licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

201 resultados para "Nos termos do art."

Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Unidade Única · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.

Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente · Chapecó/SCR$ 24 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de utensílios de cozinha II, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Ref

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 138 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços16/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de utensílios de cozinha I, para registro de preços, para fornecimento parcelado, exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no TR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 147 mil
Pregão - Eletrônico25/02/2026encerrado

contratação de instituição financeira para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, inativos decorrentes de decisões judiciais e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município de Abreu e Lima, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade. (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais, incluindo o art. 164, §3º, da Constituição Federal, observado que os serviços de centralização de arrecadação e pagamento de fornecedores têm natureza operacional e de processamento, não implicando guarda permanente de disponibilidades de caixa pela instituição contratada; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da Chave PIX, em caráter preferencial, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência (Anexo I).

Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 3,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de placa de sinalização, para registro de preços , para fornecimento parcelado, com os itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 107 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/03/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de moletons e meias , para fornecimento parcelado, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 152 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de squeezes personalizadas, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 23 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de tintas e outros componentes para demarcação viária , para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, e

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 76 mil
Pregão - Eletrônico18/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de carimbos diversos , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 11 mil
Pregão - Eletrônico26/06/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de aparelhos de ar-condicionado com capacidade de 12.000 BTUs e tecnologia inverter, incluindo a prestação de serviço acessório de instalação física completa (modelo "chave na mão"), com fornecimento de todos os insumos de interligação (tubulações de cobre, para atender às suportes, fiações) e a respectiva emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), necessidades de climatização da sede do CRA/AL.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE AL · Maceió/ALR$ 13 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/05/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de cadernos e agendas personalizados, para a composição dos kits escolares e distribuição aos professores, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 621 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/01/2026encerrado

“Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para confecção de material gráfico , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para prestação dos serviços, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência) ”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 432 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais para kit natalidade II, para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de veículo automotor pick-up, zero quilômetro, para atender a estrutura da gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/02/2026encerrado

Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de conjunto didático para estudo de máquinas elétricas rotativas, para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos ...

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 864 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/04/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de itens diversos, para registro de preços, para fornecimento parcelado, com o item 01 para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 263 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/01/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de material de expediente e papelaria II, para registro de preços , para fornecimento parcelado, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 193 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado

Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de pneus e câmaras de ar , para registro de preços , para fornecimento parcelado, contemplando itens à ampla concorrência e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, bem como as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especi

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 2,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

“Registro de Preços para a compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de materiais elétricos para o Centro de Ensino Profissionalizante CEPRO-IT (CEFET - Itatiaiuçu) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado

“Compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021) de gêneros alimentícios para merenda escolar e para alunos com restrição alimentar, para fornecimento de uma só vez, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, exclusivamente para participação de microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no Termo de Referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 155 mil
Pregão - Eletrônico14/01/2026encerrado

“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços (art. 6º, XI da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) para fornecimento e instalação de cortinas com todos os insumos , equipamentos e mão de obra necessária sua colocação, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, exclusivamente para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”.

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/01/2026encerrado

“Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de frutas, ovos, legumes e verduras, para fornecimento parcelado, com itens (02, 08, 10, 22, 24, 26, 29, 34 e 39) para ampla concorrência e os demais exclusivo para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência (Anexo I)”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 2,2 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Registro de preços para compra (art. 6º, X da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 ) de gêneros alimentícios estocáveis (chá, café e açúcar) , para fornecimento parcelado, para atender as demandas das Secretarias do Município de Itatiaiuçu/MG. O item 05 será destinado à ampla concorrência, enquanto os demais itens serão exclusivos para participação de microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUCU - MG · Itatiaiuçu/MGR$ 395 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/02/2026encerrado

“Registro de preços para a compra¹ (art. 6º, X, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) de mata-burros e suas bases², para fornecimento parcelado, destinado a atender à demanda da Secretaria Municipal de Transportes e Vias Públicas, com itens de ampla concorrência (01 e 03) e itens exclusivos para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte – EPP ou equiparadas (02 e 04), observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, em especial no Anexo I (Termo de Referência)”

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU · Itatiaiuçu/MGR$ 364 mil