Inexigibilidade23/04/2026
Celebração de Convênio através de mensalidade única com a Undime/BA com o objetivo de cooperação técnica auxiliando no acompanhamento de Programas Estaduais e Federais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME · Gavião/BAR$ 918
42 resultados para "Celebração de Convênio através"
Inexigibilidade12/02/2026
Celebração de convênio com a RFB para acesso às bases de dados CND, DOI, CAFIR e ITR.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa30/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de Cultura e Turismo
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 81 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA GARRAFÃO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 05 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade26/03/2026
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO NACIONALMENTE CONHECIDA PELO NOME DE BANDA COWBOYS DO ASFALTO - PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NA DATA DE 04 DE ABRIL DE 2026, ALUSIVAS AS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DO 37º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA ATRAVÉS DE RECURSOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO SOB E-PROTOCOLO: 25.250.762-0.
Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Despertando Estrelas (ADE) referente a Chamada Pública 009/2025.
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 118 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026
Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.
MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Contratação de associação, por meio de celebração de convênio, com o intuito de adesão do Município de Castro à ATUNORPI - Associação Turística do Norte Pioneiro do Paraná, com o objetivo geral de fomentar o turismo local e regional, promovendo o fortalecimento do município através do desenvolvimento e apoio organizacional aos atrativos e serviços turísticos municipais
Secretaria Municipal de Cultura, Indústria, Comércio e Turismo · Castro/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade09/02/2026
: Celebração de parceria por meio de termo de fomento- Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên - ACCCP, conforme chamada pública 009/2025.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 28 mil
Dispensa13/04/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria na área de assistência social.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 10 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade28/05/2026
Celebração de parceria com organização da sociedade civil sem fins lucrativos, ACOMAIVA, para o repasse de valor.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Ivaté/PRR$ 24 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
Celebração de contrato de programa CIM JEQUITINHONHA
MUNICIPIO DE SERRO · Serro/MGR$ 309 mil
Inexigibilidade27/07/2026
Celebração de convênio com o Banco do Brasil S.A. para a prestação de serviços de arrecadação de receitas por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade09/02/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Não tenha medo de recomeçar, conforme Chamamento Público nº 009/2025, para Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer.
SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER · Piên/PRR$ 50 mil
Dispensa07/01/2026
Celebração de Contrato de programa junto ao Consórcio Público da Região Polinorte CIM Polinorte
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 2,2 mi
Dispensa07/05/2026
TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A VILA VICENTINA PARA INSTITUCIONALIZAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ · Santana do Jacaré/MGR$ 54 mil
Dispensa12/06/2026
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.
MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil
Inexigibilidade30/06/2026
Celebração de termo de cooperação com a finalidade de estabelecer mecanismos de cooperação técnica, operacional e informacional para a gestão integrada do regime especial de pagamento de precatórios.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de colaboração, para o repasse de recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação – FUNDEB e recursos próprios para manutenção da Escola de Ensino Especial Padre Ramiro, mediante contribuição técnica e financeira por meio da Secretaria Municipal de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO · Piên/PRR$ 315 mil
Inexigibilidade03/02/2026
Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)
Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos a Associação Comercial e Industrial de Piên – ACIP, conforme Chamamento Público nº 007/2026, para Secretaria de Desenvolvimento Econômico
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Piên/PRR$ 54 mil
Inexigibilidade06/04/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO - TERMO DE COLABORAÇÃO
FMS DE PIRES DO RIO · Pires do Rio/GOR$ 16,8 mi
Inexigibilidade27/02/2026
Celebração de parceria com a Associação dos Estudantes do Município de Cruzaltense/RS, mediante formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros para a referida organização da sociedade civil OSC, nos termos da Lei n° 13.019/2014 e suas alterações.
MUNICÍPIO DE CRUZALTENSE · Cruzaltense/RSR$ 245 mil
Dispensa29/01/2026encerrado
Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CISAMSF”, pautando na transferência de recursos financeiros, destinado ao custeio de despesas com o transporte sanitário eletivo de pacientes para cidades circunvizinhas, especialmente Montes ClarosMG, por meio de ônibus tipo VWItaúbus Nascere 2, placa TCX7H31, de responsabilidade do consórcio, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal de Licitações
MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 200 mil