Dispensa26/06/2026Registro de Preços para MEDICAMENTOS E OUTROSPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS - SP · Assis/SPR$ 1
Inexigibilidade15/06/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS, CONFORME A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078302/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078306/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078316/2024 (Processo CBMSC 2870/2024), A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078303/2024 (Processo CBMSC 2870/2024) E A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078307/2024 (Processo CBMSC 2870/2024).SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 11 mil
Dispensa18/05/2026CONSTITUI OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS NA FORMA DE LICITAÇÃO COMPARTILHADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE, 16 LUGARES, UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (ZERO QUILOMETRO) E VEÍCULO TIPO PICK-UP ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, PARA ATENDER FUTURAS DEMANDAS DOS 29 MUNICIPIOS FILIADOS AO CONSÓRCIO PÚBLICO CIMAGPrefeitura · São Lourenço/MGR$ 1,2 mi
Dispensa30/06/2026Vr. ref Adesão mediante “Carona” em Ata de Registro de Preços n° 004/2026 Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 076/2025 Processo de Licitação n° 0094/2025 - Gerenciado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, para atender às necessidades dos municípios que compõem o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Alto do Sapucaí – CIMASP. para atender as demandas do Pronto Atendimento Municipal, conforme recursos de transposição e transferências referente a Lei Complementar n° 171/2023.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Prata/MGR$ 301 mil
Inexigibilidade30/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Formalização do Registro de Preços da Ata Estadual referente ao Planejamento SIRP (Sistema Informatizado de Registro de Preços) n.º 226/2024 que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL COMPRA ESTADUAL DE KIT ENXOVAL BEBÊ.Prefeitura Municipal de Santana da Vargem · Santana da Vargem/MGR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços06/08/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2026 E À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2026, ORIUNDAS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0142/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS/MG, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.613.233/0001-22, COM SEDE NA PRAÇA SANTANA, Nº 18, CENTRO, IMBÉ DE MINAS/MG, CEP 35.323-000, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO, EXTENSÃO E EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO. TODOS OS SERVIÇOS DEVERÃO SER EXECUTADOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, SEUS ANEXOS, NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, PADRÕES DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. COM AS NORMAS TÉCNICAS PERTINENTES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 93 mil
Dispensa30/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 005/2025, oriundas do Processo Administrativo n° 021/2025 – Sistema de Registro de Preços Pregão Eletrônico n° 005/2025, Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari - COINTA, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de Brinquedo parque temático trem e Brinquedo parque 03 (três) torres para as Escolas Municipais para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Prata-MG, a no moldes da lei n° 14.133/2021 através do Convênio Sigcon-Saída n° SIGCON-SAÍDA n° 1261002415/2025/SEE celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Prata MG. Conta Bancária 31017-4 - Banco do Brasil.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Prata/MGR$ 484 mil
Dispensa24/06/2026Vr. Ref: Adesão mediante “CARONA” à Ata de Registro de Preços n° 004/2024, oriundas do Edital do Pregão, na forma eletrônica n° 006/2024 – Processo Administrativo Licitatório Eletrônico n° 006/2024, Pregão, na forma Eletrônica n° 006/2024, Sistema de Registro de Preços, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - SIMLAGO, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores diversos, para obtenção de Caminhão com Prancha, visando atender à Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 992 mil
Inexigibilidade14/08/2026ADESÃO N° 004/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Concorrência Eletrônica nº 002.1/2025-SRP – SRP, Processo Administrativo nº 021/2025, Ata de Registro de Preços nº 015/2025-CE002.1/2025-SRP, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Afonso Cunha/MA /MA. Empresa Beneficiária: J B EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.614.199/0001-83, Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 004/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Manutenção e Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itapecuru Mirim/MA..Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo, Paisagismo, Transporte e Trânsito · Itapecuru Mirim/MAR$ 2,8 mi
Inexigibilidade15/05/2026ADESÃO N° 003/2026 - CARONA a Ata de Registro de Preços conforme especificações: Pregão Eletrônico nº 055/2025 – SRP, Processo Administrativo nº 0101.08658.2025, Ata de Registro de Preços nº 20250392, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Empresa Beneficiária: J. S. MACHADO INDUSTRJA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.968.212/0001-67, - Especificação do Objeto Registrado: Adesão nº 003/2026 a Ata de Registro de Preços para Contratação de Empresa para Aquisição de Material Permanentes e Mobiliários Escolares em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itapecuru Mirim – MA.Secretaria Municipal de Educação · Itapecuru Mirim/MAR$ 7,6 mi
Inexigibilidade17/08/2026AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Dispensa20/05/2026ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35/2025, ORIUNDA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECURSOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, VISANDO A PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO POR MEIO DE PLATAFORMA DE TRANSAÇÃO VIA WEB, PARA VENDA DE BENS PARA OS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO SUPRACITADA, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ESTIMADOS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME ITENS DA TABELA DA CLAUSULA DÉCIMA SEXTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 279 mil
