários, utilizando materiais produzidos no âmbito do Programa Fábrica Social/SIAS por pessoas privadas de liberdade do Complexo Penitenciário da Papuda, visando à melhoria da infraestrutura urbana das Regiões Administrativas do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do presente Edital de Licitação.

EDF - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DF · Brasília/DFR$ 8,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem (Endoscopia, Cardiologia e Ultrassonografia), Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares e Especializados de Atenção Básica, Média e Alta Complexidade, a serem realizados, exclusivamente, em Unidade Móvel Itinerante, com emissão de Laudos e Insumos inclusos, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito- PE, por período de 12 (doze) meses, conforme diárias, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São José do Egito/PER$ 999 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/06/2026encerrado

O objetivo do presente pregão eletrônico é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de combustíveis (diesel S10, gasolina e álcool), com controle de abastecimento automatizado, sem intervenção humana, em postos externos credenciados. O objetivo é atender às necessidades de abastecimento dos veículos oficiais da Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro – RIOTRILHOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. A contratação será feita através de processo na modalidade de licitação Pregão Eletrônico, aplicando-se aos procedimentos licitatórios e contratos da Companhia de Transportes Sobre Trilhos – RIOTRILHOS, observando as normas aplicáveis aos procedimentos licitatórios e contratos da RIOTRILHOS. O processo será conduzido conforme as disposições da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, das legislações correlatas e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/RIOTRILHOS. O Regime de Execução será Indireto, do tipo Empreitada por Preço Unitário, para que se preserve o estatuto segundo o qual o consumo do serviço dar-se-á de forma parcelada e eventual, sem garantia de previsibilidade. O critério de julgamento será por MENOR PREÇO DE TAXA ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 54, I, da Lei nº 13.303/2026. 1.5. Só poderá haver empate entre Propostas Iniciais iguais (não seguidas de lances). Havendo empate nos termos deste item, os critérios de desempate a serem utilizados serão os seguintes, conforme o art. 17, VII, alínea ``d``, do Decreto Estadual nº 48.816/2023, nesta ordem: 1º) contratação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos dos arts. 44 e 45 da Lei Complementar nº 123/2006. 2º) disputa final, hipótese em que os Licitantes empatados poderão apresentar nova Proposta em ato contínuo à Classificação; 3º) avaliação do desempenho contratual prévio dos Licitantes, para a qual deverão preferencialmente ser utilizados registros cadastrais para efeito de atesto de cumprimento de obrigações previstos na Lei; 4º) desenvolvimento pelo Licitante de ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho, conforme Regulamento; 5º) desenvolvimento pelo Licitante de Programa de Integridade, conforme orientações dos Órgãos de Controle. Persistindo o empate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos serviços prestados por: 1º) empresas estabelecidas no território do Estado do Rio de Janeiro; 2º) empresas brasileiras; 3º) empresas que invistam em pesquisa e no desenvolvimento de tecnologia no País; e 4º) empresas que comprovem a prática de mitigação, nos termos da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. Os preços são referenciados pelos valores das tabelas dos produtos integrantes do Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis (LPMCC) da ANP, utilizando-se do preço médio do litro de revenda do combustível aos consumidores da tabela da ANP, atualizada semanalmente.

COMP DE TRANSP SOBRE TRILHOS DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 889 mil
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do sistema de esgotamento sanitário no município de Sertaneja/Pr., compreendendo a implantação de rede coletora de esgoto, poços de visita, ligações prediais, estações elevatórias, linhas de recalque, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços complementares necessários, visando à completa execução e entrega do sistema em pleno funcionamento, em conformidade com os projetos aprovados, normas técnicas, exigências dos órgãos competentes e condições estabelecidas no termo de referência, projeto, memorial descritivo, cronograma, planilha, edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANEJA - PR · Sertaneja/PRR$ 5,7 mi
Concorrência - Eletrônica25/02/2026encerrado

O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia ou arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção e para reforma, em múltiplas disciplinas, inclusive documentos complementares, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Os serviços se desenvolverão no contexto da obra paralisada da escola municipal de ensino básico do bairro Vila Nova, localizada na Avenida Getúlio Vargas, S/N, na esquina com a Rua João Semmer, cidade de Itaiópolis, estado de Santa Catarina. A contratação compreenderá a mão de obra especializada e todos os materiais, ferramentas, equipamentos e softwares necessários à execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 95 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Base do Corpo de Bombeiros do Município de Francisco Morato/SP, compreendendo a execução de serviços preliminares, fundações, estruturas em concreto armado e metálicas, impermeabilizações, alvenarias, esquadrias, vidros, cobertura, revestimentos, pisos, instalações hidrossanitárias, drenagem pluvial, instalações elétricas, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, proteção passiva contra incêndio, pintura e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Francisco Morato · Francisco Morato/SPR$ 4,0 mi
Concorrência - Eletrônica20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma e ampliação do Espaço Recreativo Oscar Kurtz Camargo (Piscina Pública), com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 202537770007, de autoria do Deputado Federal Vitor Lippi, por meio do Plano de Ação nº 09032025-2-085865/2025 e do Contrato de Repasse nº 976868/2025/MESP/CAIXA – Ministério do Esporte/Caixa, complementados pela contrapartida do Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações e condições estabelecidas nos anexos integrantes do presente instrumento convocatório.

