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243 resultados para "Contrato de assessoria e"

Inexigibilidade25/03/2026

INSCRIÇÃO NO CURSO "COMPLETO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO", PARA OS SERVIDORES: MARISA BETINA AMARAL JACOBOSKI (ASSESSORA JURÍDICA DE GABINETE) - MATRÍCULA N° 329291, SAMANTA RIBEIRO DE LIMA (COORDENADORA II) - MATRÍCULA N° 329442, RAFAEL CARLOS BERLEZE (OFICIAL ADMINISTRATIVO) - MATRÍCULA N° 325958 E FRANCIELE FERNANDA TREVISAN (ASSESSORA JURÍDICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS) - MATRÍCULA N° 319331, SENDO O CURSO REALIZADO NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA - DF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 19 mil
Inexigibilidaderegistro de preços12/03/2026

Contratação de Prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, a nível de segunda instancia; Execução da Dívida Ativa; Consultoria jurídica em assuntos que envolvam a Administração Municipal, através de elaboração de pareceres jurídicos sobre qualquer área da atividade estatal; Assessoria Jurídica na celebração de Contratos da Administração Municipal e convênios; Processos de desapropriação; Instauração de processo administrativo planejamento, gestão disciplinar; administrativa, Elaboração de Pareceres, patrocínio e/ou defesa de causas judiciais e/ou dministrativas, consultoria na área de licitações e Contratos, Prestação de serviços profissionais de advocacia especializada Jurídica Administrativa, junto ao TJ-BA e TRF, que não substituam as funções da Procuradoria Municipal de acordo a demanda do Município.

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade04/03/2026

Este Contrato tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria para prestação de serviços por empresa especializada em consultoria e assessoria jurídica para acompanhamento de inquéritos civis e procedimentos preparatórios criminais de interesse do município no âmbito do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, elaboração de pareceres em processos administrativos que tramitam na Procuradoria e elaboração de projetos, levantamento e consultas processuais em que o Município é parte perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Regional Federal, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Jequié/BAR$ 376 mil