Inexigibilidade19/06/2026Termo de Permissão de uso de cascalheira.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL · Santa Cruz do Sul/RSR$ 24 mil
Inexigibilidade28/05/2026Permissão de uso do espaço fisicoGERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi
Dispensa19/06/2026encerradoPERMISSÃO DE USO ONEROSA PARA CAMAROTE (PIQUETÃO 2026)Unidade Única · Piquete/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade28/04/2026PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE ÁREAS PÚBLICAS PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDASPREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA · Cachoeira Dourada/GOR$ 35 mil
Dispensa11/02/2026encerradoFornecimento, por Internet, de assinatura anual de banco de imagens com permissão para download de fotos/imagens/ilustrações para uso nos materiais impressos, televisivos e eletrônicos do TRT-18; assinatura anual de banco de trilhas sonoras com permissão para download de músicas/trilhas musicais/efeitos sonoros, para uso em materiais audiovisuais, spots e podcasts do TRT-18; c) assinatura anual de banco de cenas/vídeos para uso em materiais audiovisuais do TRT18, com permissão para downloads.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO · Goiânia/GOR$ 24 mil
Dispensa30/07/2026Prestação de serviços contínuos de emissão de documentos de habilitação classificados em: Permissão para Dirigir (PPD), Autorização para Condutor Ciclomotor (ACC), Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e da Permissão Internacional para Dirigir (PID), realizadas nos Centros de Emissores de Documentos Avançado (CEDA) e Centro de Emissores de Documentos Expresso (CEDE) em localidades a serem determinadas pelo DETRAN-SP.ESP-DEP. ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-SP · São Paulo/SPR$ 193,2 mi
Inexigibilidade12/08/2026ASSINATURA DE SOFTWARE, suporte de informação clínica na área da saúde / biomedicina UpToDate, com permissão de acesso simultâneo a todos os usuários cadastrados.HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 721 mil
Inexigibilidade05/08/2026Aquisicao de licenca de permissao de uso de sistema de Gestao - Stela ExpertaUNITAU - PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO · Taubaté/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade05/08/2026Permissão Precária e Onerosa de Uso de Bem Público Aeroportuário, classificado como AE/EX - Área Edificada Externa, compreendendo área de 80,64 m², localizada no Aeroporto Regional do Oeste - Coronel Adalberto Mendes da Silva (SBCA), destinada exclusivamente à instalação, operação e manutenção da Estação Prestadora de Telecomunicações e Tráfego Aéreo - EPTA, para exploração dos serviços de telecomunicações aeronáuticas.Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar · Cascavel/PRR$ 512 mil
Dispensa04/08/2026Permissão administrativa onerosa e temporária de uso de espaço público com encargos para implantação, disponibilização, operação, manutenção e desmontagem da infraestrutura destinada aos camarotes, área VIP e estruturas complementares da FICTAM EXPOSPrefeitura Municipal de Tambau · Tambaú/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026A PERMISSÃO NÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE EM ANEXO AO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A EXPLORAÇÃO DE PONTOS DE ALIMENTAÇÃO DURANTE A COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRUSQUE/SC QUE OCORRERÁ DIA 03 DE AGOSTO DE 2026Fundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026PERMISSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE BRUSQUE NO PAVILHÃO DE EVENTOS PROFESSORA MARIA CELINA VIDOTTO IMHOF VISANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE CHOPP ARTESANAL E BEBIDAS NÃO-ALCOÓLICAS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SHOW NACIONAL NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2026 POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DE 166 ANOS DE BRUSQUE/SCFundação Municipal de Turismo · Brusque/SCR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Permissão de Uso de bem público tem por objetivo específico permitir a utilização da Estrada de Acesso ao Morro da Igreja, em Urubici, Santa Catarina, no dia 01 de agosto de 2026, no qual será realizado o evento denominado 21ª CORRIDA DESAFRIO URUBICI DE 50km, 24km, 10km e Mini Desafrio KidsSEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO · Curitiba/PRR$ 0
Inexigibilidade23/02/2026Direito de autorização de ImagemESP-EDITORA DA UNIVERSIDADE SAO PAULO - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JUNHO E JULHO/2026 CONFORME TERMO DE PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO Nº 02/2026 NAS LINHAS OSÓRIO X ATLANTIDA SUL/MARIÁPOLIS E AQUISIÇÃO DE BILHETES ESCOLARES PARA SEREM USADOS POR ALUNOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE OSÓRIO NO PERÍODO JULHO/AGOSTO/2026 CONFORME CONTRATO 221/2011 NA LINHA OSÓRIO X BORÚSSIA.MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO E ENSINO · Osório/RSR$ 58 mil
Inexigibilidade28/07/2026AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0
Dispensa29/07/2026Constitui objeto do presente processo o Chamamento Público a seleção de pessoas jurídicas interessadas na obtenção de Permissão de Uso Precária e Não Onerosa de espaços públicos destinados à comercialização de alimentos, bebidas, gastronomia típica, food trucks, trailers, barracas gastronômicas e estruturas congêneres durante o TORNEIO DE INVERNO BANANA OURO 2026, no Ginásio Municipal Willy Germano Gessner, localizado na Rua José Pasqualini, nº 190, Bairro João Tozini, no Município de Corupá/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER - FME · Corupá/SCR$ 0
Dispensa29/07/2026O objeto do Presente Procedimento é a PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO PRECÁRIO E NÃO ONEROSO, NA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, LOCALIZADA NA RUA DONA LUCIA DELFINO DA ROSA, 150 – DA ESTAÇÃO, URUSSANGA – SC, 88840-000, EXCLUSIVAMENTE PARA O DIA 8 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO, durante a realização do evento “RECEPTIVO AO EXPRESSO URUSSANGA”, promovido pelo Poder Público Municipal, voltado prioritariamente à exposição, degustação e/ou comercialização de produtos gastronômicos, bebidas e artigos gerais típicos da tradição cultural ítalo-urussanguense, de fabricação própria ou produzidos por terceiros, conforme condições, quantidades e especificações de identidade cultural previstas em Edital e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 6