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254 resultados para "SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO"

Dispensa28/01/2026

contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de DJ em apresentações musicais durante o Carnaval 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura, entre os dias 14 a 16 de fevereiro de 2026, com apresentações de até 2 (duas) horas dia, conforme programação e demanda da Administração. Serão credenciados todos os profissionais que cumprirem integralmente os requisitos constantes neste Termo e no Edital, não havendo limite de credenciados. A contratação ocorrerá conforme necessidade da Administração, observando a ordem de interesse, orçamento e parâmetros definidos.

Prefeitura Municipal de Cornélio Procópio · Cornélio Procópio/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade24/06/2026

CONTRATACAO DE SERVICOS ESTRATEGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO (TI) NA MODALIDADE DE DADOS COMO SERVICO -DAAS ? DATA AS A SERVICE. A UTILIDADE CENTRAL DESSA SOLUCAO RESIDE NA ELIMINACAO DA NECESSIDADE DAS AREAS REQUISITANTES DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO LOCAL DE GRANDES VOLUMES DE DADOS, REDUZINDO CUSTOS COM INFRAESTRUTURA PROPRIA E GARANTINDO O ACESSO A INFORMACOES GOVERNAMENTAIS SEMPRE ATUALIZADAS NA FONTE COM FOCO NA INTEGRACAO DAS INFORMACOES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES DE REGISTRO CIVIL (SIRC).

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA · Belo Horizonte/MGR$ 69 mil
Dispensa20/02/2026

a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. Apos verificacao tecnica constatou se a necessidade de substituicao do tanque de combustivel bem como a execucao dos servicos necessarios para sua correta instalacao e pleno funcionamento. O referido equipamento e utilizado nas atividades operacionais do Municipio sendo fundamental para assegurar a execucao eficiente segura e regular dos servicos publicos desenvolvidos por esta Secretaria OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao do equipamento COMPAQ POWER CNJ 80K abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o equipamento Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa10/02/2026

1. DO OBJETO Prestacao de servico de decoracao de camarim fornecimento de alimentacao bebidas locacao de vans apoio para carregar os materiais dos artistas e hospedagem para os artistas e equipe de trabalho. 2. DA DESCRICAO DOS SERVICOS A prestacao de servico compreende todas as solicitacoes constantes do presskit dos artistas Joao Neto e Frederico Day e Lara e Mariana Fagundes. Sao solicitadas alimentacao janta bebidas decoracao de camarim apoio de mao de obra transporte e hotelaria suficientes para atender a demanda dos tres artistas. Haja vista a extensa lista constante dos presskit anexamos os documentos para conferencia. 2.3 INSTALACOES ELETRICAS PROVISORIAS Nao ha. 2.4. REMOCAO DAS ESTUTURAS Todo material instalado provisoriamente nos camarins devera ser retirado em 24 vinte e quatro horas. 3. REQUISITOS TECNICOS A contratada devera disponibilizar profissionais amplamente qualificados para montagem dos camarins e contratacoes correlatas ao presskit anexo. A contratada devera comprovar experiencia na prestacao de servico atraves do envio de atestado de capacidade tecnica emitida por entidade publica ou privada. A Secretaria de Turismo e Cultura ira acompanhar e validar todos os servicos prestados pelo fiscal nomeado. 4.DO PRAZO E LOCAL O prazo para inicio do servico e imediato a notificacao da ordem de servico sendo sua realizacao nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. Quanto ao horario a contratada podera realizar os servicos nas dependencias do Pavilhao Municipal de Eventos iniciando os trabalhos as 9hs e findando apos a saida do artista e sua equipe do camarim nos dias 14 15 e 16 de fevereiro de 2026. Local Pavilhao Municipal de Eventos na Avenida Juliano Ferraz Lima KM 01 Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP. 5.DOS CRITERIOS DE JULGAMENTO A proposta que oferecer o menor preco global.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 49 mil
Dispensa11/06/2026

