Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
KIT NATALIDADE Aquisição de itens de Enxoval para atendimento as famílias beneficiariasdo Beneficio Eventual de Auxilio Natalidade.
Fundo Municipal de Assistência Social · Viana/ESR$ 385 mil
35 resultados para "Auxilio natalidade, Beneficio eventual"
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE COMPÕEM O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE DESTINADOS AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MADALENA-CE.
Madalena · Madalena/CER$ 294 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/04/2026encerrado
Registro de preço com vigência de 12 (doze) meses, para aquisição de produtos destinados ao atendimento do auxílio natalidade, contendo kits essenciais para os cuidados iniciais do bebê, tais como vestuário, higiene e outros materiais básicos. Faz-se necessária para garantir a proteção social básica às famílias em situação de vulnerabilidade social acompanhadas pelo CRAS. O benefício eventual de auxílio natalidade tem como objetivo assegurar condições dignas ao recém-nascido e à sua família, contribuindo para a redução de riscos sociais e o fortalecimento de vínculos familiares.
Fundo Municipal de Assistência Social · Céu Azul/PRR$ 27 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/04/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE, DESTINADOS À CONCESSÃO COMO BENEFÍCIO EVENTUAL NA MODALIDADE AUXÍLIO NATALIDADE, ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CANTAGALO/PR
Prefeitura Municipal de Cantagalo - PR · Cantagalo/PRR$ 32 mil
Pregão - Eletrônico23/06/2026encerrado
A presente licitação tem por objeto a aquisição de materiais para compor kits natalidade (enxoval de bebê) destinados à concessão do Benefício Eventual – Auxílio Natalidade às gestantes e famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, por meio do CRAS, em conformidade com a Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS, Lei Municipal nº 2.259/2017, que regulamenta o SUAS no âmbito municipal, e Resolução do CMAS.
PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 52 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO FUTURO E PARCELADO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COMPOSTOS POR ITENS DE HIGIENE, VESTUÁRIO, ENXOVAL E CUIDADOS BÁSICOS DESTINADOS AO BEBÊ RECÉM-NASCIDO, VISANDO ATENDER À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORINTO/MG.
Unidade Única · Corinto/MGR$ 626 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA PRODUTOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL POR SITUAÇÃO DE NASCIMENTO
MUNICÍPIO DE CARLOS BARBOSA/RS · Carlos Barbosa/RSR$ 40 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerrado
Trata-se de procedimento licitatório instaurado visando a aquisição, mediante sistema de registro de preço, de materiais de consumo, itens de higiene e vestuário para compor a Bolsa Maternidade, em atendimento ao Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, na forma bens de consumo, instituído pela Lei nº 5.165, publicada em 5 de setembro de 2013.
SECRETARIA DE ESTADO DE DESEN. SOCIAL DO DF · Brasília/DFR$ 4,3 mi
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerrado
Aquisição de itens para composição de kit natalidade, destinados à concessão de benefício eventual no âmbito da política de assistência social, voltado a gestantes em situação de vulnerabilidade social no Município, com a finalidade de assegurar condições mínimas de cuidado ao recém-nascido.
Prefeitura Municipal de Verê · Verê/PRR$ 63 mil
Pregão - Eletrônico29/07/2026encerrado
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL – AUXÍLIO NATALIDADE ÀS GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS – BA.
CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 292 mil
Pregão - Eletrônico28/04/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE KITS NATALIDADE QUE SERÃO CONDEDIDOS ÀS GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA REFEENCIADAS NOS CRAS, VISANDO A GARANTIA DE DIREITOS SOCIOASSISTENCIAIS POR MEIO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS QUE INTEGRAM O SUAS.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 181 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/03/2026encerrado
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem dos kit’s de enxoval de bebê que compõe o Benefício Eventual - Auxílio Natalidade, a ser destinado para famílias que se encontram em situação de risco e vulnerabilidade socioeconômica do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE – BA · Nova Soure/BAR$ 90 mil
Pregão - Eletrônico25/05/2026encerrado
Em atenção, ao interesse da Secretaria de Assistência Social, em solicitar aquisição de Kits de Auxílio Natalidade de cuidados básicos com o bebê recém-nascido, para atendimento dos Benefícios Eventuais. Considerando os avanços normativos instituídos a partir da Constituição Federal de 1988 e o disposto na Lei Orgânica de Assistência Social LOAS (Lei 8.742/93), os benefícios eventuais vêm tomando forma à medida que a política de assistência social se consolida como direito do cidadão e dever do Estado.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Senhor do Bonfim/BAR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE KITS ENXOVAL, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DESTINADOS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL DE NATALIDADE A GESTANTES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 3.635/2024, POR INTERMÉDIO DAS UNIDADES DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, ESPECIALMENTE OS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL...
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Igarassu/PER$ 555 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços15/06/2026encerrado
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kit Natalidade, composto de produtos de higiene pessoal para o cuidado de bebês e demais itens pertinentes, visando a Concessão do Benefício Eventual de Auxilio Natalidade, nos termos da Lei Municipal 1700/2013
Unidade Única · Santa Bárbara/MGR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços12/05/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE "KIT BEBÊ", DESTINADO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO NATALIDADE AOS CIDADÃOS E FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/CE.
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL · Pedra Branca/CER$ 138 mil
Pregão - Eletrônico15/05/2026encerrado
Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
Aquisição de Kit Natalidade, visando atender a Lei Municipal 971 de 08/07/2013 – que dispõe sobre a Concessão de Benefícios Eventuais como direito garantido, nos termos do artigo 22 da Lei Federal nº 8.742, de 07/12/1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS
PREFEITURA MUNICIPAL FAZENDA RIO GRANDE - PR · Fazenda Rio Grande/PRR$ 166 mil
Pregão - Eletrônico23/03/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de itens de enxoval de bebê, em atendimento às demandas do Benefício Eventual de Auxílio Natalidade, estinado às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.
Municipio de São Gabriel do Oeste · São Gabriel do Oeste/MSR$ 101 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE AUXÍLIO NATALIDADE, COM RECURSOS DO FIA – PRIMEIRA INFÂNCIA (0 A 6 ANOS), A PEDIDO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/03/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONCESSAO DE BENEFICIO EVENTUAL DE AUXILIO NATALIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ, CONFORME EDITAL.
Munhoz · Munhoz/MGR$ 64 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO-NATALIDADE, PELA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA-CE.
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social · Jijoca de Jericoacoara/CER$ 165 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/02/2026encerrado
Registro de preços para aquisição de fraldas para comporem Kit enxoval para Bebês, para atender as necessidades das gestantes usuárias da Política Municipal de Assistência Social, pelo período de 12 meses. A aquisição será realizada através do benefício eventual do Auxílio Natalidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 1338/2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO IGUACU-PR · Cruzeiro do Iguaçu/PRR$ 18 mil
Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE VESTUÁRIO E UTENSÍLIOS DE HIGIENE A SEREM UTILIZADOS NA MONTAGEM DE KIT’S DE ENXOVAL DE BEBÊ QUE COMPÕE O BENEFÍCIO EVENTUAL DE AUXÍLIO NATALIDADE.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Catende/PER$ 197 mil
Pregão - Eletrônico24/06/2026encerrado
Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits gestante para auxílio natalidade em manutenção ao benefício eventual previsto na lei municipal nº 1606/2021 e Lei nº 1.807/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 63 mil