Dispensa21/07/2026
Contratação de Serviço de assessoria Jurídica para Adequação á Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Crateús/CE.
CÂMARA MUNICIPAL DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 63 mil
250 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURIDICOS"
Inexigibilidade20/07/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA NUCLEO CORINGA DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10 589 111/0001,39, PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICO , MUSICAIS PRESENCIAIS DO ESPETACULO INFANTIL AUTORAL 'O INVENTO', DO DUO BADULAQUE, FORMADO POR DANIEL AYRES E JULIA PITTIER, NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPA
COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Contratação de serviço de consultoria jurídica com orientação por escrito e utilização de plataforma específica para pesquisa de doutrinas, jurisprudências e leis.
PMSP - SECRETARIA DAS PREFEITURAS REGIONAIS · São Paulo/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade01/07/2026
[LICITANET] - Contratação de serviços de assessoria jurídica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Augusto Corrêa/PA.
MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA · Augusto Corrêa/PAR$ 52 mil
Inexigibilidade25/06/2026
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DA PLATAFORMA ANALÍTICA ALTERYX PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO SALVADOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS/PREFEITURA DE SALVADOR · Salvador/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito público aplicada à gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito municipal (compreendendo orientação jurídica em processos administrativos e contratações na área da saúde, análise de instrumentos de cooperação interfederativa, acompanhamento de demandas judiciais relacionadas ao fornecimento de medicamentos, tratamentos e serviços médicos, assessoramento jurídico em programas e políticas públicas de saúde, apoio na formalização de convênios e contratos com prestadores de serviços de saúde, bem como atuação preventiva e contenciosa em matérias), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Paulo Ramos/MA.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados em assessoria e consultoria jurídica em matéria de direito educacional e gestão pública da educação municipal (compreendendo orientação jurídica na execução de políticas públicas educacionais, acompanhamento de procedimentos administrativos relacionados à rede municipal de ensino, assessoramento em programas financiados com recursos do FUNDEB e demais transferências vinculadas à educação, análise jurídica de contratos administrativos educacionais, apoio na elaboração de atos normativos da política educacional municipal, acompanhamento de demandas judiciais envolvendo matrícula, transporte escolar, profissionais do magistério e financiamento da educação, bem como atuação preventiva e contenciosa), para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Ramos/MA.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Contratação de serviços técnicos-jurídicos especializados de assessoria jurídica e suporte operacional de retaguarda à Procuradoria-Geral do Município para a gestão, saneamento e triagem de passivo processualizado de demandas de massa ou repetitivas, abrangendo o cadastramento, alimentação de sistemas de execução e controle, elaboração de minutas padronizadas de peças defensivas ordinárias e subsídios fáticos em ações de cobrança, execuções fiscais de pequeno valor, juizados especiais e demandas de servidores de baixa complexidade, sob a supervisão e validação obrigatória dos Procuradores Municipais, para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Paulo Ramos/MA.
MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA · Paulo Ramos/MAR$ 120 mil
Inexigibilidade24/06/2026
[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.
MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade19/06/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DA DUPLA EDSON E HUDSON, POR MEIO DA EMPRESA E & H PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06 974 438/0001,57, PARA A REALIZACAO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 15 DE JULHO DE 2026, DURANTE A FESTA NACIONAL DA CENOURA , FENACEN, EVENTO DE INTERESSE PUBLICO, COM ACESSO GRATUITO A POPULACAO
SECRETARIA MUN. CULTURA, ESPORTE E TURISMO · São Gotardo/MGR$ 360 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA DA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A (LICENÇA MONOUSUÁRIO DO ZÊNITE FÁCIL IA E ORIENTAÇÕES POR ESCRITO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS - ATÉ 12/ANO), no período de 01/09/2026 a 31/08/2027.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/AP · Macapá/APR$ 34 mil
Inexigibilidade17/06/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ALINEA F DO ART 74, DA LEI 14 133/2021, DA EMPRESA A A CASA DA ARVORE LTDA , CNPJ: 42 343 208/0001,53, PARA MINISTRAR PALESTRA SOBRE ESTRATEGIAS PARA EFETIVAR A INCLUSAO NO DIA A DIA DA ESCOLA, COM A DOUTORA EM EDUCACAO CECILIA ANTIPOFF, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA AS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO EM EDUCACAO INCLUSIVA
COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade17/06/2026
Contratação de pessoa jurídica para serviços especializados para fornecimento, implantação, integração, customização, treinamento, suporte técnico e operacionalização de solução tecnológica integrada, denominada Plataforma Mobby, composta por aplicativo de relacionamento com o cidadão e sistema inteligente de gestão e controle de acesso, com utilização de tecnologia de reconhecimento facial e dispositivos físicos integrados, destinada à modernização da gestão pública municipal, ao fortalecimento da transparência, à ampliação da comunicação com o cidadão e ao monitoramento seguro da entrada e saída de usuários, especialmente no ambiente escolar, proporcionando maior eficiência administrativa e segurança aos serviços ofertados pelo Município de Nova Cruz/RN.