SEC. MUN. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO · Capão Bonito/SPR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTE DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO FORRÓ CAJU 2026, QUE TERÁ EXECUÇÃO NO PERÍODO DE 04 A 28 DE JUNHO DE 2026, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 9,6 mi
Pregão - Eletrônico05/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e execução do plantio de placas de grama esmeralda (Zoysia japonica) para proteção vegetal dos taludes do lago reservatório de água bruta destinado ao abastecimento público no Município de Vargem Grande do Sul – SP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo III deste edital. A obra será financiada com recursos do FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos, nº contrato 293/2025 / código do empreendimento 2025-MOGI-730, complementados por recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA IMPRESSÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS COMPLEMENTARES E DE APOIO PEDAGÓGICO, A SEREM UTILIZADOS POR ESTUDANTES E DOCENTES DOS 1º, 2º, 3º, 4º E 5º ANOS DESTA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DENTRO DO ESCOPO DA CONTINUIDADE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO (ALFABETIZA+), NO ANO LETIVO DE 2026 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARACAJU-SEMED, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 4,2 mi
Pregão - Eletrônico13/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de coleções pedagógicas e materiais didáticos complementares, compostos por livros do estudante e livros do professor, destinados ao Ensino de Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em conformidade com o Chamamento Público nº 002/2026, contemplando o componente curricular de Produção Textual, do 1º ao 9º ano, e o componente curricular de Educação Física Escolar, do 3º ao 9º ano, com vistas ao fortalecimento do processo de ensino aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundo Municipal de Educação · Independência/CER$ 920 mil
Concorrência - Eletrônica16/03/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 1,7 mi
Concorrência - Eletrônica26/01/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra na Ampliação de 02 (duas) salas de aulas com banheiros na Escola Municipal D. Lazara – Sede do Município de Bom Jesus do Araguaia/MT, conforme projeto executivo de arquitetura e complementares, especificações técnicas, planilha orçamentária, BDI, cronograma físico-financeiro, memória de cálculo, composição de preços e demais peças técnicas. A obra está vinculada ao Termo de Convênio nº 2484-2025/SEDUC e será realizada conforme as condições estabelecidas nas planilhas do projeto, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021

MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT · Bom Jesus do Araguaia/MTR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/05/2026encerrado

Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de materiais gráficos, impressos institucionais, materiais de comunicação visual, materiais de sinalização viária e institucional, incluindo confecção, produção, personalização, transporte, entrega e instalação de placas de identificação para fachadas escolares e demais estruturas visuais do Município, destinados ao atendimento contínuo das demandas das Secretarias Municipais, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, com participação exclusiva de ME e EPP, nos termos dos incisos I e III do art. 48 da Lei Complementar n° 123/06 e subsidiariamente o Decreto Municipal N°:217/2025.

Unidade Única · Sardoá/MGR$ 4,5 mi
Concorrência - Eletrônica17/04/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA SOLUÇÃO COMPLETA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO, COMPLEMENTARES E EXECUTIVO, BEM COMO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 24 (VINTE E QUATRO) SALAS DE AULA – CENTRO EDUCACIONAL INTEGRADO – CEI, NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT, CONTEMPLANDO BLOCO EDUCACI-ONAL, REFEITÓRIO COM COZINHA, QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS E PISCINA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICA-ÇÕES TÉCNICAS, EXIGÊNCIAS DE DESEMPENHO E DEMAIS DISPOSIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E EM SEUS ANEXOS

MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT · Campo Verde/MTR$ 21,6 mi
Pregão - Eletrônico06/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METÁLICAS, PALCOS, TENDAS, PÓRTICOS, GRADIS, CAMAROTES DE ACESSIBILIDADE, POSTO MÉDICO E DEMAIS ITENS COMPLEMENTARES, ABRANGENDO INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, DE ACESSIBILIDADE E DE SEGURANÇA, NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AOS 171 ANOS DE ARACAJU, A SEREM REALIZADAS NOS DIAS 14, 15, 16 E 22 DE MARÇO DE 2026, PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – SECOM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

