Dispensa26/03/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DE FORRACAO PARA 12 CADEIRAS PRESENTES NO CREAS SE TRATAM DE 3 LOGARINAS COM 4 LUGARES CADA SENDO NECESSARIA A FORRACAO DE TODAS.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 2 mil
287 resultados para "TRATA O PRESENTE DE"
Inexigibilidade22/06/2026
O objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá.
DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade22/06/2026
objeto da presente Inexigibilidade de Licitação que trata de pagamento de taxa condominial referente a Próprio Nacional Residencial (PNR) pertencentes a Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá
DELEGACIA CAP.PORTOS EST RJ EM ITACURUCÁ · Mangaratiba/RJR$ 480
Dispensa08/04/2026
1.1. O objeto da presente dispensa de licitação trata-se de contratação de empresa especializada, para realizar o serviço de limpeza e higienização dos reservatórios de água potável situados nos prédios do Cremers. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço observadas as exigências contidas neste Ato de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - RS · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Dispensa05/02/2026
O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA. TRATA-SE ENSAIO DE SONDAGENS, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO O FORNECIMENTO DO SERV IÇO COMPLETO, OBJETIVA\NDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, OBRAS, SERVIÇOS URBANOS, VIAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME AINDA CONDIÇÕES EXPOSTAS EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DE REFRENCIA E MINUTA DE CONTRATO QUE INSTRUEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO.
Cunha · Cunha/SPR$ 169 mil
Dispensa03/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA - DFD. TRATA-SE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO PARA O ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL QUANTO AO LANÇAMENTO DE LAUDOS TÉCNICOS CARACTERIZADORES DE INSALUBRIDADE, ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA E-SOCIAL DO GOVERNO FEDERAL VISTO TRATAREM-SE DE MAIS DE NOVECENTOS SERVIDORES ONDE MUITOS DETÉM O DIREITO A INSALUBRIDADE E ESTE DIREITO DEVE SER REFLETIVO NOS SISTEMAS DO GOVERNO FEDERAL, HAJA VISTA TERMOS EMPREGADOS PÚBLICOS VINCULADOS A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DE TRABALHO - CLT, TAMBEM QUANTO A EMISSÃO DE PERFIS PSICOGRÁFICOS PROFISSIONAIS - PP, LAUDOS TÉCNICOS COMO LTCAT E TRATAMENTO E COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO A ACIDENTES - CIPA.
Cunha · Cunha/SPR$ 54 mil
Dispensa30/01/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço laboratorial especializado para a realização de análises laboratoriais em amostras de água tratada, água in natura, esgoto sanitário bruto e tratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Anexo Único, parte integrante do presente contrato.
MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 64 mil
Dispensa30/01/2026
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço laboratorial especializado para a realização de análises laboratoriais em amostras de água tratada, água in natura, esgoto sanitário bruto e tratado, em conformidade com as condições estabelecidas no Anexo Único, parte integrante do presente contrato.
MUNICÍPIO DE ABDON BATISTA · Abdon Batista/SCR$ 76 mil
Dispensa12/02/2026
Referente a Prestação de serviço de limpeza para atuação nos dias 12, 13, 14 e 15 de fevereiro de 2026, durante a realização da 2ª Copa Municipal do Laço. A contratação de uma empresa de limpeza é necessária para atender à demanda gerada pela realização da 2ª Copa do Laço, em razão do grande número de participantes e público presente. O evento exige a manutenção constante da limpeza e higiene dos espaços utilizados, como banheiros, áreas comuns e locais de circulação. Conforme meta 51/2026 e centro de custo 06/2026. Compra realizada de forma direta. Ressalta-se que a contratação não ocorreu por meio da Licitação – Processo nº 27/2023 e Contrato nº 82/2023, tendo em vista que a licitação de mão de obra considera, para fins de pagamento à empresa contratada, todos os encargos sociais, por se tratar de contratação por posto de trabalho. Considerando que a presente contratação possui caráter temporário e eventual, torna-se esta mais vantajosa economicamente para a Administração Pública.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Ressalta-se que a contratação restringe-se estritamente à prestação do serviço de pesquisa de preços. O rol de itens constantes no Anexo I (Termo de Referência) representa apenas o escopo a ser pesquisado pela futura contratada, não se tratando da aquisição ou locação destes bens estruturais no presente momento.
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRACAO-CFA/DF · Brasília/DFR$ 14 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Objeto da presente contratação consiste no fornecimento e abastecimento de água tratada, bem como da coleta, afastamento e tratamento de esgoto sanitário para a Base FICCO/DRPJ/SR/PF/DF, localizada em Luziânia /GO.
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - DF · Brasília/DFR$ 16 mil
Inexigibilidade21/05/2026
TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE GOIANESIA ASSOCIAÇÃO RENASCER A SECRETARIA DE AGRICULTURAU SE MANIFESTA FAVORAVELMENTE A PARCERIA UMA VEZ QUE SE TRATA DE ASSOCIAÇÃO IMPAR NO SEGUIMENTO EM NOSSO MUNICIPIO.O PRESENTE CONVENIO DE COOPERAÇÃO MUTUA TEM COMO OBJETIVO DAR SUPORTE AO ESCOAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO AGRICOLA.
SECRETARIA DE AGRICULTURA · Goianésia/GOR$ 10 mil
Dispensa19/03/2026
Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de dragagem, limpeza e desassoreamento do Rio Cubatão, no trecho situado no território do Município de Palhoça/SC, com volume estimado de aproximadamente 245.000 m³ de material a ser removido, conforme levantamento batimétrico e plano técnico de dragagem constantes no processo administrativo. Não haverá qualquer dispêndio financeiro para a municipalidade. A presente contratação está vinculada ao Processo nº 6779/2026, que trata das medidas preventivas de proteção e defesa civil consistentes no desassoreamento e dragagem do Rio Cubatão no território do Município de Palhoça/SC.
Secretaria de Planejamento e Infraestrutura e Saneamento · Palhoça/SCR$ 0
Inexigibilidade08/05/2026
O objeto da presente contratacao consiste na prestacao dos servicos de fornecimento de agua tratada mediante a aplicacao de tarifas previamente regulamentadas destinados ao atendimento dos predios pertencentes ou utilizados pela Secretaria Municipal de Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026
Constitui objeto do presente processo a contratação refere-se ao fornecimento de água tratada e serviços de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, empresa concessionária de serviço público de saneamento básico no Município de Corbélia/PR.
SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 360 mil
Dispensa23/04/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Inexigibilidade05/02/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto serviços de fornecimento de água tratada e coleta e tratamento de esgoto, por meio de autarquia devidamente autorizada, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Ensino e demais departamentos vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município, durante o exercício de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 513 mil
Dispensa05/05/2026
DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 73/2025, I TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 73/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ. CONTRATADO: VIGA-PAVIMENTAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRESCIMO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 73/2025, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 548/2025, MODALIDADE CONCORRÊNCIA: ELETRÔNICA Nº 06/2025. ADITIVO: PRORROGADO DE 13/05/2026 A 07/12/2026. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N. 548/2025, MODALIDADE, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2025, JABORÁ, SC, EM 04 DE MAIO DE 2026.
MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 239
Dispensa03/06/2026
Trata se da aquisicao de mimo orquidea de grande porte devidamente embalada para presente a ser entregue as colaboradoras do Registro Civil parceiras no 12 Casamento Comunitario Coletivo que sera realizado no dia 30 de maio de 2026 na Casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck.
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 270
Dispensa13/05/2026
Trata se da aquisicao de mimo orquidea de grande porte devidamente embalada para presente a ser entregue as colaboradoras do Registro Civil parceiras no 12 Casamento Comunitario Coletivo que sera realizado no dia 30 de maio de 2026 na Casa de Cultura Dr. Jose Mariano de Freitas Beck.
PREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 270
Inexigibilidade24/04/2026
Trata-se do pagamento de 3 (três) inscrições para o Seminário de Investimentos, ofertado pela AEPREMERJ, que será realizado nos dias 27 a 28 de abril de 2026, na localidade de Vassouras/RJ. A quantidade de inscrições necessitou ser retificada pois anteriormente tratava-se de 5 quantidades). A justificativa para a devida alteração se encontra presente nos autos em epígrafe,
INSTITUTO DE PREV DOS SERV MUN SAQUAREMA · Saquarema/RJR$ 3 mil
Dispensa13/02/2026
Constitui objeto do presente termo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE BIÓPSIAS (COLO UTERINO E TRATO GASTROINTESTINAL)
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRANGULO · Quebrangulo/ALR$ 50 mil
Inexigibilidade19/01/2026
O presente processo tem por objeto a contratação do serviço de fornecimento contínuo de água tratada para atendimento das necessidades da unidade administrativa da FUNAI, localizada no Município de Água Boa/MT.
COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT · Ribeirão Cascalheira/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026
O presente CONTRATO tem por objeto o fornecimento, pela ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as unidades administrativas do TJPI no interior do estado do PIAUÍ.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI · Teresina/PIR$ 404 mil
Inexigibilidade07/04/2026
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de serviços de fornecimento de água tratada e de coleta e tratamento de esgoto, por meio de autarquia devidamente autorizada, destinados ao atendimento das Secretarias pertencentes à Unidade Gestora da Secretaria Municipal de Obras do Município, durante o exercício de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 100 mil