licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

256 resultados para "Nos termos do artigo"

Dispensa13/05/2026

Aquisição de Ferragens (materiais metálicos), compreendendo perfil metálico tipo "U", tubos galvanizados e cantoneiras, destinados à fabricação, manutenção e substituição de braços para luminárias da rede de iluminação pública, visando atender às demandas do Setor de Manutenção Elétrica da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMIE. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, na forma normal, com fundamento no Decreto nº 11.044/2025. É dispensável a licitação: Art. 1º - Fica determinado que as dispensas de licitação eletrônicas, nos termos do artigo 75, I e II da Lei 14.133/2021, somente deverão ser realizadas se o valor prévio da contratação for superior a R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) para aquisições e serviços comuns e R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para serviços de engenharia.

Unidade administrativa · Alta Floresta D'Oeste/ROR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação da empresa DPM Educação Ltda., especializada em treinamento e capacitação de agentes públicos, para o fornecimento do curso online “Interrogatório e Prova Testemunhal na Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar”, que ocorrerá no dia 29 de abril de 2026, destinado a servidora Júlia Mühl Garbossa, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f”, da referida Lei 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa12/05/2026

Prestação de serviços de inspeção veicular para fins de emissão e renovação do Certificado de Inspeção Veicular - CIV e do Certificado de Inspeção para o Transporte de Produtos Perigosos - CIPP e serviços de descontaminação e desinfecção do tanque de combustível acoplado ao caminhão de transporte de combustíveis, bem como soldas para correção de problemas do tanque, ambos para o caminhão marca Volvo, modelo VM220, placa OKH-0256 da Secretaria de Infraestrutura Rural, nos termos do artigo 75, II, da Lei 14.133/2021.

Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural - SEMUR · Concórdia/SCR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02316/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DA MOTOBOMBA WEG DE 15 CV QUE FICA NA PRAÇA DA CACHOEIRA. (BOMBA PRINCIPAL QUE FAZ ACONTECER A CACHOEIRA ARTIFICIAL) No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02199/26 A aquisição de ração se faz necessária para a alimentação dos peixes do município, deixando os lagos e fontes das praças mais vivente. No que tange a Lei no 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 960
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02039/26 AQUISIÇÃO DE BANCO E MESA PARA A QUADRA DE BEACH TENNIS QUE FICA LOCALIZADA NO PARQUE DA CIDADE. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa11/05/2026

A Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Diretoria de Frotas, vem solicitar a contratação de empresa para fornecimento de peças, materiais e prestação de serviços, que serão utilizados na revisão de garantia do Veículo Frota 668, Fiat Strada Ultra, Chassi: 9BD281BMYT9935819 - Ano: 2025/2025 - Cor Branca - Patrimônio: 52075, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Processo tramitado no memorando n° 1.250/2026.

SEADM - Diretoria de Frotas · Guaíra/PRR$ 964
Inexigibilidade11/05/2026

AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “a”, da Lei 14.133/21, a contratação de JULIO RICARDO QUEVEDO DOS SANTOS, para a prestação de serviço técnico, pesquisa, consultoria e validação de conteúdos históricos a serem utilizados na elaboração de projeto áudio visual de projeção mapeada para a Igreja da redução São Miguel Arcanjo, conforme prevê o plano de trabalho que compõem o convênio SEDAC nº 05/2025, com o Estado do Rio Grande do Sul, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS · São Miguel das Missões/RSR$ 40 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01167/26 A aquisição estimativa para confecções de arranjos florais para a revitalização do Paço Municipal se faz necessária, de modo que o mesmo possa ficar mais atrativo para os municípes e turistas. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 15 mil
Dispensa07/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02040/26 AQUISIÇÃO DE MOURÕES DE MADEIRA PARA A REFORMA/MANUTENÇÃO DO ALAMBRADO DA PREFEITURA. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02044/26 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA A INSTALAÇÃO DE UM ALARME NA SAVEIRO - PH 140. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 200
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02086/26 Aquisição de mourão de madeira e corda sisal para fazer uma cerquinha decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 408
Dispensa06/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02089/26 Prestação de serviço para instalação de uma cerca decorativa limitadora em volta do Moinho que está na Praça Osvaldo Pedroso de Moraes no Bairro Pinhalzinho - Fundão. No que tange a Lei nº 14.133/2021, a modalidade da compra será Dispensa de Licitação, uma vez que a contratação envolve valores inferiores àquele fixado no Art. 75 da referida lei, inciso II. Estudo técnico preliminar e análise de riscos, dispensados nos termos do artigo 9, V do Decreto Municipal n. 1873/24.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 250