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279 resultados para "1. OBJETO O presente"

Inexigibilidade02/03/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa F3 PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.317.102.0001-00, visando à apresentação artística da banda FORRÓ DO MUÍDO, no dia 12/04/2026, sendo o horário previsto a partir das 18 hs com duração de 1:40h, como parte da programação “MUTUMBO FEST”, que será realizado arrastão com saída da entrada do POVOADO MUTUMBO, na cidade de PEDRINHAS/SE, de acordo com o art. 92, II da Lei n.º 14.133/2021, independente de suas transcrições

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS · Pedrinhas/SER$ 200 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa(s) especializada (s) no fornecimento de materiais de limpeza, higienização, conservação e apoio à manutenção predial, organizados em dois grupos de itens, sendo o Grupo 1 composto por sacos plásticos para lixo, pano de limpeza, desinfetante saneante, detergente, sabão em pó, esponja de limpeza, solução multiuso, álcool etílico e materiais de pintura predial, e o Grupo 2 composto por fita crepe adesiva, desengripante e limpador de contato elétrico/eletrônico, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, no Termo de Referência e em seus anexos.

COMANDO DA FORCA DE SUBMARINOS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa28/05/2026encerrado

O presente termo tem por objeto a aquisição de 02 (dois) aparelhos de Smart TV de 55" (cin quenta e cinco polegadas), com resolução 4K UHD, tecnologia de painel QLED, processamento inteligente de imagem e assistente virtual integrado. Os equipamentos deverão possuir, no mínimo, 3 (três) entradas HDMI e 1 (uma) entrada USB, adotando como padrão de referência de qualidade e desempenho o modelo TCL 55" QLED (com tecnologia AiPQ e Google Assistente) ou equivalente técnico de mercado, para atender as demandas institucionais do Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia.

CRF-BA · Salvador/BAR$ 5 mil
Dispensa13/08/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração para até 30 servidores.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERO · Niterói/RJR$ 151 mil
Dispensa02/03/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Mulher, consistindo na confecção de banners em lona brilho 440 g/m², 4x0 cores, com ilhós, nos seguintes formatos: 90 cm x 1,20 m; 500 cm x 100 cm; 400 cm x 100 cm; e 200 cm x 200 cm, bem como na impressão de panfletos coloridos, frente e verso (4x4 cores), nas dimensões de 15 cm x 21 cm.

MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 31 mil
Inexigibilidade05/02/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação da empresa 51.221.948 CHARLES DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CNPJ nº 51.221.948/0001-08, para a realização de 01 (um) show musical do cantor GAROTÃO DO FORRÓ E SUA BANDA, com duração de 02h00min (duas horas), a ser apresentado no dia 15 de 1 Autenticar documento em https://aracruz.prefeiturasempapel.com.br/autenticidade com o identificador 3900360030003500320035003A00540052004100, Documento assinado digitalmente conforme art. 4º, II da Lei 14.063/2020.fevereiro de 2026, às 19h30min, na localidade de Mar Azul, durante a programação oficial do Carnaval Aracruz 2026, no município de Aracruz/ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 6 mil
Dispensa14/01/2026

A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados de comunicação institucional digital para a Câmara Municipal de Chácara/MG, compreendendo a organização, atualização e alimentação do site institucional, desenvolvido na plataforma Portal Modelo do Senado Federal, bem como o gerenciamento das redes sociais institucionais da Casa Legislativa. 1. O objeto será executado de forma segmentada, nos seguintes lotes: a) Lote 1 – Alimentação e organização do site institucional; b) Lote 2 – Gerenciamento de redes sociais institucionais.

Unidade Única · Chácara/MGR$ 31 mil
Dispensa23/07/2026

1. OBJETO Aquisicao de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas pertencentes a frota das Secretarias Municipais de Obras Saude e Agricultura da Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota municipal utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias urbanas e rurais execucao de servicos de terraplenagem e infraestrutura transporte de pacientes para tratamento fora do domicilio TFD apoio as atividades da patrulha agricola. Os veiculos e maquinas utilizados pelas Secretarias de Obras Saude e Agricultura dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao de atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas transporte de pacientes e atendimento as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinado ao abastecimento de veiculos e maquinas da frota municipal. O fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade das Secretarias requisitantes. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Oleo Diesel Litros 7.000 Distribuicao estimada por Secretaria Secretaria Quant

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 42 mil
Dispensa08/05/2026

O objeto do presente processo administrativo consiste na adesão, pelo Município de Sangão/SC, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 003/2026/SAMAE, oriunda do Processo Licitatório nº 001/2026/SAMAE e do Pregão Eletrônico nº 001/2026/SAMAE, para futura contratação de empresa especializada na aquisição e instalação de 1 (um) reservatório metálico para armazenamento de recursos hídricos, com capacidade mínima de 200.000 litros (200m³), conforme especificações constantes da ata, do edital originário, do termo de referência e dos demais documentos do certame

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO · Sangão/SCR$ 178 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