Dispensaregistro de preços11/06/2026encerradoRegistro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza para a Câmara Municipal de Flores de Goiás. A presente contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, visa atender à futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de limpeza necessários ao funcionamento regular das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal de Flores de Goiás. Esses materiais são de uso contínuo nos setores da Casa Legislativa, contribuindo para a organização, higiene e adequado atendimento ao público. A adoção do Registro de Preços proporciona maior flexibilidade, economia e eficiência, permitindo aquisições conforme a real necessidade, sem formação de estoques excessivos.CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES DE GOIÁS · Flores de Goiás/GOR$ 43 mil
Dispensaregistro de preços23/07/2026Constitui objeto do presente processo o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de computadores e freezers, por meio de contratação direta, na modalidade de dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso III, alínea "a", da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação decorre do fato de que o Processo Administrativo nº 025/2026 – Pregão Eletrônico nº 04/2026 foi declarado deserto e/ou fracassado em relação aos itens objeto desta contratação, circunstância que inviabilizou a formação da Ata de Registro de Preços por meio do procedimento licitatório inicialmente realizado. Persistindo, contudo, a necessidade administrativa de aquisição desses bens, torna-se imprescindível a realização de nova contratação, a fim de possibilitar o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, garantindo a continuidade das atividades administrativas, a manutenção da infraestrutura tecnológica e operacional dos órgãos municipais e a adequada prestação dos serviços públicos, em observância aos princípios da eficiência, da continuidade do serviço público e do interesse público.PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 26 mil
Inexigibilidade19/05/2026Adesão a Registro de Preços originada do Pregão Eletrônico nº 784/2024 do Estado do Paraná, para a contratação de um "posto de servente de limpeza, com serviço de copa, carga horária de 30 horas semanais, no período de segunda a sexta, com uniforme, equipamentos de proteção individual - EPI's, material e equipamento"; item 05 do lote 3 da Ata de Registro de Preços, e para contratação de dois "postos de recepcionista carga horária 40 horas semanais, no período de segunda a sexta, com atribuições de protocolo, risco CL 11ª CCT, com uniforme e equipamentos de proteção individual - EPI's"; item 30 do lote 3 da Ata de Registro de Preços.Diretoria de Presidência · Gravataí/RSR$ 140 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação da empresa PINHEIRO'S VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 01.692.763/0001-03, por meio de processo de inexigibilidade, para aquisição de VEÍCULO PICK UP CABINE DUPLA FLEX, através do preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 132/2025, referente ao Pregão, na forma Eletrônica, n° 116/2025, conforme o Termo de Convênio nº 1509/2025, realizado pelo SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO PARANÁ - SECID, Órgão Gerenciador.DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E PATRIMÔNIO · Ouro Verde do Oeste/PRR$ 147 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO PARA PROCESSAR AS LICITAÇÕES COMPARTILHADAS DO CIMVI, INCLUINDO GERENCIAMENTO DE INTENÇÕES DE REGISTRO DE PREÇOS, ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS, REMANEJAMENTOS E OUTROS PROCEDIMENTOS INERENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS AFETAS AO PROGRAMA INOVA CIMVI, EM PROL DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS E CONVENIADOS AO CIMVI.Gestão de Saneamento · Timbó/SCR$ 67 mil
Dispensa24/06/2026A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078312/2024 PROCESSO CBMSC 2870/2024, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) ROUPAS DE NEOPRENE PARA MERGULHO DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 9 mil
Dispensaregistro de preços24/06/2026Processo de adesão de ata de registro de preços, originário da Ata de Registro de Preços Nº 015/2024, do resultado da Concorrência Presencial nº 004/2024, e do Processo Administrativo Nº 017/2024, celebrado pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO CINDESP Objeto: Contratações de empresa especializada em execução de obras de infraestrutura para atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP. A execução dos serviços de recapeamento será realizada nas ruas do Município de Ipaussu/SP, através do Plano de Ação: 09032026-092508/2026/FEDERAL SECRETARIA DE OBRAS E SANEAMENTO · Ipaussu/SPR$ 552 mil
Dispensa12/06/2026A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073111/2025, VINCULADA AO PROCESSO CBMSC Nº 4044/2025, VISANDO À EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) CAPA DE CHUVA COMPRIDA COM CAPUZ AMARELA DESTINADOS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE ARMAZÉM, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE GRAVATAL, SANTA CATARINA.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Gravatal/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade27/05/2026Aquisição de medicamentos básicos (CBAF) e arboviroses, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 052/2026, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 336/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 1,6 mi
Inexigibilidade14/05/2026Aquisição de medicamentos do elenco complementar, em Adesão a Ata de Registro de Preço nº 258/2025, Pregão Eletrônico/ Registro de Preço nº 200/2025, pertencente a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.Unidade Única · Vespasiano/MGR$ 759 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo odontológicos e fisioterapêuticos, visando atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 32 mil
Dispensaregistro de preços22/06/2026encerradoDispensa Eletrônica com adoção do Sistema de Registro de Preços, para formação de Ata de Registro de Preços, nos termos dos art. 75, inciso II e art. 82, ambos da Lei nº 14.133/2021, visando futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais de consumo médicos, para atender às necessidades da Assessoria de Saúde do TCE Ceará.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 8 mil