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22 resultados para "Contratação via Lei de"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado

[LICITANET] - Registro de Preços, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para fornecimento de acesso à internet banda larga via fibra óptica, incluindo links dedicados simétricos com diferentes perfis de velocidade para pontos , implementação de rede privada corporativa com tráfego logicamente segregado da internet pública, por meio de MPLS, L3VPN ou tecnologia de desempenho equivalente, assegurando comunicação interna segura entre todas as unidades municipais, com gerenciamento de firewall, suporte técnico 24x7, manutenção preventiva e corretiva, e disponibilização de equipamentos em regime de comodato, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.

MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DO LESTE/MT · Primavera do Leste/MTR$ 3,1 mi
Concorrência - Eletrônica19/05/2026encerrado

O PRESENTE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR TEM COMO OBJETIVO FUNDAMENTAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS PRÉ-MOLDADAS EM CONCRETO ARMADO NA ESTRADA BELA FONTE, KM 6,4, NO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA DO PARANÁ – PR, DEMONSTRANDO A NECESSIDADE DA INTERVENÇÃO, A ADEQUAÇÃO DA SOLUÇÃO PROPOSTA E A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA DA CONTRATAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 14.133/2021. BUSCA-SE, POR MEIO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO, GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA SEGURA, DURÁVEL E COMPATÍVEL COM AS CONDIÇÕES HIDRÁULICAS E DE TRÁFEGO DA VIA, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO ACESSO À COMUNIDADE ATENDIDA, A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE MOBILIDADE, A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E A EFICIÊNCIA NO ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA LOCAL, ATENDENDO, ASSIM, AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. MEDIANTE CONVÊNIO CELEBRADO JUNTO À SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA – SEIL, PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, E-PROTOCOLO N.º 23.871.923-2.

Municipio de Altamira do Paraná · Altamira do Paraná/PRR$ 337 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA VIA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE ENERGIA COMPARTILHADA OU QUALQUER OUTRA FORMA AMPARADA POR LEI, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.000/2021, ATRAVÉS DE FONTE RENOVÁVEL, PARA COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 9,7 mi
Pregão - Eletrônico19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DISTRIBUÍDA, POR MEIO DO SISTEMA DE COMPENSAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (SCEE), NA MODALIDADE DE GERAÇÃO COMPARTILHADA VIA COOPERATIVA OU ASSOCIAÇÃO DE ENERGIA COMPARTILHADA OU QUALQUER OUTRA FORMA AMPARADA POR LEI, CONFORME LEI 14.300/2022 E RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL 1.000/2021, ATRAVÉS DE FONTE RENOVÁVEL, PARA COMPENSAÇÃO DO CONSUMO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL

SAMAE Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 9,7 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/05/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL nº 1000/2021 e 1.059/2023, em atendimento ao Município de Silveirânia/MG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA · Silveirânia/MGR$ 170 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços18/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de minigeração distribuída de energia elétrica de fonte fotovoltaica, por meio do Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL nº 1000/2021 e 1.059/2023, em atendimento ao Município de Silveirânia/MG.

Prefeitura Municipal de Silveirânia · Silveirânia/MGR$ 170 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de créditos de energia proveniente de minigeração distribuída de Energia Elétrica, oriundo de fontes de energia limpa renovável, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa da ANEEL nº 1000/2021 e 1059/203, em atendimento às demandas do Conselho Regional de Odontologia de Mato grosso

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MT · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Pregão - Presencialregistro de preços10/03/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM EXTREMA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 13, III DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.000, DE 11 DE MAIO DE 2021, MAIS ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO”.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Edéia/GOR$ 225 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA proveniente de minigeração distribuída de Energia elétrica, oriunda de fonte fotovoltaica, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL Nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento às demandas do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 2,7 mi
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REALEZA - PR · Realeza/PRR$ 2,5 mi
Pregão - Eletrônico29/04/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de sistema integrado de gestão pública (ERP), em plataforma 100 % web nativo e hospedado 100% em nuvem, com acesso via navegador. O contrato inclui licenciamento mensal, implantação, migração de dados, treinamento, hospedagem e serviços de suporte adicionais, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, admitida prorrogação conforme a Lei n° 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 1,6 mi
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de atendimento telefônico com tecnologia de URA (PABX) e fornecimento de plataforma Omnichannel com inteligência artificial, capacidade de análise de linguagem natural e recursos baseados em programação neurolinguística (PNL), para centralização dos atendimentos e integração via API via WhatsApp, redes sociais, chat do site e demais canais digitais, com observância à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD*.

CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 84 mil
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE, 100% (CEM POR CENTO) ACESSÍVEL VIA WEB, QUE POSSIBILITE O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DA DECLARAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO ECONÔMICA E FISCAL – DAMEF E TAMBÉM DA ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - EFD, BEM COMO PARA MONITORAMENTO DOS ÍNDICES DA LEI N° 18.030/2009

MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLORIA/MG · São João Batista do Glória/MGR$ 0
Concorrência - Presencial04/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA REGULARIZAÇÃO DE SUB-LEITO, BASE, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E SINALIZAÇÃO NO ACESSO A LINHA JACUTINGA (VIA SETE DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC COM EXTENSÃO DE 7.075,00M², CONFORME PROJETO, MEMORIAL, PLANILHAS, ART, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFERÊNCIA E REQUISITOS DO EDITAL, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRATI - SC · Irati/SCR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações de alta qualidade através de rede de internet e intranet 100% via fibra óptica, com redundância de link (backup), em carácter físico e lógico, capacidade GIGA ETHERNET, interligação das unidades públicas do município por Lan To Lan (Intranet). Serviço de internet e locação de infraestrutura para distribuição de rede wi-fi, software de gerenciamento da rede wi-fi e software de gerência e controle de usuários em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) – Secretaria da Administração e Planejamento

MUNICÍPIO DE IBIRUBÁ - RS · Ibirubá/RSR$ 310 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS/SOFTWARE INFORMATIZADO DE FOLHA DE PAGAMENTO, PERMITINDO O GERENCIAMENTO DE RECURSOS HUMANOS, EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE TRABALHOS GERENCIAIS, EMISSÃO DE CONTRA CHEQUES EM PAPEL E VIA AMBIENTE WEB, GERAÇÃO DE ARQUIVO DE DETALHAMENTO DA FOLHA PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA COM DISPONIBILIDADE NO SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO E SERVIÇO DE LICENCIAMENTO DE USO DO SOFTWARE INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROCESSAMENTO, CONTROLE E EXECUÇÃO: CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, INCLUSIVE COM O TREINAMENTO DOS SERVIDORES USUÁRIOS, SUPORTE E MANUTENÇÃO MENSAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA CE.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 126 mil
Pregão - Eletrônico27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, sem ônus para a Administração Pública, para prestação de serviços de gerenciamento, controle e automatização das operações de consignação facultativa realizadas em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, por meio de sistema informatizado, permitindo via internet, a reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento, que viabilize a visualização para todas as partes envolvidas, em tempo real, das operações realizadas, fazendo uso de formulários, extratos e relatórios gerenciais personalizados, usando mecanismos de níveis de segurança com senhas de acesso e similares, incluindo instalação, configuração, manutenção, treinamento e suporte técnico, com vigência de 60 (sessenta) meses, prorrogável por até 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 2