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250 resultados para "TERMO DE REFERENCIA Modalidade"

Inexigibilidade05/08/2026

A presente contratação tem por objeto a inscrição de 06 (seis) servidores públicos municipais na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios — SECOFEM, promovida pela Fundação Brasileira de Contabilidade — FBC, a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, na modalidade presencial, nas dependências da Universidade Regional de Blumenau — FURB, no Município de Blumenau/SC, conforme especificações, condições e exigências constantes do Anexo I — Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Participação de servidores no curso "Estudo e Elaboração de Planilha de Custos e Formação de Preços, Repactuação, Reajuste e Julgamento da Exequibilidade da Planilha nas Contratações", a realizar-se na modalidade presencial, em Fortaleza/CE, com carga horária de 28 horas, em atendimento às necessidades previstas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), conforme Termo de Referência nº 07/2026 - (SEI nº 60928651).

MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL/MIR · Brasília/DFR$ 13 mil
Dispensa12/03/2026

4.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 4.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 14 mil
Dispensa13/02/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança, com atuação preventiva, controle de acesso, vigilância ostensiva e apoio à organização, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. Os serviços destinam-se a garantir a ordem, a segurança e a integridade física dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, contribuindo para a adequada condução dos eventos esportivos, em consonância com as normas legais e orientações da Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 36 mil
Dispensa13/02/2026

3.1 O presente processo tem por objeto a contratação de serviços especializados de brigadista, compreendendo atuação preventiva, monitoramento de riscos e atendimento de primeiros socorros, durante a realização dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó, dentre outras, a serem promovidas pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência. 3.2 Os serviços destinam-se a garantir a segurança dos atletas, equipes técnicas, servidores e do público presente, assegurando resposta imediata a situações de emergência, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com as diretrizes de segurança em eventos esportivos adotadas pela Administração Pública Municipal.

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 10 mil
Dispensa12/02/2026

O presente processo tem por objeto a aquisição de troféus destinados à premiação dos Campeonatos Municipais do exercício de 2026, nas modalidades de futsal, futebol suíço, futebol de campo, dominó e bocha, a serem promovidos pelo Município, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às atividades esportivas e recreativas desenvolvidas pela Administração Pública Municipal;

DIVISÃO DE CULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 34 mil
Dispensa12/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, apoio logístico e execução de eventos esportivos, abrangendo as modalidades de corrida de rua e xadrez, a serem promovidos pela Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

Prefeitura Municipal de Bocaina de Minas · Bocaina de Minas/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na aquisição de 02 (duas) inscrições para as servidoras Maria Adriana de Lima e Mirna Sauer de Faria no curso intitulado "Formação de Pregoeiro e Agente de Contratação (Lei 14.133): Da Teoria à Simulação Avançada no COMPRAS.GOV com o Apoio Estratégico da Inteligência Artificial", na modalidade on-line (ao vivo), promovido pela empresa Supreme Capacitação e Treinamento Ltda, com carga horária total de 20 (vinte) horas, conforme [H35116] TERMO DE REFERÊNCIA [SUGEC]

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026

constitui objeto do presente certame o credenciamento de empresas e/ou operadoras de cartão de crédito, que forneçam mecanismos e ferramentas de solução para pagamento de taxas e tributos municipais por meio de Pix, cartão de crédito e/ou débito na modalidade à vista ou parcelado, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do de Tributos e Fiscalização, segundo especialização constante do Termo de Referência, anexo I ao presente edital.

Unidade Única · Rio Formoso/PER$ 0
Inexigibilidade26/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense VAGNER ANDRE DE SOUZA MACHADO, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.042/2026 - assinado pelo Secretário da pasta

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade23/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado ao atleta campolarguense JOÃO HENRIQUE DOS SANTOS DA LUZ, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.043/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

para pagamento de auxílio financeiro a atleta nos termos da Lei 3587/2023, destinado a atleta campolarguense ANAILE CAROLINE ZILIO SANTANA, para a participação na modalidade de footgolf no WORLD CUP ACAPULCO 2026, conforme demanda da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e SOLICITAÇÃO: 012.040/2026 - assinado pelo Secretário da pasta.

Diretoria de Esporte e Lazer · Campo Largo/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de empresa especializada para treinamento e capacitação técnico e suporte operacional na modalidade Pregão Eletrônico específico para Câmara Municipal, abrangendo todas as fases do processo licitatório, incluindo análise de demanda, elaboração de minutas de documentos (editais, termo de referência, pareceres técnicos), apoio na condução das sessões públicas, analise de impugnações e recursos, bem como orientações sobre a correta aplicação da legislação.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUARA/MT · Juara/MTR$ 32 mil
Dispensa07/01/2026

Adesao para a aquisicao de dietas e formulas nutricionais especializadas especificamente a Formula Infantil Infatrini lata de 400g ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 651 2025 originada do edital do PROCESSO LICITATORIO N 60 2025 na modalidade PREGAO ELETRONICO SRP N 40 2025 cujo objeto e Registro de precos para futura e eventual aquisicao de formulas nutricionais conforme especificacoes do termo de referencia destinadas ao atendimento continuo de usuarios acompanhados pelas equipes de saude do municipio que apresentam necessidades nutricionais especificas

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS · Catas Altas/MGR$ 70 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

Aquisição de medicamentos de uso geral (bens comuns de consumo), listados em tabela própria, para atender às necessidades de abastecimento da Policlínica Militar de Niterói/RJ, por meio de procedimento de Contratação Direta, na modalidade Dispensa Eletrônica, utilizando o critério de julgamento pelo Menor Preço, em estrita conformidade com a Lei nº 14.133 de 2021 e demais exigências deste Termo de Referência.

POLICLINICA MILITAR DE NITEROI/RJ · Niterói/RJR$ 27 mil