SEPLOG-Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão de Aracaju-SE · Aracaju/SER$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo a disponibilização de postos de trabalho correspondentes aos cargos de Auxiliar de Escritório, Auxiliar de Escritório – Perfil Comunicação Social, Auxiliar Financeiro, Contínuo, Operador de Copiadora, Operador de Equipamentos de Entrada e Transmissão de Dados, Recepcionista, Encarregado Administrativo e Supervisor, destinados à execução de atividades acessórias, instrumentais e complementares no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidos no Termo de Referência

ADMINISTRACAO CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 62,0 mi
Concorrência - Eletrônica02/02/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE INFRAESTRUTURA URBANA, COMPREENDENDO REGULARIZAÇÃO DE SUPERFÍCIES, ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS COM REJUNTAMENTO, EXECUÇÃO DE MEIO-FIO, PASSEIOS (CALÇADAS), RAMPAS DE ACESSIBILIDADE COM PISO PODOTÁTIL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, A SEREM REALIZADOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS APROVADAS, NO ÂMBITO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 914898/2021/MCIDADES/CAIXA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA.

MUNICÍPIO DE QUIJINGUE/BA · Quijingue/BAR$ 723 mil
Concorrência - Eletrônica24/07/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a escolha da proposta de menor preço na forma de execução indireta e no regime de empreitada por preços global contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia destinados à reforma do campo de futebol do bairro do formoso, compreendendo a implantação de alambrado com mureta, mourões, telas metálicas e portões de acesso, implantação de sistema de iluminação esportiva com postes de concreto, refletores em led e infraestrutura elétrica completa, reforma dos vestiários existentes, construção de banheiro acessível, reforma da cobertura da arquibancada, instalação de corrimãos, guarda-corpos e demais serviços complementares, no município de São José do Barreiro/SP, conforme condições estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar (anexo I), Termo de Referência(anexo II), Planilha Orçamentária (anexo II-A), Composição do BDI (anexo II-B), Memorial Descritivo (anexo II-c) e Cronograma Físico-Financeiro (anexo II-D).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO - SP · São José do Barreiro/SPR$ 600 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de molejo e complementares a este com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses, com critério de maior percentual de desconto tendo como referência de valores máximos os preços do software de orçamentação eletrônica TRAZ VALOR para peças e/ou materiais e maior percentual de desconto sobre os preços da hora homem dos serviços da TRAZ VALOR e tempo de reparo da tabela tempária sindirepa-PR e/ou equivalente da montadora e/ou fabricante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 310 mil
Concorrência - Eletrônica04/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa de construção civil para Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, a ser realizada no município de Aurilândia-GO. A reforma será executada de acordo com as condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Este processo ocorre por meio de recurso proveniente Repasse Extraordinário do Cofinanciamento Estadual da Assistência Social de Goiás - Equipa Social para o exercício de 2025 o repasse foi de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Caso haja diferença após a fase de lances, esta será complementada, a título de contrapartida.

Prefeitura Municipal Aurilândia · Aurilândia/GOR$ 226 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE PROFISSIONAIS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, COMPREENDENDO PEDREIRO, AUXILIAR DE PEDREIRO, ELETRICISTA E AUXILIAR DE ELETRICISTA, TODOS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES INCLUSOS, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, PEQUENOS REPAROS, ADEQUAÇÕES E INTERVENÇÕES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E ESTRUTURAIS, A SEREM REALIZADOS NAS UNIDADES E PRÉDIOS PÚBLICOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO-PR, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS ESTIMADOS EM HORAS DE TRABALHO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

DIVISAO DE OBRAS E VIACAO · Santo Inácio/PRR$ 512 mil
Concorrência - Eletrônica11/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa de consultoria especializada para a prestação de serviços técnicos de elaboração da Revisão do Plano de Saneamento Básico do município de Taquari/RS, integrando, no mesmo documento, o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e Cronograma Físico-financeiro, Anexos I e II do, respectivamente. 1. A execução dos serviços, ora licitados, deverá atender os requisitos exigidos pelo Novo Marco Legal do Saneamento Básico, atualizado através da Lei Federal 14.026 de 15 de julho de 2020 e demais leis complementares, e ainda, considerar a Lei Federal nº 12.305 de 2010 da Política Nacional de Resíduos Sólidos e demais legislações e normas pertinentes. 2. Os recursos para execução dos serviços objeto da presente licitação são provenientes do Contrato de Repasse nº 969134/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taquari. 3. Por se tratar de recurso federal, registra-se que a emissão da ordem de início dos serviços dependerá, exclusivamente, da autorização de início de objeto a ser emitida pela Caixa Econômica Federal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 748 mil