Prefeitura · Nova Cruz/RNR$ 390 mil
Inexigibilidade16/06/2026
CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA PARA SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NOS PROGRAMAS DO SIA, SIHD, SIHD2, SISAIH01, FPO, RAAS, BPA E SCNES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Prefeitura Municipal de Areia · Areia/PBR$ 24 mil
Inexigibilidade15/06/2026encerrado
Contratação de Pessoas Jurídicas para serviços médicos, enfermeiros, técnico em enfermagem, farmaceuticos, psicologo, odontólogo, auxiliar de saúde bucal, terapeuta ocupacional, nutricionista e assistente social e fisioterapeuta, para suprir as necessidades das Secretarias do município, conforme Chamamento Público Nº 001/2024.
GABINETE DA SECRETARIA DE SAUDE · Santo Antônio do Sudoeste/PRR$ 59 mil
Dispensa12/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO "B" (SUPORTE BÁSICO) E TIPO "D" (SUPORTEAVANÇADO/UTI MÓVEL) E MONTAGEM DE POSTO MÉDICO PARA COBERTURA DE EVENTOS, INCLUINDO A EQUIPE NECESSÁRIA PARA AS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 59 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO SESA Nº.595/2017.
Departamento de Desenvolvimento do Turismo · Santa Helena/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de serviços de pessoa jurídica para a realização de publicação de atos oficiais do Serviço Municipal de Saúde de Sertanópolis, em jornal de grande circulação no Estado do Paraná, versão impressa e on line
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação de prestação de serviços jurídicos para elaboração de minuta e revisão do regimento interno, criação de minuta de código de ética e prestação de serviços de consultoria técnica legislativa para consecução destes ao Poder Legislativo, em atendimento à Câmara Municipal de Corinto.
Departamento do Legislativo · Corinto/MGR$ 68 mil
Inexigibilidade08/06/2026
Contratação de serviços de biblioteca jurídica digital e de pesquisa jurisprudencial, para o período de 12 (doze) meses, por inexigibilidade de licitação.
CESUP COMPRAS CONTR · Brasília/DFR$ 190 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE CHAVEIRO E CONFECÇÃO DE CARIMBOS, TROCA DE ALMOFADAS, COPIA DE CHAVES, REPAROS DE FECHADURA E ABERTURA DE PORTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FUNDEB · Ceres/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade08/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA CONTÍNUA, COM EXECUÇÃO MENSAL, AO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, COMPREENDENDO DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO DA REGULARIDADE FISCAL, AUDITORIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ANÁLISE DE COMPENSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, MONITORAMENTO DE PARCELAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DOS REPASSES DO FPM), PARA ATENDE A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO · Lagarto/SER$ 300 mil
Dispensa08/06/2026encerrado
Contratação de serviços de pessoa jurídica especializada para a elaboração do Laudo de Avaliação do edifício sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA · Salvador/BAR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026
Contratação de serviços de pessoa jurídica, referente a seis inscrições para o evento “XXXI Enapa – Encontro Nacional de Grupos de Apoio à Adoção- 2026”, na modalidade presencial, entre os dias 11,12 e 13 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.
FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 900
Dispensa03/06/2026
Contratação de prestação de serviços jurídicos, de natureza singular, para realizar análise de protocolo de intenções, regimentos, estatuto, defesas administrativas perante o TCE/MG e demais órgãos de fiscalização e atuação judicial no contencioso em defesa aos interesses do Consórcio.
Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Piumhi · Piumhi/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade03/06/2026
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA TIAGO DA SILVA MOCHILEIRO PELA EDUCACAO, INSCRITA NO CNPJ Nº 27 257 857/0001,48, REPRESENTANTE EXCLUSIVA DO PALESTRANTE TIAGO DA SILVA 'TIAGO MOCHILEIRO', PARA REALIZACAO DE ATIVIDADE PRESENCIAL NO AMBITO DO FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SAO GOTARDO/MG
COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 18 mil