Constitui objeto da presente contratação a seleção de proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de comunicação visual institucional luminosa e complementação arquitetônica da fachada da Câmara Municipal de Tarumã, compreendendo a fabricação, instalação, montagem, infraestrutura elétrica, materiais, acabamento, testes e entrega completa dos seguintes itens:ITEM 1 — BRASÃO E LETREIRO PRINCIPAL DA FACHADA E ITEM 2 — LETREIRO DA ENTRADA PRINCIPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE TARUMÃ · Tarumã/SPR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO, por dispensa de licitação, do serviço de manutenção preventiva e corretiva de 11 (onze) roçadeiras, sendo 06 (seis) da marca INTECH (4 modelo SKIM 4200 e 2 modelo SKIM 5500) e 05 (cinco) da marca STIHL (2 modelo FS221, 1 modelo FS220, 1 modelo FS160 e 1 modelo FS55), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP · Curitiba/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços nº 031/2024, decorrente do Pregão nº 031/2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 04 (quatro) veículos automotores tipo minibus teto alto, com capacidade para 15 + 1 lugares, e 01 (um) veículo automotor tipo minibus teto alto, com capacidade para 20 + 1 lugares, conforme as especificações técnicas constantes nos documentos que instruem o processo administrativo.

SMGA - DEPART.DE GOVERNO, ASSESSORIA JURIDICA, PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA · Corbélia/PRR$ 1,8 mi
Dispensa28/01/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a dispensa de licitação para para aquisição de Aparelho de Ar Condicionado Split 30.000 BTUS, O aparelho de ar-condicionado deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Coifa em galvalume 43mm, medida: 1,60 x 0,85m, com exaustor de 30 cm de diâmetro, 220 volts, cor: alumínio; com instalação completa: tubos, parte elétrica, mão de obra e frete inclusos, Ventilador de coluna, turbo 8 pás 50 cm, 3 velocidades oscilante, potência mínima: 180w, voltagem: 220v, altura ajustável: de 115cm a 130cm, Ventilador Parede: 60 CM, 5 Pás, Preto, BIVOLT 120/220v, deverá ser instalado pela empresa contratada, estando inclusos materiais e mão de obra de instalação, Climatizador de ar portátil com capacidade mínima de 60 litros, para área mínima de 50M2, 220v, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos

Associação De Apoio À Creche Aureny Siqueira Campos · Paraíso do Tocantins/TOR$ 11 mil
Dispensa24/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de peças automotivas específicas e na prestação de serviços de mão de obra especializada para a manutenção corretiva do veículo Voyage de placa IYX4866, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. Especificamente, abrange o fornecimento e instalação de para-choque dianteiro (1 unidade), para-choque traseiro (1 unidade), sinaleiro do capô (1 par), material de pintura para funilaria (1 unidade), bem como a execução de serviços de pintura e reparos em funilaria (1 serviço), visando à restauração integral da carroceria e componentes danificados, com garantia de compatibilidade com o modelo do veículo e conformidade com normas técnicas de segurança veicular.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para prestação de serviços de transmissão das reuniões da Câmara Municipal de Raul Soares, ao vivo via internet e gravação das reuniões no mínimo 02 (duas ) reuniões mensais, podendo chegar a 04(quatro) reuniões mensais, com 03 (três) CÂMERAS PTZ NDI e 1 (uma) câmera DLSR FULL HD OU 4K fixa, lente aberta aos espectadores, uma central dedicada exclusivamente para a transmissão com Nobreak, no qual deverá permanecer na sede da câmara para eventuais reuniões extraordinárias

Unidade Única · Raul Soares/MGR$ 40 mil
Dispensa15/06/2026

Despesa visando aquisicao de 1 um conjunto de tres bandeiras confeccionada em tecido 100 poliester em estampa digital da mais alta qualidade e resistencia dupla face com reforcos anti desfiamento e ilhoses de metal para hastear sendo Brasil Estado e Municipio nos tamanhos oficiais conforme normas da ABNT 0 90X1 28 Metros 2.0 Panos . Justificativa da despesa A presente contratacao tem como objetivo atender as demandas das Secretarias Municipais de Picada Cafe pois as bandeiras oficiais serao utilizadas em desfiles civicos cerimonias oficiais hasteadas nos mastros em frente aos orgaos publicos e pulpitos. A bandeira e simbolo nacional e sua utilizacao regulamentada pela Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 que determina no artigo 4 que as reparticoes publicas em geral federais estaduais e municipais em quarteis escolas publicas e particulares deverao possui las. Justifica se a viabilidade da contratacao na medida em que ha a necessidade de proceder a manutencao das bandeiras existentes nos predios e reparticoes publicas que sofrem o desgaste natural pelo tempo. A apresentacao de bandeiras oficiais em mau estado de conservacao e considerada como um ato desrespeitoso artigo 31 da Lei n. 5.700 71 alterada pela Lei n. 8.421 92 portanto conduta proibida

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa02/04/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações pela CONTRATADA à CONTRATANTE, compreendendo: I – serviço de telefonia fixa com ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional, com portabilidade dos números (54) 3315-1400 e (54) 3312-0893; II – serviço de internet banda larga por fibra óptica, plano Unifibra Play 500 Mega, com fornecimento de 1 (um) roteador e 1 (um) ponto mesh, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção necessários à prestação regular do serviço

ippasso · Passo Fundo/RSR$ 2 mil