Inexigibilidade22/06/2026SOLICITAÇÃO DE 02 VAGAS EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA PESSOAS IDOSASMUNICÍPIO DE IBITINGA · Ibitinga/SPR$ 89 mil
Dispensa22/06/2026encerradoO objetivo desta requisição é a aquisição de Unidades de Fonte de Energia Ininterrupta (No-Breaks) com forma de onda senoidal pura, destinadas à proteção da infraestrutura crítica de rede da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade – SIE, conforme descrito a seguir: 1. No-Breaks de 1500 VA – Aquisição de unidades com potência nominal de 1500 VA, destinadas à instalação junto aos switches gerenciáveis com suporte a Power over Ethernet (PoE+), distribuídos nos diversos pavimentos da instituição. Os equipamentos serão utilizados para assegurar a continuidade operacional da rede de dados em situações de interrupção ou instabilidade no fornecimento de energia elétrica, bem como para proteger os ativos de tecnologia da informação contra surtos, picos e variações de tensão, eventos que podem ocasionar falhas operacionais e danos aos equipamentos de rede.Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 58 mil
Dispensa22/06/2026Celebração de contrato de programa, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005, do Decreto Federal nº 6.017/2007 e do art. 75, inciso XI, da Lei Federal nº 14.133/2021, entre o Município de Esmeraldas/MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP, visando o gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de transporte escolar destinados aos alunos das redes públicas municipal e estadual de ensinoPrefeitura Municipal de Esmeraldas · Esmeraldas/MGR$ 10,9 mi
Dispensa22/06/2026encerradoAquisição de Material de Limpeza e Higienização para deixar a instituição sempre limpa e bem higienizadaEEEP BALBINA VIANA ARRAIS · Brejo Santo/CER$ 10 mil
Inexigibilidade19/06/2026participação de 3 (três) servidores na capacitação "Data Literacy Talks", a ser promovida pela instituição Data School Soluções em Educação LTDA - EPP., CNPJ 58.832.918/0001-87, na modalidade presencial, no dia 23 de junho de 2026, em Brasília/DF, com ônus de inscrição.MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS · Brasília/DFR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTRE O MUNICÍPIO DE MATEUS LEME E O CONSÓRCIO PÚBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO PARAOPEBA – ICISMEP, VISANDO À EXECUÇÃO DE AÇÕES DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DENOMINADO “VACIMÓVEL”.MUNICIPIO DE MATEUS LEME · Mateus Leme/MGR$ 700
Dispensa19/06/2026ACOLHIMENTO NA INSTITUIÇÃO ESCOLA ESPERANÇA E VIDA DESTINADO AO ADOLESCENTE D. F. D. S. CONFORME SENTENÇA JUDICIAL Nº 5000518-76.2026.8.13.0026 E PROCESSO ADM Nº 5612/2026 COMPRA DRETAPrefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 11 mil
Dispensa19/06/2026Instituição Bancária para folha de servidores.Prefeitura Municipal de Murici · Murici/ALR$ 2,0 mi
Dispensa19/06/2026encerradoAQUISIÇÃO DE TECIDO PERCAL 200 FIOS (100% ALGODÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS “ADÃO DOS SANTOS AMORIM” DA PSE. FONTE: 232 / CONTA: 000575207177-8 RECUFMAS DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 15 mil
Dispensa19/06/2026AQUISICAO DE PECAS DE VESTUARIOS PARA CRIANCAS ADOLESCENTES ABRIGADA NA INSTITUICAO DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO PIMPOLHO .PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade18/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO - RTC, INSTITUÍDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025, LEI COMPLEMENTAR Nº 227/2026 E LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL CORRELATA, NO ÂMBITO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CAIXA, ABRANGENDO OS TRIBUTOS IBS, CBS E IS, SEUS IMPACTOS FISCAIS, CONTÁBEIS, NEGOCIAIS, OPERACIONAIS, SISTÊMICOS, CONTRATUAIS E DE GOVERNANÇA, POR MEIO DAS ETAPAS DE DIAGNÓSTICO, DESENHO DO MODELO FUTURO (TO BE), ELABORAÇÃO DO PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO ASSISTIDA.GECOT · Brasília/DFR$ 9,8 mi
Inexigibilidade18/06/2026Requisição de contrato com a Clínica Jovens Anjos Centro Terapêutico LTDA, para continuidade do tratamento de menor acolhido judicialmente, considerando a necessidade de manutenção do atendimento especializada já em curso. O adolescente encontra-se em acompanhamento psiquiátrico na referida instituição, em cumprimento às determinações e encaminhamentos decorrentes de sua situação de vulnerabilidade e das medidas de proteção estabelecidas pela autoridade judicial competente. A interrupção do tratamento poderá acarretar prejuízos significativos à evolução clínica, emocional, comportamental e social do acolhido, comprometendo os objetivos terapêuticos já alcançados. Período retroativo à março até setembro de 2026, com o reajuste aplicado, conforme IPCA.Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social · São Pedro do Sul/RSR$ 114 mil