DESPESA REFERENTE A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DA OBRA VINCULADA AO PROGRAMA CASA CATARINA, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA A EXECUÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES FINANCIADAS POR MEIO DO REFERIDO PROGRAMA HABITACIONAL, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A INSTALAÇÃO DA PLACA É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA DAS OBRAS PÚBLICAS, PERMITINDO À POPULAÇÃO O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPREENDIMENTO, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES ENVOLVIDOS NA SUA EXECUÇÃO. ALÉM DISSO, A UTILIZAÇÃO DA PLACA CONSTITUI REQUISITO PREVISTO NAS DIRETRIZES DO PROGRAMA CASA CATARINA, DEVENDO SEGUIR RIGOROSAMENTE O MODELO, LAYOUT, DIMENSÕES E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES PADRONIZADAS E DISPONIBILIZADAS PELO ESTADO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa03/03/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo itens essenciais para o suporte às atividades administrativas, tais como papéis, pilhas, canetas, grampos, fitas adesivas e demais suprimentos especificados, com as quantidades e características técnicas detalhadas, visando atender às demandas operacionais de forma precisa e sem ambiguidades, em estrita observância aos requisitos de qualidade e padronização compatíveis com o uso público.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 7 mil
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa12/01/2026encerrado

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – SERVIÇOS DE LOCUÇÃO PARA DIVULGAÇÃO DE INFORMATIVOS, CAMPANHAS PÚBLICAS, CHAMAMENTOS DIRECIONADOS AOS BAIRROS DE TODO O MUNICIPIO DE PLANALTINA GOIÁS, NO DECORRER DO ANO 2026 - REQUISITOS TÉCNICOS ESPERADOS PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA DO SERVIÇO, O PROFISSIONAL/EMPRESA DEVERÁ APRESENTAR: VERSATILIDADE: CAPACIDADE DE TRANSITAR ENTRE A LOCUÇÃO PROTOCOLAR (CERIMONIAL) E A LOCUÇÃO ANIMADA (EVENTOS FESTIVOS). DICÇÃO E ORATÓRIA: CLAREZA NA TRANSMISSÃO DE DADOS TÉCNICOS E AVISOS DE UTILIDADE PÚBLICA. DISPONIBILIDADE: ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS URGENTES DE CHAMAMENTO EM BAIRROS CONFORME CRONOGRAMA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO. SEGUIR O TR INTEGRALMENTE.

GABINETE DO PREFEITO · Planaltina/GOR$ 51 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Saco para Coleta de Resíduos Químicos; Confeccionado Em Polietileno; na Cor Laranja Sem Transparência; Com Símbolo de Resíduo Toxico; Com Capacidade de 100 (Espessura mínima: 0,10 mm 100 micras); Medindo no mínimo 75 cm de largura x 105 Cm de altura mínima, e 50 Litros e Com Capacidade de no Mínimo 20 quilos (Espessura mínima: 0,08 mm 80 micras); Medindo no mínimo 63 cm de largura x 80 Cm de altura mínima, ambos com solda homogênea, perfeita vedação e sem vazamentos, em conformidade com os requisitos e métodos de ensaio constantes da NBR 9191/2008 da ABNT, Deve constar, em cada saco individualmente, a identificação do fabricante por seu CNPJ, a capacidade nominal em litros e quilogramas, símbolo de resíduo tóxico classe 6.1, conforme NBR 7500/2023, bem como a identificação do fabricante (marca, produto, empresa, endereço, telefone) de forma visível e de fácil leitura.

PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa26/01/2026

SOLICITAÇÃO POR DISPENSA SIMPLIFICADA DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TENDAS PARA 04 DIAS DE CARNAVAL 14,15,16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 TOTALIZANDO PAGAMENTO DE 4 DIAS DE LOCAÇÃO. TENDAS PARA ATENDIMENTO À ESTRUTURA DO CARNAVAL 2026, A SER REALIZADO NO COMPLEXO DA CULTURA. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DAS TENDAS REQUISITADAS: QUANTIDADE: 03 (TRÊS) UNIDADES COM AS SEGUINTES CARATERÍSTICAS :DIMENSÕES: 5M X 5M.ESTRUTURA: PERFIS DE AÇO GALVANIZADO. ALTURA: PÉS COM 3 METROS. COBERTURA: LONA DUPLA FACE BRANCA. ACESSÓRIOS: CALHA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA. A PRESENTE REQUISIÇÃO VISA GARANTIR ESPAÇO ADEQUADO PARA APOIO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS, ARTÍSTICAS E OPERACIONAIS DO EVENTO, ASSEGURANDO MELHOR ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. COMPRA REALIZADA PELA SECRETARIA DE ESPORTES E CULTURA. PD 754.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MÁSCARA SEMIFACIAL COM 2 FILTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O USO DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS NA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS É INDISPENSÁVEL PARA PROTEGER A SAÚDE DO TRABALHADOR CONTRA INTOXICAÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS. A PRINCIPAL FUNÇÃO DESSE EQUIPAMENTO É FILTRAR O AR E IMPEDIR QUE PARTICULAS TÓXICAS, VAPORES ORGÂNICOS E NÉVOAS CONTAMINANTES ENTREM PELAS VIAS RESPIRATÓRIAS (NARIZ E BOCA). O USO DA MÁSCARA É UM REQUISITO DE SEGURANÇA FUNDAMENTAL PARA O TRABALHO, PREVENINDO ACIDENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 178
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa17/08/2026encerrado

As licenças devem atender aos seguintes requisitos: ü Tipo: Licença de uso do software CapCut Pro; ü Versão: Profissional (Pro), com desbloqueio completo de todos os recursos premium; ü Plataforma compatível: Windows, MacOS, Android e iOS; ü Permissões: Acesso a banco de efeitos, trilhas sonoras, filtros, transições, modelos de IA, ü remoção de fundo, legenda automática, entre outros recursos profissionais; ü Quantidade: 03 (três) licenças; ü Validade: 36 (trinta e seis) meses, com possib

PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Aquisição de 01 (uma) inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos – SEMARH do Município de Portalegre/RN no Curso Prático de Atualização do eSocial – Novo Leiaute 1.3, a ser realizado na modalidade presencial (turma aberta), nos dias 12 e 13 de março de 2026, no Hotel Monza, na cidade de Natal/RN, com carga horária total de 12 (doze) horas/aula, incluindo fornecimento de material didático e de apoio, acesso ao conteúdo programático atualizado, certificação mediante cumprimento dos requisitos de frequência, bem como demais serviços necessários à plena execução da capacitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE · Portalegre/RNR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

aquisicao de de servicos com pecas inclusas para maquina motoniveladora RG140 New Holland patrimonio N 15880 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoriame

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa02/02/2026

CONTRATAÇÃO DE ASSSESSORIA EM TRASPARENCIA PUBLICA COM IMPLANTAÇÃO DE FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A PREFEITURA E USUSARIOS COM PUBLICAÇÃO DE DADOS DE GESTÃO NAS AREAS ADMINISTRATIVAS, CONTABIL E JURIDICA EM ATENDIMENTO AOS REQUISITOS IMPOSTOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. EM ODEDIENCIA Á LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO 12,527/2011 E LEIS COMPLEMENTARES 101/2000 E 131/2009, PARA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, INCLUINDO QUANDO NECESSARIOS SERVIÇOS DE TREINAMENTO, CONVERSÃO DE DADOS,CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, LEGAL E ATENDIMENTO TECNICO ESPECIALIZADO, ATENDENDO AS CARACTERISTICAS E ESPECIFICAÇOES TECNICAS LEGAIS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE GOIÁS. PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNCIPIO DE ISRAELANDIA, ESTADO DE GOIAS. CONFORME ANEXOS INSERIDOS VIA SISTEMA INFORMATIZADOS, OS ORÇAMENTOS DEVERAM SER ENVIADOS POR E-MAIL: propostas.orcamentopmisr@gmail.com

