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202 resultados para "LICENCIAMENTO AMBIENTAL"

Pregão - Eletrônico27/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de tratamento e disposição final de resíduos sólidos domiciliares urbanos e públicos, não perigosos (Classe II, conforme ABNT NBR 10.004/2004), gerados pelo Município de Guiricema-MG. Os serviços compreendem exclusivamente a recepção, o tratamento e a destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, localizado em um raio máximo de 100 km (cem quilômetros) da sede do Municí

Prefeitura Municipal de Guiricema · Guiricema/MGR$ 206 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços04/08/2026encerrado

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços continuados de Recepção, Tratamento e Disposição Final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos Classe II A (Não Inertes) e Classe II B (Inertes), provenientes da coleta municipal, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, compreendendo todos os procedimentos operacionais necessários ao atendimento da legislação ambiental vigente, conforme tabela constante do Anexo I deste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC · Herval d'Oeste/SCR$ 935 mil
Pregão - Eletrônico14/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação contínua dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, compreendendo resíduos orgânicos, recicláveis, rejeitos e resíduos volumosos/inservíveis de origem domiciliar, gerados no Município de São João/PR, abrangendo a área urbana, rural e distrital, incluindo ecopontos e demais locais definidos pela Administração Municipal. A contratação compreende o fornecimento de mão de obra, veículos, equipamentos, combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, rastreamento veicular, sistemas de controle operacional, seguros, EPIs, uniformes, ferramentas, materiais de consumo, licenças, autorizações, registros e demais insumos necessários à adequada execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos. Os resíduos coletados deverão ser transportados até aterro sanitário, unidade de transbordo, unidade de triagem, Unidade de Valorização de Resíduos – UVR, cooperativa/associação de reciclagem ou outro local formalmente indicado pela Administração Municipal, devidamente licenciado e compatível com o objeto contratado. A destinação final ambientalmente adequada dos resíduos não integra o objeto principal desta contratação, sendo executada mediante contratação específica do Município, quando aplicável.

SECRETARIA MUN DE AGRICULTURA. E MEIO AMBIENTE · São João/PRR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos, em aterro sanitário devidamente licenciado pelos órgãos ambientais competentes, contemplando resíduos sólidos domiciliares, resíduos volumosos inservíveis e resíduos da construção civil (RCC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - PR · São João/PRR$ 0
Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS E NÃO INERTES), EM ATERRO SANITÁRIO PRIVADO DEVIDAMENTE LICENCIADO, ENGLOBANDO A RECEPÇÃO, PESAGEM, DESCARGA, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO, RECOBRIMENTO E O TRATAMENTO INTEGRAL DE EFLUENTES (LÍQUIDOS E GASOSOS) E MONITORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IRINEÓPOLIS/SC".

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS · Irineópolis/SCR$ 763 mil
Pregão - Eletrônico23/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA SANITÁRIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) - CLASSE II-A (NÃO PERIGOSOS E NÃO INERTES), EM ATERRO SANITÁRIO PRIVADO DEVIDAMENTE LICENCIADO, ENGLOBANDO A RECEPÇÃO, PESAGEM, DESCARGA, ESPALHAMENTO, COMPACTAÇÃO, RECOBRIMENTO E O TRATAMENTO INTEGRAL DE EFLUENTES (LÍQUIDOS E GASOSOS) E MONITORAMENTO AMBIENTAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAPANDUVA/SC.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 567 mil
Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de recebimento, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU) Classe II, em aterro sanitário licenciado, oriundos do Município de Jucás/CE, conforme especificações técnicas, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas

SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 628 mil
Pregão - Eletrônico30/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, em conformidade com o Art. 10 da Lei nº 12.305, identificou a necessidade de contratar empresa especializada para o recebimento, transporte e destinação final dos resíduos sólidos gerados diariamente pelos munícipes do Município de Castelo, bem como daqueles atualmente depositados nas dependências da secretaria.A correta destinação desses resíduos é essencial para garantir a limpeza urbana, a preservação do meio ambiente e a prevenção de riscos à saúde pública. Os materiais gerados incluem entulhos, resíduos recicláveis e orgânicos, oriundos das atividades rotineiras de limpeza urbana, manutenção e demais serviços executados em atendimento à população.A empresa contratada deve possuir experiência e capacidade técnica para lidar com a diversidade de resíduos gerados pela secretaria, garantindo que os processos de coleta, transporte e destinação final sejam realizados de forma segura e eficiente. Além disso, a contratação de uma empresa especializada contribui para a conscientização ambiental e para a promoção de práticas sustentáveis na gestão dos resíduos urbanos.Dessa forma, torna-se imprescindível a contratação de empresa devidamente licenciada e autorizada pelos órgãos ambientais competentes, a fim de assegurar que a coleta, o transporte e a destinação final dos resíduos sejam realizados em conformidade com a legislação ambiental vigente, de maneira segura, eficiente e ambientalmente adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 2,8 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Registro de preço para possível contratação futura de empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de recepção, pesagem, triagem, tratamento, reciclagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos da construção e demolição (RCD) classificados como Classe A, provenientes de serviços e obras de pavimentação, drenagem, terraplenagem, edificações e pré-moldados de concreto, incluindo, entre outros, lajotas, paralelepípedos, capa asfáltica, brita, tubos de concreto, meios-fios, blocos de concreto, solos, tijolos, telhas, cerâmicas, azulejos, placas de revestimento, argamassas, restos de concreto, bem como raízes ou troncos de árvores e resíduos oriundos de construções e/ou reformas, gerados no âmbito do Município de Blumenau, com vistas à reciclagem e ao reaproveitamento dos materiais, em conformidade com a Lei Federal nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, e com a Resolução CONAMA nº 307, de 05 de julho de 2002. – SESUR. Registrado no TCE/SC, sob o nº 46ADBEC74618D6760A1DBE1405ACE77E0B4DF9B8.

Prefeitura Municipal de Blumenau · Blumenau/SCR$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônico30/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos domiciliares (orgânicos e rejeitos), em aterro sanitário devidamente licenciado, com disponibilização, mediante locação, de 02 (dois) contêineres simultâneos, com capacidade mínima de 30 m³ cada, para armazenamento temporário dos resíduos gerados no município de piranga/mg.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG · Piranga/MGR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a escolha mais vantajosa para a futura e eventual prestação de serviços contínuos de recepção, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) gerados no Município de Mossoró/RN, em Aterro Sanitário Licenciado, em conformidade com a Lei nº 12.305/2010 (PNRS), a Resolução CONAMA nº 404/2008, as normas técnicas da ABNT e demais legislações ambientais e sanitárias aplicáveis.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR · Mossoró/RNR$ 16,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada e devidamente licenciada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento, armazenamento temporário, quando necessário, e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos, pertencentes aos grupos A - infectantes, B - químicos e E - perfurocortantes, gerados pelas unidades e serviços vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Belo/SC, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).

Fundo Municipal de Saúde de Porto Belo · Porto Belo/SCR$ 317 mil