Inexigibilidade18/06/2026Renovações de software para atender as demandas de todas as áreas da instituição em 2026LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 43 mil
Dispensa18/06/2026Prestação de serviços bancários/financeiros e outras avenças, por instituição oficial, para a Administração Pública do Poder Executivo Estadual.AGE-SEFA - Secretaria de Estado da Fazenda - Administração Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 117,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de instituição de ensino para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026, para jovens do programa “INGRESSAR”.CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Inexigibilidade17/06/2026: Credenciamento de instituição de ensino para gerenciamento e realização de curso preparatório intensivo para o ENEM e Vestibular 2026, para jovens do programa “INGRESSAR”.CBA-SECRETARIA DE POL.PARA MUL.INFAN.JUVENTUD · Salvador/BAR$ 2,1 mi
Dispensa17/06/2026AQUISIÇÃO DE 01 (UM) MÓDULO DE TRANSPORTE INTERNO COM CAPACIDADE PARA 08 (OITO) CRIANÇAS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DO BERÇÁRIO DO CEIM CINDERELA, COMPOSTO POR ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE EM AÇO CARBONO, ASSENTOS INDIVIDUAIS TIPO CONCHA EM POLIPROPILENO COM CINTOS DE SEGURANÇA DE TRÊS PONTOS, APOIO PARA OS PÉS, SISTEMA DE FREIO COM ACIONAMENTO DUPLO, RODÍZIOS DE ALTA RESISTÊNCIA, PARA-CHOQUES DE PROTEÇÃO, ALÇA PARA CONDUÇÃO, BOLSA PORTA-OBJETOS E CAIXA DE SOM ACOPLADA, PROPORCIONANDO SEGURANÇA, CONFORTO E PRATICIDADE NOS DESLOCAMENTOS INTERNOS E EXTERNOS REALIZADOS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS E ÀS DIRETRIZES DE SEGURANÇA ADOTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE CHAPECÓ · Águas de Chapecó/SCR$ 15 mil
Dispensa17/06/2026Aquisição de carga de Gás Liquefeito de Petróleo GLP, acondicionada em cilindros P45, mediante troca de 02 cilindros P45 vazios pertencentes à PARANAPREVIDÊNCIA por 02 cilindros P45 cheios, incluindo transporte, manuseio, entrega nas dependências da Instituição, observadas das normas de segurança aplicáveisPRPREV - Serviço Social Autônomo PARANAPREVIDENCIA · Curitiba/PRR$ 880
Inexigibilidade17/06/2026Em atenção às comemorações do 54º aniversário do Teatro Sergio Cardoso - (Teatro de Arena), a Diteal trará espetáculos musicais e teatrais com artistas locais conhecidos na comunidade artística alagoana. Sendo assim, a instituição procura sempre viabilizar projetos de integração entre os fazedores de arte local.DIRETORIA DE TEATROS DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 16 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1985 2025MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 24 mil
Dispensa16/06/2026encerradoConfecção de canetas personalizadas para a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco, para atendimentos dos eventos da ESMP e de demais unidades da InstituiçãoGAB DO ASS MIN DE COMUNICACAO SOCIAL · Recife/PER$ 7 mil
Inexigibilidade16/06/2026Celebracao de Termo de Colaboracao entre o Municipio de Ipora e a Instituicao ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA APMI visando a execucao de acoes especializadas no atendimento a pessoas de baixa renda em situacao de vulnerabilidade social conforme Lei municipal n 1986 2026MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade16/06/2026O presente Termo de Colaboracao tem por objetivo estabelecer uma parceria entre o Municipio de Jacarezinho por intermedio da Secretaria Municipal de Saude e a Entidade MISERICORDIA DE JACAREZINHO visando o repasse de recursos financeiros destinados ao apoio e manutencao das atividades medicas e hospitalares disponibilizadas pela instituicao conforme detalhado no Plano de Trabalho apresentado pela entidade o qual e parte integrante do presente termo.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade16/06/2026TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOUTOR HUGO DEHÉ - ABHD, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 2.334/2026, COM RECURSOS OBTIDOS ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202628740002 , PARA DAR UM MELHOR ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.Prefeitura de Engenheiro Beltrão · Engenheiro Beltrão/PRR$ 100 mil
Dispensa16/06/2026A presente demanda decorre de determinação judicial expressa, proferida nos autos do processo nº 1008133-11.2024.8.26.0604, posteriormente em fase de cumprimento de sentença sob nº 0000622-42.2025.8.26.0604, que impôs ao Município de Sumaré a obrigação de assegurar ao estudante matrícula em instituição educacional especializada adequada às suas necessidades específicas.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Sumaré/SPR$ 24 mil