Dispensa23/07/2026
SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
195 resultados para "SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA"
Dispensa03/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Inexigibilidade30/07/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL
SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Dispensa19/05/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA-REURB DO SETOR CENTRO, NO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E EMISSÃO DE PROJETO DE REGURALIZAÇÃO FUNDIARIA.
PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 118 mil
Dispensa29/07/2026encerrado
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS NA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
MUNICIPIO DE CAMPOS VERDES · Campos Verdes/GOR$ 57 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.
UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Dispensa08/04/2026
REFERE-SE Á PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS EM ARMÁRIOS E PORTA NO SETOR DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
SECRETARIA MUNIC DESENV ECONOM GOV INOV E TUR · Monte Carmelo/MGR$ 330
Inexigibilidade13/04/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZÇÃO FUNDIÁRIA E CONSULTORIA/ASSESSORIA DE TODAS AS ETAPAS DA REURB- REGULARIZAÇÃO DE INTERRESE SOCIAL E/OU INTERESSE ESPECÍFICO, PAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS · São Domingos/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NOTARIAIS E DE REGISTRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEHAB · Santarém/PAR$ 600 mil
Dispensa15/01/2026
contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
O objeto da presente dispensa de licitação é a Contratação de empresa especializada para atualização e execução de serviços de elaboração de projeto de regularização fundiária, compreendendo serviço de topografia para o levantamento planialtimétrico cadastral urbano, cadastro social na residência do munícipe, consultoria/assessoria, e treinamento de pessoal em desenvolvimento profissional e gerencial (curso REURB da teoria à prática com certificação) para equipe / comissão criada pelo Munic
MUNÍCIPIO DE ESTRELA DALVA/MG · Estrela Dalva/MGR$ 130 mil
Dispensa22/07/2026
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados necessários à execução das ações de regularização fundiária e posse, incluindo assessoria, consultoria e serviços de apoio aos processos de regularização fundiária.
SECRETARIA DE HABITAÇÃO · Arujá/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade23/03/2026
ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 123 mil
Inexigibilidade28/01/2026
ELABORACAO DE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE IMOVEIS IRREGULARES E ACOES DE APOIO A IMPLEMENTACAO
SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 920 mil
Inexigibilidade28/01/2026
ELABORACAO DE PROJETO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA DE IMOVEIS IRREGULARES E ACOES DE APOIO A IMPLEMENTACAO
SEDE/TDCO_RMBH_REURB-S · Belo Horizonte/MGR$ 966 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de Serviços de regularização fundiária de núcleos urbanos informais, localizados no município de Colombo, denominados Jardim Curitibano e Jardim Florença. Convênio nº 103/2025/COHAPAR.
Departamento de Habitação · Colombo/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade14/04/2026
A contratação justifica-se pela complexidade técnica, jurídica e registral dos serviços de Regularização Fundiária Urbana e/ou Rural (REURB), que exigem conhecimento especializado e experiência específica, não disponíveis integralmente na estrutura municipal, sendo necessária a contratação de empresa especializada para assegurar a adequada execução dos trabalhos e a segurança jurídica dos procedimentos.
MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 278 mil
Dispensa23/03/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDARIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO SETOR JARDIM INDEPENDÊNCIA.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 25 mil
Dispensa10/03/2026encerrado
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços referente a treinamento e assessoramento para realização dos serviços de regularização fundiária urbana, em diversos bairros do Município
ADMINISTRAÇÃO FAZENDA E PLANEJAMENTO · Ataléia/MGR$ 56 mil
Inexigibilidade09/02/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORADIA LEGAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (TJPR), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018 E PROVIMENTO CONJUNTO Nº 02/2020, ALTERADO CONFORME PROVIMENTO Nº 339/2025, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, DAS DIRETRIZES DO PROGRAMA E DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ-PR
Unidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 132 mil
Dispensa27/04/2026encerrado
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EDITAL 010-2026- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Rural, visando a realização de 300 Kits processuais, abrangendo levantamento,diagnóstico, georreferenciamento, bem como elaboração de peças técnicas (KITS PROCESSUAIS)
Consórcio Público · Caturama/BAR$ 0
Dispensa17/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO, COM APROXIMADAMENTE 100 LOTES, INCLUINDO A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 65 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de regularização fundiária urbana e interesse social (REURB-S), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017 e regulamentações correlatas, no município de IJaci-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IJACI · Ijaci/MGR$ 60 mil
Dispensa25/06/2026
REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTABIL DE ASSESSORIA E REGULARIZAÇÃO CADASTRAL E FISCAL JUNTO A RECEITA FEDERAL, VISANDO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DOS DIRIGENTES RESPONSAVEIS E REGULARIZAÇÃO DE DCTF DAS UNIDADES ESCOLARES DOMINGOS MENDES E PEQUENO PRINCIPE.
EDUCACAO · Ceres/GOR$ 2 mil
Dispensa12/03/2026
contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de Regularização Fundiária Urbana REURB, compreendendo o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à regularização de núcleos urbanos informais, incluindo levantamento técnico, elaboração de peças e projetos, cadastramento socioeconômico, instrução processual, acompanhamento cartorário e emissão de título de legitimação fundiária eou abertura de matrícula individualizada.
MUNICIPIO DE JEQUITAI · Jequitaí/MGR$ 695 mil