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337 resultados para "Contratação dos serviços correspondentes"

Dispensa01/07/2026

Contratação de empresa jornalística, Editora de jornal impresso/ digital, de ampla circulação a nível local e regional, com disponibilização em jornal impresso diariamente e na internet, com circulação de no mínimo 5 dias na semana de terça feira a sábado, para a prestação de serviços de publicações de Avisos e de todas as demais Publicações relacionadas à parte de Licitações e publicações das Súmulas de Licença Ambiental do município que surgirem no decorrer do ano. O número de publicações correspondente ao objeto da são ilimitadas.

PREF.MUN. DE MUNHOZ DE MELO - PR · Munhoz de Melo/PRR$ 31 mil
Dispensa07/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DA COPINHA DE FUTEBOL EM PARCERIA COM A  FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO HELMY WENDT MAYER, A SER REALIZADA NOS DIAS 07/08, 14/08, 21/08, 28/08 E 06/09/2026, NO CAMPO DE FUTEBOL (SOCIETY) LOCALIZADO AO LADO DO COMPLEXO TURÍSTICO DE MARCÍLIO DIAS,CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE BANHEIROS QUÍMICOS CONVENCIONAIS, SENDO DISPONIBILIZADAS 02 (DUAS) UNIDADES POR DATA, CORRESPONDENTES A 01 (UM) BANHEIRO MASCULINO E 01 (UM) BANHEIRO FEMININO.

Fundaçao Cultural Helmy Wendt Mayer · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026

Contratação de serviços técnicos de profissionais especializados para execução de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal no que concerne a extração, tratamento e transmissão dos dados de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais dos servidores e militares estaduais integrantes da folha de pagamento da PMPA ao Sistema Unificado do Governo Federal, instituído para autorregularização da conformidade das obrigações tributárias acessórias relativas às informações do Sistema de Escrituração Digital – e-Social, daquelas informações prestadas por órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais, alusivo ao período de correspondente aos exercícios de 2022 a 2025, conforme Portaria RFB 632, de 30DEZ2025.

PMPA · Belém/PAR$ 360 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças automotivas e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva em veículo oficial pertencente à frota do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás — Ford Transit Bus, ano/modelo 2021/2022, placa SDJ0B65, compreendendo serviços mecânicos, substituição de componentes da suspensão, sistema de freios, sistema de combustível, sistema elétrico e demais itens necessários ao pleno funcionamento do veículo, incluindo diagnóstico técnico, alinhamento, limpeza do sistema de combustível, troca de filtros, substituição de baterias, reparos no sistema do degrau elétrico, bem como instalação das peças correspondentes, conforme orçamento e ordem de serviço emitidos por empresa especializada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços15/01/2026

Contratação de laboratório especializado em análises clínicas e centro de imagens para serviços de diagnóstico por imagem para a prestação de serviços de realização de exames médicos ocupacionais, compreendendo exames admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, destinados aos servidores e empregados da Prefeitura Municipal de Modelo, conforme as exigências da legislação trabalhista vigente, das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, especialmente a NR-7 (PCMSO), e demais disposições legais aplicáveis, incluindo a realização de exames laboratoriais e de imagem, bem como a emissão de laudos, pareceres e relatórios médicos correspondentes.

ADM - Administracao Geral · Modelo/SCR$ 12 mil
Dispensa04/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, COM PERFIL PARA ATENDIMENTO NA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS DE CLÍNICA GERAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRADINHO. O ATENDIMENTO VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, REABILITAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE INDIVIDUAL E COLETIVA, CONFORME OS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Empresa vencedora: SAO VITOR PRESTADORA DE SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.429.113/0001-56, pelo valor de R$ 124,70 (cento e vinte e quatro reais e setenta centavos) por hora, correspondente à carga horária anual de 2.400 (duas mil e quatrocentas) horas pelo período de até 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ASPS · Sobradinho/RSR$ 299 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços contínuos e especiais para a gestão operacional dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – MDHC, com a finalidade de lastrear a continuidade da operacionalização e a finalização da carteira remanescente do CPS nº 28/2019, compreendendo atividades de natureza administrativa, financeira e técnica, inclusive serviços de engenharia relacionados à análise, à verificação, ao acompanhamento e à conclusão dos objetos pactuados, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e nos respectivos anexos. Para fins do dimensionamento inicial do objeto, os serviços extras/extraordinários, correspondentes aos Eventos Geradores de Tarifa Extras — EGTEs, não possuem quantitativo contratado, ficando todos estimados em zero, conforme tabela própria do Termo de Referência.

SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE · Brasília/DFR$ 1,6 mi
Inexigibilidade12/01/2026

Contratação de um escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados, com efetivo acompanhamento em qualquer juízo até o trânsito em julgado, com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente às cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM), além de pleitear a inclusão na base de cálculo dos repasses do FPM, de baixa administrativas de recursos diversos, como o IR e IPI, que entraram nos cofres da união realizadas por meio de compensação, dação em pagamento, parcelamentos, além dos insertos no art. 1º, parágrafo único da Lei Complementar nº. 62/89 referentes aos seus respectivos adicionais com a correspondente atualização monetária paga e, ainda, com a reclassificação dos códigos de receita dos tributos arrecadados e classificados de modo equivocado, que sejam eles inseridos, de logo, na base de cá

Prefeitura · Coronel Ezequiel/RNR$ 750 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil