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312 resultados para "Quadra - Concorrência pública"

Dispensa22/07/2026encerrado

Contratação de instituição brasileira especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, operacionalização e execução de Concurso Público, visando ao provimento de cargos públicos efetivos e formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do Município de Nova Boa Vista RS, compreendendo a elaboração de editais, processamento de inscrições, elaboração, aplicação e correção de provas, julgamento de recursos e emissão de resultados finais.

Município de Nova Boa Vista · Nova Boa Vista/RSR$ 92 mil
Dispensa30/03/2026

Contratação de 1 (uma) instituição especializada, pública ou privada, sem fins lucrativos, para a execução integral de concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Município de Foz do Iguaçu – PR, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, análise de recursos, etapas práticas e/ou de títulos quando aplicável, divulgação dos resultados e demais procedimentos necessários até a homologação final do certame, nos termos da tabela abaixo,conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/03/2026

Despesa visando inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela DPM EDUCACAO LTDA no Curso On line Reforma Tributaria Emenda Constitucional n 132 2023 LC n 214 2025 e os principais aspectos juridicoprocedimentais do IBS com as modificacoes da LC n 227 2026 . Justificativa da despesa A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada evitando autuacoes multas cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Emenda Constitucional n 132 2023 da Lei Complementar n 214 2025 e das alteracoes promovidas pela LC n 227 2026.O ministrante do curso e o Orlin Ivanov Goranov Mestre em Direito pelo Centro Universitario Ritter dos Reis UNIRITTER . Pos graduado em Direito Tributario pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributarios IBET. Pos graduado em Direito Publico pela Fundacao Educacional Machado de Assis FEMA . Advogado e Consultor Juridico da Pause e Perin Advogados Associados sociedade profissional especializada em consultoria de direito publico aos Municipios do Rio Grande do Sul e outros Estados da Federacao. Docente integrante do quadro de instrutores tecnicos da DPM Educacao Ltda. empresa especializada na capacitacao e formacao de servidores publicos municipais. Tem experiencia na area de Direito Publico com enfase nas areas de direito administrativo constitucional e tributario. Endereco Profissional Pause e Perin Advogados Associados

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Dispensa11/03/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Planeta AGro 2026, evento de caráter oficial do municipio. Contratação se faz necessária já que a realzaição de evento temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do PLano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garatia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Municipio não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI especifico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por mio de dispensa de licitação. Amparo legal ART 75, I da Lei 14.133/2021

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços02/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para cadastro no quadro de registro de preços, visando à prestação de serviços de buffet para a Câmara Municipal de Ervália em eventos institucionais ao longo do ano. O serviço será fornecido de acordo com o número de participantes de cada evento, considerando a lista prévia de eventos planejados para o período, garantindo atendimento adequado, qualidade e organização.

Câmara Municipal de Ervália · Ervália/MGR$ 55 mil
Dispensa23/02/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ORGANIZACAO PLANEJAMENTO ELABORACAO APLICACAO E CORRECAO DE PROVAS BEM COMO PARA A EXECUCAO DE TODAS AS ETAPAS NECESSARIAS A REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS SEGUINTES CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL OPERADOR DE MAQUINA MOTORISTA AGENTE DE MANUTENCAO E REPAROS II MECANICO AGENTE DE MANUTENCAO E REPAROS II PEDREIRO FONOAUDIOLOGO PSICOLOGO NUTRICIONISTA MEDICO 20 HORAS CIRURGIAO DENTISTA 20 HORAS ENFERMEIRO FISCAL SANITARIO E DO MEIO AMBIENTE TECNICO EM CONTABILIDADE AGENTE ADMINISTRATIVO II E MONITOR DE EDUCACAO BASICA conforme Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Roma do Sul/RSR$ 0
Dispensa05/02/2026

OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO INTEGRAL DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DO CERTAME, DESDE O APOIO TÉCNICO À ELABORAÇÃO E REVISÃO DO EDITAL ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO RESULTADO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E COM AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 198 mil
Dispensa23/01/2026

O objeto desta demanda é a contratação, por meio de dispensa de licitação, de profissional de engenharia ou arquitetura para confecção do PPCI de evento temporário para o Aniversário de 95 Anos de Carazinho, alusivo a comemoração. Contratação se faz necessária já que a realização de eventos temporários de grande porte exige a elaboração e aprovação prévia do Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PPCI), conforme normas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul, sendo este documento indispensável para a obtenção do alvará de funcionamento e para a garantia da segurança do público, dos trabalhadores envolvidos e do patrimônio público. Ademais, o Município não dispõe, em seu quadro de pessoal, de profissional habilitado e legalmente responsável para a elaboração do PPCI específico para evento temporário, o que inviabiliza sua execução por meios próprios, tornando imprescindível a contratação de profissional técnico especializado, com registro no respectivo conselho de classe, por meio de dispensa de licitação. Amparo legal Art. 75, I da Lei 14.133.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 4 mil