Inexigibilidade13/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS IMPOSITIVAS"
Município de Espírito Santo do Pinhal · Espírito Santo do Pinhal/SPR$ 24 mil
131 resultados para "CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES "EMENDAS"
Inexigibilidade24/06/2026
Contratação da Associação Mineira de Municípios AMM, por intermédio da Escola de Gestão Municipalista - EGM, para realização do curso presencial MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Lei n 13.019-2014 e as Emendas Impositivas, destinado à capacitação de servidores municipais e representantes das Organizações da Sociedade Civil do Município de Nepomuceno-MG.
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade06/02/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
Municipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 8 mil
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no curso de emendas parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.
ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 400
Inexigibilidade11/03/2026
Contratação de empresa especializada em capacitação de servidores no Curso de Emendas Parlamentares, sendo 03 (três) inscritos + 01 (um) cortesia, totalizando 04 (quatro) servidores participantes na forma presencial, nos dias 18 e 19 de março de 2026 na cidade de Brasília/DF.
ERO-SUPERINTENDÊNCIA EST. G.DOS G.P.ADMINIST. · Porto Velho/ROR$ 14 mil
Inexigibilidade24/07/2026
Contratação de empresa especializada para treinamento especializado em “Emendas Impositivas na Prática”, destinado à capacitação de vereadores e servidores para atuar com segurança em todas as etapas das emendas municipais, desde a indicação até a prestação de contas.
CÂMARA DE VEREADORES DE PINDAMONHANGABA · Pindamonhangaba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade15/06/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade03/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 31 mil
Inexigibilidade15/04/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/05/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026
Contratação de empresa especializada para realização de capacitação de servidores mediante participação nos cursos “Emendas Parlamentares 2026 na Prática: Execução, Transparência e Prestação de Contas (pós-mudanças do STF)”, “Cerimonial, Protocolo e Organização de Eventos nos Órgãos Municipais” e “Curso Prático de IA Aplicada às Assessorias de Comunicação e Imprensa no Setor Público”, promovidos pela Plenum Gestão Ltda.
CAMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA · Lagoa da Prata/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES (
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E VEREADORES COM O TEMA: EMENDAS PARLAMENTARES 2026 NA PRÁTICA (CONFORME DECISÃO DO STF E TRIBUNAL DE CONTAS), DE 24 A 27 DE MARÇO DE 2026.
Unidade Única · Guanhães/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade20/03/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE CURSO ONLINE – MROSC: LEI Nº 13.019/2014 E AS EMENDAS IMPOSITIVAS, a ser realizado nos dias 15/06/2026 e 16/06/2026, visando à capacitação dos servidores para aprimoramento dos conhecimentos sobre o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) e aplicação das emendas impositivas.
Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 600
Inexigibilidade13/04/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 575
Inexigibilidade21/07/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA EM CURSOS DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA EMPRESA ORZIL CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 21.545.863/0001-14, REPRESENTADA LEGALMENTE PELO SR. ALEXANDRE ORZIL CANCADO DE AMORIM, CPF Nº 859.511.881-72, PARA PARTICIPAÇÃO DE 09 ( NOVE) SERVIDORES EM 02 TURMAS, NO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “ EMENDAS PARLAMENTARES - CAPTAÇÃO, FORMALIZAÇÃO , EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS”. O CURSO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026 ( A PRIMEIRA TURMA ) E NOS DIAS 22 E 23 DE OUTUBRO ( A SEGUNDA TURMA) , NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.O VALOR UNITÁRIO É DE R$ 4.947,00 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS) E VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 44.523,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS ).
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade15/04/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026encerrado
Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na capacitação de servidores em Gestão de Patrimônio Público e Emendas Impositivas Municipais, com o objetivo de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração.
MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026
CAPACITAÇÃO DE SERVIDOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026
CAPACITACAO DE SERVIDORES
Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 77 mil
Inexigibilidade09/03/2026
Contratação do curso promovido pelo Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda., intitulado “Orçamento Municipal na Prática: PPA, LDO, LOA e Emendas Parlamentares”, visando atender às necessidades de capacitação dos servidores da Câmara Municipal de Arantina/MG.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARANTINA/MG · Arantina/MGR$ 1 mil