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244 resultados para "- ASSESSORIA JURIDICA"

Dispensa19/05/2026encerrado

Aquisição de material Bibliográfico - Doutrina Jurídica em geral / Códigos Jurídicos Secos, Anotados, Comentados ou Interpretados; Constituições Secas, Anotadas, Comentadas ou Interpretadas; Coletâneas ou Consolidações de Legislação de diversas, Secas, Comentadas, Anotadas ou Interpretadas, inclusive Vade Mecum (gerais ou especializados) / Material bibliográfico de outras áreas, especialmente de Medicina, Odontologia, Engenharia, Ciências da Saúde, Informática e Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas e Administração, Finanças, Controle Interno, Ciência da Informação e Arquivologia.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 21 mil
Inexigibilidade19/05/2026

O objeto desta demanda é a inscrição dos vereadores Vagner Borges da Costa e Willian Fraga no curso de capacitação com o tema “Como Usar Inteligência Artificial para Fiscalizar o Executivo com Segurança Jurídica”, voltado ao aprimoramento da atuação parlamentar por meio da utilização responsável e estratégica de ferramentas de inteligência artificial no exercício da fiscalização do Poder Executivo, abrangendo aspectos relacionados à segurança jurídica, análise de informações, acompanhamento de atos administrativos, transparência pública e apoio à tomada de decisões, buscando ampliar a capacidade técnica dos parlamentares no uso de tecnologias aplicadas ao controle e fiscalização da administração pública, promovendo maior eficiência nas atividades legislativas e contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 314, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 2 mil
Dispensa19/05/2026

DECLARO COMO DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA DOUTOR EZUEL PORTES, Nº 19267, 14 DE NOVEMBRO, MUNICÍPIO DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.804-195, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0004-46, E DA EMPRESA SHARK MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, ESTABELECIDA NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, Nº 10789, CIDADE INDUSTRIAL, CIDADE DE CURITIBA, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 81.170-300, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) SOB Nº 06.224.121/0006-08, ONDE OBJETIVA-SE A REVISÃO PROGRAMADA DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA DA RETROESCAVADEIRA, MODELO R-LB80C CAB, FROTA Nº 313, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE.

SECRETARIA DE OBRAS URBANISMO E TRANSPORTE · Missal/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços jurídicos especializados, consistentes na propositura, assunção e acompanhamento de medidas judiciais e/ou administrativas visando o reconhecimento do direito do CONTRATANTE à titularidade e integralidade do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) incidente sobre os pagamentos realizados por este, suas autarquias e fundações, a pessoas físicas e jurídicas decorrentes do fornecimento de bens e serviços, abrangendo, ainda, a recuperação dos valores indevidamente repassados à União Federal e daqueles que deixaram de ser retidos a esse título em razão de vedação anteriormente imposta, bem como a atuação quanto ao rateio dos honorários de sucumbência aos procuradores municipais, quando cabível, incluindo, para tanto, a assunção, o patrocínio e o acompanhamento integral da ação judicial nº 0814190-21.2019.4.05.8300, bem como de todos os seus incidentes, recursos e medidas correlatas, até a efetiva satisfação dos créditos em favor do Município de Itaíba/PE.

Secretaria Municipal de Finanças · Itaíba/PER$ 20
Inexigibilidade18/05/2026

CREDENCIAMENTO PARA PESSOAS JURÍDICAS OU FÍSICAS QUE POSSUAM IMÓVEIS PARTICULARES COM NECESSIDADE DE ATERRO, PARA RECEBEREM SOLO PROVENIENTE DE ESCAVAÇÕES REALIZADAS PELO SAMAE NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL – SC TERRAPLENAGEM AGRÍCOLA BERNS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 83.151.977/0001-37, com sede na Rua Antonio José Gonçalves, 271, na cidade de Jaraguá do Sul/SC. ENDEREÇO do Imóvel: Rua Carlos Oeschler, 1220, Bairro Ilha da Figueira – M.I. nº 22.056, Cadastro PMJS n° 35918

SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026

Inscricao do Vereador Ailton da Cunha Vargas no curso 4026 1905 INSTRUMENTOS DE FISCALIZACAO DENUNCIA REPRESENTACAO E CPI COM SEGURANCA JURIDICA E EFETIVIDADE Programa estruturado limites e deveres do na fiscalizacao pedidos de informacao e convocacoes organizacao de fatos e evidencias denuncias e representacoes a orgaos competentes requerimento de abertura de CPI desdobramentos e consequencias institucionais papel do controle interno e do juridico prevencao de nulidades e responsabilizacao conducao de CPI relatorio final e monitoramento de providencias o qual sera promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento na cidade de Porto Alegre RS do dia 19 a 22 de maio do corrente ano.

Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Credenciamento de pessoas jurídicas para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, RESULT GESTAO PUBLICA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 40.084.799/0001-66.

CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de licença de uso e acesso à plataforma de inteligência jurídica Jusbrasil, plano Pesquisa Avançada + Jus IA, para até 5 (cinco) usuários, incluindo acesso ilimitado a jurisprudência, diários oficiais, modelos e peças, biblioteca jurídica (Jusbrasil Doutrina), consulta processual e funcionalidades de Inteligência Artificial (JusIA) para buscas avançadas, geração automatizada de peças e análise de documentos, conforme especificações detalhadas neste Termo de Referência.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Nepomuceno/MGR$ 8 mil
Dispensa08/05/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso de plataforma digital de Pesquisa Jurídica com Inteligência Artifical, incluindo Módulo de Gestão Avançada de Processos e Relatórios, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento das demandas da Procuradoria Jurídica Municipal, conforme descrição e exigências constantes no Termo de Referência em anexo. (PROCESSO SEI 514/26)

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS VISANDO À APURAÇÃO, PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO JUDICIAL, EM TODAS AS INSTÂNCIAS, DESTINADAS AO RECONHECIMENTO DA TITULARIDADE E À RECUPERAÇÃO DE VALORES REFERENTES AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE ? IRRF INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, INCLUSIVE À PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E FORNECEDORAS DE BENS, INDEVIDAMENTE REPASSADOS À UNIÃO FEDERAL, COMPREENDENDO A RESTITUIÇÃO OU COMPENSAÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO RELATIVO AOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Prefeitura Municipal de Ninheira · Ninheira/MGR$ 808 mil