Dispensa04/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FORNECIMENTO DE MOTORISTA, RELATIVO AS ATIVIDADES CORRELATAS AOS TRABALHOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, RELATIVOS AO PATROCÍNIO, OU DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA REALGABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 96 mil
Dispensa04/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil relativos à execução das obras, com fornecimento de materiais e mão de obra, para reforma, restauração do prédio da SAF e do escritório entre rios, situados em teresina-PI.EPI - SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR · Teresina/PIR$ 606 mil
Dispensa27/01/2026PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA RELATIVOS À CESSÃO DE INFORMAÇÕES DO BANCO DE DADOS DO DETRAN PARA O PROCESSAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO REFERENTES AO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRAPREFEITURA DE SÃO JOAQUIM DA BARRA · São Joaquim da Barra/SPR$ 306 mil
Inexigibilidade26/01/2026Prestação de serviços técnicos profissionais especializados relativos a estudos, planejamentos, pareceres, avaliações, assessoria, consultoria e patrocínio e/ou defesa, de média e/ou alta complexidade, no âmbito administrativo atinentes ao Direito MunicipalPREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE DE MINAS · Imbé de Minas/MGR$ 84 mil
Inexigibilidade30/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 10 mil
Dispensa06/01/2026TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA RF CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - ALVA CONTABILIDADE, NO VALOR DE ATÉ R$ 7.920,00, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE, RELATIVOS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E TRIBUTÁRIAS, EM ESPECIAL AS RELATIVAS AO E-SOCIAL DOS MEMBROS ESTATUTÁRIOS DA CAIXA LOTERIAS S.A, PELO PERÍODO DE 12 MESES.GECOT · Brasília/DFR$ 8 mil
Inexigibilidade12/06/2026Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos serviços relativos à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) no escopo de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, em conformidade com a proposta principal nº 4729A7C74, apresentada em 12/05/2025.CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 66 mil
Dispensa21/05/2026O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão dos serviços relativos à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) no escopo de prestação de serviços de medicina e segurança do trabalho, em conformidade com a proposta principal nº 4729A7C74, apresentada em 12/05/2025CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 45 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação direta do SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS – SERPRO, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para a prestação de serviços de processamento de dados relativos às Notificações Eletrônicas de Trânsito, por meio do SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA – SNE, em razão da inviabilidade de competição, considerando a integração aos sistemas da Secretaria Nacional de Trânsito – SENATRAN, conforme disposto no art. 282-A do Código de Trânsito Brasileiro, regulamentado pela Resolução CONTRAN nº 931/2022 e disciplinado quanto à estrutura de custos pela Portaria SENATRAN nº 461/2025.DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Pró-Gestão, no processo de obtenção de certificação e alteração do nível de certificação.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Dispensa09/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no âmbito do PREVISPA, relativos ao Programa de Certificação Institucional e Modernização a Gestão dos Regimes de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS 185/2015, de 04/05/2015, do Ministério da Previdência Social, com o objetivo de auxiliar na verificação do cumprimento das ações previstas no programa, identificar e recomendar a necessidade de aquisição de insumos materiais e tecnológicos necessários; promover a elaboração e observação do plano de trabalho das rotinas do Pró-Gestão RPPS; acompanhamento das auditorias externas realizadas pelas Entidades Certificadoras; assessoramento no processo de obtenção de certificação, renovação ou alteração do nível de certificação.INST. DE PREV. DOS SER. PúBLICOS · São Pedro da Aldeia/RJR$ 21 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de elaboracao e digitacao relativas ao SIOPS Sistema de Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Saude exigido pelo Ministerio da Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 7 mil