MUNICIPIO DE ISRAELANDIA - PREFEITURA · Israelândia/GOR$ 31 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao em maquinario com fornecimento de pecas inclusas para a maquina Motoniveladora XCMG 1803 BR patrimonio N 29754 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do equipamento e a continuidade de suas atividades operacionais. A referida maquina e utilizada na execucao de servicos publicos essenciais especialmente na manutencao e recuperacao de estradas rurais nivelamento de vias apoio a servicos de infraestrutura rural e demais atividades operacionais desenvolvidas pela Secretaria. Dessa forma o equipamento e fundamental para assegurar a execucao eficiente e continua das atividades garantindo melhores condicoes de trafego e atendimento as demandas do setor rural do Municipio. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao maquinas com fornecimento de pecas inclusas para a maquina MOTONIVELADORA XCMG 1803 BR patrimonio N 29754 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, CUSTOMIZÁVEL, ACESSÍVEL VIA INTERNET, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO/DIREITO DE USO, PARA ATENDER AO CISAMUREL, AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM, INCLUINDO GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO FUNÇÕES DE ÓRGÃO GERENCIADOR, DE PARTICIPANTES E FORNECEDORES, COM CONTROLES DE SALDOS, GERAL E POR ENTIDADE, CONTROLE FINANCEIRO, FATURAMENTO, RELATÓRIOS, GRÁFICOS, INTEGRAÇÃO/ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, BACKUPS, LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO; IMPLANTAÇÃO/SUPORTE/TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA 76 USUÁRIOS (EXCLUÍDOS FORNECEDORES), CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E REQUISITOS EXIGÍVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Dispensa26/03/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para a Rocadeira MFW Artic Harpia Plus I integrante dos equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada conservacao do equipamento e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. A referida rocadeira e utilizada na execucao de servicos de rocada e manutencao de areas verdes limpeza de terrenos publicos margens de vias pracas e demais espacos pertencentes ao Municipio sendo fundamental para assegurar a conservacao urbana a seguranca da populacao e o bom aspecto dos logradouros publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao com fornecimento de pecas inclusas para o ROCADEIRA MFW ARTIC HARPIA PLUS I abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos devera

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa29/01/2026

aquisicao de pecas para o veiculo MARCOPOLO VOLARE V6 ON placa CMW 9886 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo MARCOPOLO VOLARE V6 ON ano 2005 2006 placa CMW 9886. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas falsificadas ou de procedenc

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa29/01/2026

aquisicao de pecas para o veiculo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA placa GEJ 9C06 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a adequada manutencao do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e amplamente utilizado no atendimento as demandas dos diversos setores vinculados a Secretaria de Obras e Infraestrutura desempenhando papel fundamental no apoio as atividades de infraestrutura transporte de materiais deslocamento de equipes tecnicas e execucao de servicos publicos no ambito municipal. Dessa forma a realizacao de manutencao preventiva e corretiva mostra se imprescindivel para assegurar o pleno funcionamento do veiculo proporcionando maior seguranca confiabilidade e eficiencia nas operacoes alem de evitar paralisacoes que possam comprometer a prestacao dos servicos essenciais a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pecas novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha para o veiculo modelo IVECO TECTOR 260E30 ATTACK CABINE CURTA ano 2022 2023 placa GEJ 9C06. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas deverao atender aos seguintes requisitos Ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Ter qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel Fica terminantemente proibida a entrega de pecas paralelas

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 820
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao no maquinario com fornecimento de pecas inclusas para o TRATOR ESTEIRA NEW HOLLAND D140B abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao obrigatoria

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

A contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND placa DEF 7G97 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de manutencao veicular com fornecimento de pecas inclusas para o veiculo CORSA WIND ano 2001 2001 placa DEF 7G97 abrangendo mao de obra especializada e o fornecimento das pecas necessarias a execucao dos servicos. REQUISITOS DA CONTRATACAO As pecas fornecidas e os servicos prestados deverao atender aos seguintes requisitos As pecas deverao ser novas de fabricacao original OEM ou de primeira linha Apresentar qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade previstas para o veiculo Ser genuinas sem uso anterior sem recondicionamento remanufatura ou quaisquer danos fisicos ou funcionais As marcas fornecidas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado Cada item devera ser entregue devidamente embalado rotulado com identificacao do fabricante numero de lote ou referencia e acompanhado de certificado de garantia quando aplicavel E terminantemente proibida a utilizacao de pecas paralelas falsificadas ou de procedencia duvidosa Todas as pecas substituidas durante a execucao dos servicos deverao o

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil