Dispensa25/02/2026Contratação para gestão associada por meio da prestação de serviços na área de saúde -REDE CUIDAR NORTE.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaré/ESR$ 0
Inexigibilidade04/02/2026Contratação do Consórcio CISAMUSEP para a execução de serviços de saúde em regime de gestão associada e a realização de atividades administrativas e técnicas, visando o cumprimento do Contrato de Rateio de 2026 e do Contrato de Programa, em conformidade com as diretrizes do SUS.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 20,2 mi
Dispensa21/01/2026Constitui objeto do presente Contrato de Programa ações e serviços de saúde, por meio da gestão associada, no âmbito dos Municípios Consorciados ao CISVER, observados os princípios e as normas que regem a administração pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES · Tiradentes/MGR$ 1,4 mi
Dispensa08/01/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Contestado - CISAMURC, para a gestão associada e execução de ações e serviços de saúde, abrangendo serviços de média e alta complexidade, conforme Contrato de Programa e Contrato de Rateio, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde de Três Barras/SC, para o exercício de 2026.FMSAU - Fundo Municipal de Saude · Três Barras/SCR$ 850 mil
Inexigibilidade12/08/2026O objeto do presente Termo de Referência é a subscrição de 90 (noventa) licenças do software de gestão jurídica CPJ-3C acrescido de serviços associados às assinaturas, para utilização pela Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) pelo período de 12 meses, além de treinamentos iniciais para uso da plataforma e migração inicial dos dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..SENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 189 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação de capacitação técnica presencial, em turma fechada, no formato "in company", destinada a aproximadamente 30 servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com carga horária mínima de 12 horas, voltada à compreensão, avaliação e eventual aplicação de modelos integrados de gestão de serviços de apoio administrativo, especialmente aqueles associados ao conceito de "Facilities Management".TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RS · Porto Alegre/RSR$ 18 mil
Dispensa13/01/2026Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada deserviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas ede apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa aintegrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de paPrefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 11,4 mi
Dispensa30/06/2026Vr. ref. Contratação do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba - CIDES - para executar as ações próprias de serviços de inspeção, por delegação, e aderir à gestão associada das ações de coordenação, planejamento, regulação, execução, inspeção e fiscalização de produtos de origem animal no território do município de Prata/MG.SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 60 mil
Dispensa28/04/2026Gestão associada da unidade regional para a prestação de serviços na área de saúde pelo CONSÓRCIO, visando atender, através da Unidade Rede Cuidar Norte Polo São Mateus, ademanda reprimida de exames especializados ofertados na região norte de saúde do EspíritoSanto, para os procedimentos previamente definidos, de acordo com a Tabela em anexa aopresente instrumento, de forma a garantir a qualidade e a eficiência dos serviços prestados aosusuários, e reduzir as filas de espera para exames na região bem como proporcionar umatendimento ágil e acessível à população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Jaguaré/ESR$ 2,2 mi
Inexigibilidade17/04/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e apoio à Administração Pública para estruturação do processo de contratação de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), destinada à implantação de sistema integrado de gestão pública municipal, em ambiente web (SaaS), com serviços associados.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA - PR · Porto Vitória/PRR$ 28 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SAUDE QUE CONTEMPLAM A REALIZACAO DE GESTAO ASSOCIADA COM O CISAMAPI visando a realizacao de consultas com especialidades e exames do municipio de Alvinopolis MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 2,7 mi
Dispensa29/01/2026Constitui objeto desta dispensa de licitacao CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SAUDE QUE CONTEMPLAM A REALIZACAO DE GESTAO ASSOCIADA COM O CISAMAPI visando a remocao de pacientes em UTI Movel do Municipio de Alvinopolis MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 151 mil
Dispensa28/01/2026CONTRATACAO DOS SERVICOS DE SAUDE QUE CONTEMPLAM A REALIZACAO DE GESTAO ASSOCIADA COM O CISAMAPI REFERENTE AO TRANSPORTE ELETIVO visando o deslocamento dos pacientes para realizacoes de consultas especializadas e exames do Municipio de Alvinopolis MGPREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 1,0 mi
Dispensa27/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OBRA DE ENGENHARIA, NA FORMA DE GESTÃO ASSOCIADA, PARA A CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO PEQUENO PORTE, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICARAÍ DE MINAS, NOS PROCEDIMENTOS DE DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.Prefeitura Municipal de São Francisco · São Francisco/MGR$ 162 mil
Dispensa10/03/2026O objeto do presente convênio é o repasse de recursos financeiros por parte do município consorciado ao CISCAÍ, com vistas a viabilizar a compra de medicamentos, materiais hospitalares, fraldas, curativos, alimentação humana enteral/oral, equipamentos e materiais odontológicos e/ou outros itens de interesse da Administração, bem como o custeio dos serviços elencados em editais de Chamamento Público na forma de gestão associada implantada pelo CISCAÍ.Prefeitura Municipal de São Vendelino · São Vendelino/RSR$ 1,2 mi
Dispensa11/08/2026Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil
Dispensa14/05/2026Contrato de programa com o CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, visando a gestão associada, mediante delegação de competências e transferência de encargos, para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, compreendendo a elaboração de projetos básicos, complementares e executivos, elaboração de planilhas orçamentárias, bem como a realização de serviços de topografia, sondagem, ensaios técnicos e demais atividades correlatas necessárias à viabilização de obras de infraestrutura pública. OBJETO (Elaboração de projetos e licenciamento ambiental para construção de uma ponte de ligação entre os Municípios de Jeceaba e Congonhas-MG). O objeto do presente contrato programa será executado pelo CONSÓRCIO em razão de delegação/transferência realizada em conformidade com o art. 13 da Lei Federal de nº 11.107/2005 c/c art. 30, do Decreto de nº 6.017/2007 e art. 75, inciso XI, da Lei Federal de nº 14.133/2021, bem como Estatuto da constituição de ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA · Jeceaba/MGR$ 369 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE GESTÃO ASSOCIADA PARA IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA (CIS-URG OESTE).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Estrela do Indaiá/MGR$ 391 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para locação de veículos de grande porte (03) carretas basculantes com a capacidade de 27 toneladas cada, pelo programa mais transporte e programa gestão associada, via consórcio público regido pela resolução do cointa, para realização de realização de serviços de manutenção, patrolamento e cascalhamento nas estradas rurais, visando atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Transportes, Urbanização e Obras Públicas do Município de Costa Rica / MS.PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA · Costa Rica/MSR$ 87 mil
Inexigibilidade25/03/2026Contribuição associativa com a Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento A Assemae - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento é uma organização não governamental criada em 1984 , com o objetivo de congregar, representar e apoiar os municípios brasileiros responsáveis pela gestão dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana. Além disso, ela reúne quase 2 mil municípios associados, que, juntos representam 25% da prestação desses serviços no Brasil. A Assemae também está presente nas diversas instâncias decisórias em assuntos relacionados ao saneamento básico. Associar-se à Assemae também traz outros benefícios, como: participação de cursos, treinamentos e palestras promovidos pela associação; obter desconto nas assembleias promovidas por ela; ter informações e apoio técnico e institucional para proporcionar acesso a programas de governo e recursos públicos, principalmente aqueles vinculados ao governo federal.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade30/04/20261.1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e estratégica em Atenção Primária à Saúde (APS) e na Gestão Hospitalar, associada à disponibilização de sistema de monitoramentoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CORTÊS · Cortês/PER$ 259 mil
Dispensa08/01/2026RC: 437/2025 RC 437/2025 - CONTRATACAO DE SERVICO ESPECIALIZADO PARA FORMACAO COMUNITARIA, MANEJO DE HORTA MODELO, COORDENACAO DE EQUIPE E GESTAO DAS DEMANDAS ASSOCIADAS A ADOCAO DE HORTAS URBANAS.SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação tem por objeto o fornecimento de licença de uso de componentes de software aderentes ao padrão ICP-Brasil (Web PKI), destinados à operacionalização de assinatura digital, validação criptográfica de documentos eletrônicos e autenticação segura de usuários nos sistemas institucionais do Sistema CFC/CRCs, incluindo, de forma indissociável, os serviços associados de suporte técnico especializado, manutenção, atualizações, eventuais customizações e capacitação da equipe da Coordenadoria de Gestão de Tecnologia da Informação (CGTI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE · Brasília/DFR$ 44 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATO DE RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO DO VALE DO IVINHEMA – CODEVALE, VISANDO À PRESTAÇÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE, CONSISTENTES EM ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO À GESTÃO MUNICIPAL DA SAÚDE, A SEREM EXECUTADAS NO ÂMBITO DA COOPERAÇÃO INTERFEDERATIVA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 31 mil
Dispensa28/04/2026encerradoContratação de serviços contínuos para solução integrada de conectividade e telefonia, compreendendo o fornecimento de link dedicado de acesso à internet, com banda simétrica e garantia de desempenho, associado ao fornecimento de linhas telefônicas baseadas em tecnologia VoIP e disponibilização de plataforma de PABX IP, incluindo gestão de ramais, realização de chamadas internas e externas, bem como serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 25 mil