Inexigibilidade22/06/2026CONTRATAÇAO DE RESIDENCIA TERAPEUTICA DE LONGA PERMANENCIAESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa19/06/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPEUTICA PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIALPREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE OLÍMPIA · Olímpia/SPR$ 8 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, DESTINADA AO ATENDIMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E CONTÍNUO DE PACIENTES PSIQUIÁTRICOSMUNICIPIO DE NOVA ESPERANCA DO SUL/RS · Nova Esperança do Sul/RSR$ 164 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - CLÉLIO PSESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 432 mil
Dispensa13/02/2026CONTRATACAO DE SERVICOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDENCIA TERAPEUTICA PARA DOIS PACIENTES, POR UM PERIODO DE 04 MESES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO - SP · Santa Cruz do Rio Pardo/SPR$ 38 mil
Dispensa14/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 46 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de residência terapêutica para acolhimento ao paciente J.P.C, em face da determinação judicialFundo Municipal de Saúde de Mafra · Mafra/SCR$ 108 mil
Dispensa28/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de residência terapêutica especializada para internação e tratamento de transtornos mentais de paciente do sexo feminino, em atendimento à decisão judicial proferida nos autos n. 5001114-96.2025.8.13.0284.Prefeitura Municipal de Piraúba · Piraúba/MGR$ 47 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INTERNAÇÃO DE PACIENTE EM RESIDENCIAL TERAPÊUTICO.MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL · São Vicente do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil
Dispensa29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ACOLHIMENTO EM RESIDENCIAL TERAPEUTICO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAI · Iraí/RSR$ 62 mil
Dispensa07/08/2026Serviço de Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 38 mil
Dispensa15/06/2026Contratação de vaga em Residência Terapêutica devidamente regularizada junto aos órgãos competentes por meio de dispensa de licitação para atendimento de determinação Judicial - Processo SEI nº 19.008.087795/2026-58Diretoria de Gestao de Licitacoes e Contratos -SMGP · Londrina/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contratação da empresa HOPE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA JARDIM BOTÂNICO LTDA, por meio de inexigibilidade de licitação, nos termos do caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, caracterizada pela inviabilidade de competição, visando à disponibilização de 1 (uma) vaga no Serviço de Residência Terapêutica – SRT, para dar continuidade ao cumprimento à determinação judicial exarada nos autos nº. 0026429-24-2022.8.16.0030, em favor do paciente P.V.V.MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 71 mil
Inexigibilidade12/08/2026LOCAÇÃO IMÓVEL RESIDENCIA TERAPEUTICAPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 58 mil
Inexigibilidade30/03/2026Contratação por inexigibilidade de Residência terapêutica para prestação de serviços de acolhimento em período integral (24 horas), com disponibilização de 03 (três) vagas destinadas a usuários com transtornos mentais e em situação de vulnerabilidade sociofamiliar, vinculados à rede de atenção Psicossocial- RAPS do município de Itaperuçu/PRGabinete do Secretario Municipal de Saude · Itaperuçu/PRR$ 164 mil
Inexigibilidade27/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 14 mil
Dispensa23/01/2026Contratação de Serviços de Residência Terapêutica - LUCAS E.S.L.ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 103 mil
Inexigibilidade19/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICAU.G.M. DE SAÚDE · Várzea Paulista/SPR$ 50 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de Imóvel para abrigar a Residência TerapêuticaPREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 50 mil
Dispensa30/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS. ESPECIFICAÇÕES: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES E USUARIOS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DOS SERVIÇOS DAS RESIDENCIAS TERAPEUTICAS, PARA PARTICIPAREM DO FORUM REGIONAL DOS TRABALHADORES E USUARIOS DA RAPS.FMS Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026Contratação de tratamento Autismo com Residência Terapêutica paciente: MATEUS ESCUDERO SOARES DE MENEZESESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 20 mil