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267 resultados para "SERVIÇOS PRESTADOS TECNICOS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade07/04/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por empresa de notória especialização, com vistas ao assessoramento técnico à Câmara Municipal de Carmo de Minas/MG no aperfeiçoamento e consolidação do regime jurídico instituído pela Lei nº 14.133/2021, compreendendo a estruturação do planejamento das contratações públicas, bem como a atualização, sistematização e adequação dos atos normativos internos

Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Trata-se de processo que objetiva a contratação de inscritos no Edital de Credenciamento nº 001/2025 Alessandra Monteiro Pattuzzo Caetano para prestar serviços de assessoramento técnico, por meio de profissionais especializados, para avaliar as condições da oferta de cursos técnicos profissionais de nível médio, de educação básica e de cursos de nível superior a serem aprovados/autorizados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE).

EES - SECRETARIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO · Vitória/ESR$ 301 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza jurídica, a serem prestados por sociedade de advocacia de notória especialização, destinados à análise, revisão e correção do coeficiente de participação do Município de Oliveira no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), bem como à propositura, condução e acompanhamento de ação judicial voltada à recuperação de valores repassados a menor pela União, decorrentes de possíveis inconsistências nos dados censitários utilizados pelo IBGE, mediante solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda.

Secretaria Municipal da Fazenda · Oliveira/MGR$ 2,6 mi
Inexigibilidade27/01/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, A SEREM PRESTADOS SOB DEMANDA, CONSISTENTES EM ASSESSORIA, CONSULTORIA E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), VOLTADOS À GESTÃO INTEGRADA, ANÁLISE TÉCNICA, PLANEJAMENTO, ORIENTAÇÃO ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO E REVISÃO DE ESTUDOS, PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES RELACIONADAS À SST, INCLUINDO, CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO, ATIVIDADES RELACIONADAS A PGR, PCMSO, LTCAT, LIP, EXAMES OCUPACIONAIS, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO IN LOCO, GESTÃO TÉCNICA DE AFASTAMENTOS E ATESTADOS, E APOIO TÉCNICO PARA ENVIO E VALIDAÇÃO DE EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021

Unidade Única · Bom Sucesso/MGR$ 332 mil
Inexigibilidade08/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em gestão pública para prestar serviços de consultoria técnica na orientação preventiva e consultiva, especialmente na instrução e acompanhamento dos procedimentos e processos administrativos e financeiros, objetivando a prevenção de possíveis falhas involuntárias em prol do atendimento dos princípios básicos da administração pública e requisitos dos órgãos de controle, bem como a orientação na correta aplicação dos recursos públicos, tais como recursos da saúde, educação, social, convênios e demais recursos transferidos ao município, através de ações gerenciais de planejamento, gestão, treinamento e acompanhamento dos servidores envolvidos no processo

Prefeitura Municipal de Anamã · Anamã/AMR$ 163 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada em química do tratamento de água para prestar serviços de acompanhamento técnico, monitoramento, supervisão operacional e otimização do processo de tratamento e controle de qualidade da água no Município de Lamim, compreendendo assistência técnica especializada ao sistema de abastecimento, suporte aos operadores, emissão de relatórios, análises, laudos, pareceres e atendimento às exigências dos órgãos de fiscalização e controle.

Unidade Única · Lamim/MGR$ 48 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.

PMPA · Belém/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborado por 1 (um) aluno do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para orientação e revisão de Trabalhos de Conclusão de Curso em Pós-Graduação Stricto Sensu, elaborados por 3 (três) alunos do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade11/05/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para avaliação de pré-projeto, realização de entrevistas e julgamento de recursos intentados por candidatos para realização da segunda e terceira fases do Processo Seletivo da 9ª Turma do Mestrado Profissional em Governança e Desenvolvimento (MPGD).

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por advogado regularmente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, com notória especialização em Direito Público, para prestação de assessoria e consultoria jurídica, ao setor de tributos dá Prefeitura Municipal de Santa Rita de Cássia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 42 mil
Dispensa31/03/2026encerrado

Contratação de clinica Psiquiátrica para internação emergencial de paciente do Município. A presente contratação tem por objeto a disponibilização de vaga para internação em clínica psiquiátrica, em caráter emergencial, para atendimento de paciente do Município de São José do Inhacorá/RS. A necessidade da contratação decorre de determinação judicial, conforme despacho expedido pelo Poder Judiciário da Comarca de Três de Maio, proferido pela Juíza de Direito Vanessa Teruya Bini Mendes, o qual impõe ao Município a imediata adoção das providências necessárias para assegurar a internação do paciente, tendo em vista seu quadro clínico e a urgência do tratamento especializado. Ressalta-se que a situação apresentada caracteriza-se como urgência/emergência em saúde, considerando o risco à integridade física e psíquica do paciente, bem como de terceiros, caso não haja a pronta intervenção médica adequada. A internação psiquiátrica, neste caso, mostra-se imprescindível para garantir o tratamento contínuo, acompanhamento especializado e a preservação da vida e da saúde. Destaca-se, ainda, que a Administração Pública não dispõe de estrutura própria para atendimento da demanda específica, sendo necessária a contratação de instituição especializada, devidamente habilitada e com capacidade técnica para prestar o serviço requerido. Diante do exposto, a contratação direta justifica-se com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de situação emergencial que exige pronta resposta do Poder Público, não sendo possível aguardar os prazos de um procedimento licitatório sem prejuízo à saúde e à segurança do paciente. Assim, resta devidamente caracterizada a necessidade, urgência e legalidade da contratação emergencial, visando o cumprimento da ordem judicial e a garantia do direito fundamental à saúde.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser prestado por profissional de notória especialização, para atuação como examinador em banca de análise curricular, entrevista e julgamento de recursos interpostos por candidatos inscritos na Chamada Pública: Credenciamento de docentes para os cursos de PósGraduação Stricto Sensu da Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap)

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil