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255 resultados para "serviços de proteção de"

Dispensa22/07/2026

Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animal

Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Dispensa11/08/2026

A presente contratação direta, por dispensa de licitação, tem por objeto a contratação de 03 (três) vagas em Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (SAICA), na modalidade de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, destinadas ao acolhimento, em caráter emergencial, de crianças residentes no Município de Urubici/SC, conforme necessidade identificada pela rede de proteção.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUBICI · Urubici/SCR$ 135 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 133/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL E O CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP, QUE TEM COMO OBJETIVO CAPACITAR A REDE DE PROTEÇÃO À MULHER E FORTALECER A ATUAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO, GARANTINDO UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO, HUMANIZADO E INTEGRAL ÀS MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade27/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.

GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensaregistro de preços31/07/2026

A contratação para a aquisição de 02 (dois) nobreaks faz-se indispensável pelos seguin-tes motivos. O SAAE lida com dados essenciais de abastecimento e faturamento. A falta de energia interrompe os serviços, o servidor central concentra o sistema da autarquia, ele neces-sita de funcionamento ininterrupto e proteção contra queimas, assim como o computador responsável pelo salvamento de documentos armazena arquivos históricos, fiscais e adminis-trativos. Quedas repentinas de energia causam corrupção de bancos de dados. Isso gera custo altos de manutenção. Evita a perda definitiva de documentos oficiais da autarquia por desli-gamentos imprevisto da rede elétrica.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensaregistro de preços17/08/2026encerrado

[LICITANET] - Contratação direta de empresa especializada no preparo, fornecimento e entrega de refeições prontas acondicionadas em embalagens individuais tipo marmitex (marmitas), destinadas única e exclusivamente à alimentação dos colaboradores vinculados ao projeto da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), durante o período em que estiverem executando os serviços de reforma e adequação nas dependências da Fundação Hospital Frei Gabriel. A contratação ocorrerá por Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade14/08/2026

A contratação tem por objeto a prestação de serviços especializados de formação continuada destinada aos profissionais que integram a Rede de Proteção do Município de Ibaiti/PR, compreendendo palestra de abertura e oficinas formativas presenciais, com abordagem teórico-prática voltada ao desenvolvimento humano, à proteção integral de crianças e adolescentes, ao mapeamento do território, à articulação da rede, à construção e ao aperfeiçoamento dos fluxos de atendimento e à comunicação intersetorial.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Ibaiti/PRR$ 15 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1.A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de três portas de vidro e placas de identificação de salas para o Cemitério das Palmeiras, em conformidade com as especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade10/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, COM FOCO NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, ABRANGENDO A ACOLHIDA DA REVELAÇÃO ESPONTÂNEA E A ESCUTA ESPECIALIZADA, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, O DECRETO FEDERAL Nº 9.603/2018 E DEMAIS NORMATIVAS APLICÁVEIS.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 14 mil