Inexigibilidade28/05/2026DE ACORDO COM TERMO DE REFERENCIAERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 1,4 mi
Inexigibilidade11/02/2026Adesão “CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, nas especificações adiante objeto referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 005/2025 - e PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, Nº 011/2025, para aquisição de 01 (um) Caminhão Caçamba, visando atender à necessidade da Secretaria da Agricultura Municipal, de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no CONVENIO nº 513/2025 firmado entre o municipio de Tamarana e a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMARANA · Tamarana/PRR$ 600 mil
Dispensa12/05/2026TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fica dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é REFERENTE A Compra Emergencial Medicamentos, Secretaria Municipal de Saúde do Município de Xangri-Lá vem enfrentando desabastecimento de medicamentos essenciais utilizados no atendimento da rede municipal de saúde, incluindo Unidades Básicas de Saúde, farmácia municipal e serviços de urgência e emergência. com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21, e em consonância com o Parecer Jurídico acostado no processo n° 203382/2026. CREDOR: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ENDEREÇO: ESTRADA BOA ESPERANCA RIO DO SUL 10343 00.802.002/0001-02 VALOR: 11.750,00 Xangri-Lá, 12 de Maio de 2026. Celso Bassani Barbosa Prefeito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 12 mil
Dispensa29/04/2026encerradoDescrição do Objeto conforme termo de referência.1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 63 mil
Dispensa17/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para tamponamento e construção de novo poço tubular da Escola Estadual de Ensino Médio João Octávio Nogueira Leiria, a ser implantada no município de São Francisco de Assis/RS, conforme Termo de Referência, Diretrizes Técnicas e demais elementos técnicos referentes ao objeto a ser contratado.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO · Porto Alegre/RSR$ 155 mil
Dispensa08/04/2026encerradoTOLDO CONFORME DESCRIÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - DIRETORIA GERAL · Salvador/BAR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ · Santa Cruz/PER$ 1,6 mi
Inexigibilidade01/04/2026contratacao de servico referente ao OBJETO 05 cinco inscricoes sendo 05 cinco Vereadores as da Camara Municipal de Alto Paraiso PR para participacao no curso seminario . RESPONSABILIDADES JURIDICAS NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL DIREITOS E DEVERES DE SERVIDORES E AGENTES POLITICOS O PAPEL ESTRATEGICO DE VEREADORES E ASSESSORES PARLAMENTARES NA FISCALIZACAO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS . Na Cidade de Curitiba Parana durante os dias de 07 a 10 de abril de 2026. Valor da inscricao R 2.690 00 dois mil seiscentos e noventa reais . Perfazendo um total de R 13.450 00 treze mil quatrocentos e cinquenta reais .CÂMARA MUNICIPAL · Alto Paraíso/PRR$ 13 mil
Dispensa03/06/2026encerradoConforme Termo de referênciaADMINISTRATIVA DA GUARNICÃO DE JOÃO PESSOA · João Pessoa/PBR$ 6 mil
Inexigibilidade02/03/2026CONTRATAÇÃO REFERENTE AO OBJETO DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE – SEMA.Secretaria Municipal de Meio Ambiente · Ananindeua/PAR$ 238 mil
Dispensa24/04/2026encerradoCONFORME TERMO DE REFERÊNCIA;1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 14 mil
Dispensa18/02/2026REFERENTE Á OBJETIVO DE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE TODAS AS UNIDADES.PODER EXECUTIVO - CÓRREGO DO OURO · Córrego do Ouro/GOR$ 25 mil
Dispensa04/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 13 mil
Dispensa10/02/2026registro de 120 objetos DOI referentes aos artigos publicados na Revista Catarinense da Ciência ContábilCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SC · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa06/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa22/01/2026Contratação de empresa de transporte de veículos e bagagens desacompanhadas, de móveis e objetos pessoais, referentes a 2 (duas) mudanças internacionais, da cidade de Montevidéu - Uruguai, para as cidades de destino no Brasil dos militares que estão em término de missão.COMISSAO NAVAL BRASILEIRA EM WASHINGTON · Exterior/EXR$ 16 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6842, Ficha 01, Página 1, do Cartório do 2º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, para o Município de Aripuanã, mediante Inexigibilidade de Licitação com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos e estruturais, com desenvolvimento de ações mitigadoras visando à regularização ambiental junto ao Instituto Água e Terra (IAT), referente ao imóvel objeto da matrícula nº 8.287, CRI – 1º Ofício da Comarca de Xambrê/PR, destinado ao uso das atividades do Pátio Municipal de Máquinas e Veículos, com área de 7.671,00 m².MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ · Xambrê/PRR$ 15 mil
Dispensa11/05/2026encerradoConforme termo de referênciaCAMARA MUNICIPAL DE PIRACICABA - SP · Piracicaba/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação de serviços cartorários especializados para lavratura de Escritura Pública referente ao imóvel objeto de desapropriação, conforme Matrícula nº 6.748, Ficha 01, Página 01, do Cartório do 1º Ofício de Aripuanã-MT, Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, em conformidade com as Leis Autorizativas nº 2.932/2025 e nº 2.968/2026, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade da Prefeitura Municipal de Aripuanã – MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 7 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaPENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade18/06/2026OBJETO: Tema: CONTRATAÇÃO REFERENTE A INSCRIÇÃO PARA CURSO COM O TEMA: MECANISMOS DE CONTROLE EXTERNO E INSTRUMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SOBRE OS ATOS DO PODER EXECUTIVO, NO PERÍODO DE 24 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM CURITIBA/PR.Câmara Municipal de Matelândia · Matelândia/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade03/03/2026Conforme Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 780 mil
Dispensa05/05/2026encerradoConforme Termo de ReferênciaEPR-CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE · Curitiba/PRR$ 2 mil