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287 resultados para "ACOLHIMENTO"

Dispensa11/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO DIRETA EMERGENCIAL JUSTIFICA-SE EM RAZÃO DO PEDIDO DE RESCISÃO CONTRATUAL FORMULADO PELA EMPRESA ATUALMENTE RESPONSÁVEL PELA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT), APÓS A CONSTATAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO CONTRATUAL DURANTE FISCALIZAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A IMEDIATA REALOCAÇÃO DOS 08 (OITO) PACIENTES ATUALMENTE ACOLHIDOS, EM SUA MAIORIA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA, EVITAR A DESCONTINUIDADE DE SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL, PRESERVAR A INTEGRIDADE FÍSICA E PSÍQUICA DOS USUÁRIOS E ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DAS DECISÕES JUDICIAIS, ENQUANTO O PROCESSO LICITATÓRIO DEFINITIVO, JÁ EM ANDAMENTO, NÃO É CONCLUÍDO, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA ATENÇÃO EM SAÚDE MENTAL DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MANUTENÇÃO DE SUAS ATIVIDADES. (REFERENTE A 8 PACIENTES, 2 MESES CADA)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Balneário Piçarras/SCR$ 174 mil
Dispensa11/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA 6ª TEMPORADA ESTUDANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO OFICINAS, ATIVIDADES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E SOCIOEMOCIONAIS PREVISTAS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES. COM A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DO ACOLHIMENTO, DA EQUIDADE E DO FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA DA COMUNIDADE ESCOLAR DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO BASICA · Deputado Irapuan Pinheiro/CER$ 34 mil
Dispensa11/08/2026

para o acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, destinada ao atendimento de 02 (duas) pessoas com deficiência em situação de dependência, sem condições de autossustento ou de retaguarda familiar, pelo período de doze meses, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde, através do Termo de referência e Memorando nº 615/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.

Diretoria de Desenvolvimento Social · Campo Largo/PRR$ 300 mil
Inexigibilidade10/08/2026

VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL, AUTOS Nº 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, PARA O PERÍODO DE 01 MÊS, DOS DIAS 06/08/2026 A 05/09/2026. O SERVIÇO É ASSEGURADO PELO ESTATUTO DA PESSOA IDOSA LEI 10.741/2023. MEMORANDO DA DEMANDA 21.689/2026 E 19.011/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel do Oeste/SCR$ 6 mil