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87 resultados para "CONSULTORIA JURIDICA E ORIENTAÇÃO"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO JURÍDICO, VOLTADOS À ORIENTAÇÃO E AO ACOMPANHAMENTO DA PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO À ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO JUDICIAL EM 1º E 2º GRAUS, PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Prefeitura Municipal de Cocal · Cocal/PIR$ 204 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Plataforma Zênite, ferramenta eletrônica de orientação jurídica em licitações e contratos administrativos, capacitação, pesquisa e ferramentas de gestão em contratação pública, e do serviço Orientação por Escrito, consultoria jurídica voltada para gestão em contratação pública, em matéria de Licitações e Contratos, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte.

ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Natal/RNR$ 33 mil
Inexigibilidade12/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica administrativa, abrangendo orientação técnica e emissão de pareceres em licitações, contratos administrativos, matéria tributária administrativa, demandas funcionais de servidores públicos, assessoramento ao Gabinete do Prefeito e às Secretarias Municipais, além de outras matérias correlatas à gestão pública municipal, excluída a atuação judicial, no município de Porto Alegre do Piauí-PI.

Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Piauí · Porto Alegre do Piauí/PIR$ 10 mil
Inexigibilidade24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica em gestão tributária, contendo orientação preventiva, suporte em processos administrativos fiscais, reestruturação da arrecadação e representação judicial em execuções fiscais e ações tributárias de interesse do Município, a ser prestado pela banca ANJOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 40.489.018/0001-13), visando ao aprimoramento da Administração Pública de Livramento de Nossa Senhora/BA.

Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade14/06/2026

[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ABRANGENDO À DEFESA INSTITUCIONAL DESTA CASA LEGISLATIVA, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REPRESENTAÇÃO E DEFESA PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE, NOTADAMENTE TRIBUNAIS DE CONTAS (TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO) E ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, ALÉM DA ATUAÇÃO JURÍDICA CONTENCIOSA EM PROCESSOS JUDICIAIS, COM VISTAS À PROTEÇÃO DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO (SE)

CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 120 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, consistentes em assessoria e consultoria jurídica com atuação nas áreas de Direito Administrativo, Municipal, Legislativo e Financeiro, compreendendo orientação jurídica presencial e remota (verbal, escrita e online), voltada à elaboração, implantação e aperfeiçoamento de instrumentos normativos, procedimentos administrativos e mecanismos de governança, integridade, transparência e conformidade legal. atendendo as necessidades da Câmara Municipal de Japoatã/SE

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 55 mil