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296 resultados para "SAÚDE E SEGURANÇA DO"

Dispensa11/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART.75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO MENSAL DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA DAS UNIDADES DE SAÚDE DOS BAIRROS NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SANTO ANTÔNIO E GABIROBA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA CÂMERA DE SEGURANÇA DA UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. PROCESSO DIGITAL N° 3307/2026.

Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 9 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras, incluindo garis, auxiliares de serviços gerais, motoristas, operadores de máquinas pesadas e mecânicos, conforme os riscos e as características das atividades desempenhadas, visando à proteção da saúde e da integridade física dos trabalhadores e ao atendimento das necessidades da Administração Pública, em conformidade com a legislação e as normas de segurança e saúde no trabalho aplicáveis, conforme especificações e descrição detalhada constantes do Termo de Referência, parte integrante deste instrumento.

Prefeitura Municipal de Lajinha - MG · Lajinha/MGR$ 0
Dispensa16/06/2026

contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.

CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS OBRIGATÓRIOS, INCLUINDO O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), REALIZAÇÃO DE EXAMES OCUPACIONAIS, EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS E ASSESSORIA CONTÍNUA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E GARANTIR A INTEGRIDADE DOS SERVIDORES/COLABORADORES DA INSTITUIÇÃO.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEIROS · Caseiros/RSR$ 39 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA OCUPACIONAL para elaborar, implementar e executar o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho – LTCAT, do Programa de Controle Médico Saúde Ocupacional – PCMSO e do Perfil Profissiográfico, Previdenciário – PPP, para os servidores públicos municipais, independentemente dos vínculos (contratado, comissionado ou estatutários), contidos no RH da PMP, conforme especificações contidas a seguir neste Termo de referência, para atender as exigências do E-social, ou outras cabíveis para o porte, conforme solicitação expressa da Diretoria Administrativa e Financeira para atender às necessidades da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE.

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 43 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante/RN (SAAE/SGA), contemplando a elaboração, revisão e atualização dos programas e laudos obrigatórios de saúde e segurança ocupacional, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e demais legislações aplicáveis.

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Gonçalo do Amarante · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 12 mil
Dispensa13/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Engenharia de Segurança do Trabalho para elaboração, revisão e atualização do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), bem como preenchimento e transmissão dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) no e-Social, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga – CIMVALPI, em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e normas regulamentadoras vigentes.

CIMVALPI · Ponte Nova/MGR$ 42 mil
Dispensa08/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Segurança e Medicina do trabalho, compreendendo a elaboração e atualização de laudos técnicos (PGR, PCMSO, LTCAT, LIP). realização de exames clínicos ocupacionais (ASO), exames complementares quando necessários e envio dos eventos Saúde e Segurança do Trabalho ao sistema e-Social, destinados a atender ao servidores do Município de Paulo Frontin/PR.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN · Paulo Frontin/PRR$ 64 mil
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Dispensa09/02/2026

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE DO TRABALHO EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA VIGENTE CONSISTINDO EM: PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO EM SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE MEIO AMBIENTE DE TRABALHO), REALIZAÇÃO DOS EXAMES ASOS PERIÓDICOS - EXAMES CLÍNICOS COM ANAMNESES, CONFECCÇÃO DE PPP (PERFIL PROFISSIONOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO); ASSESSORIA TÉCNICA RELACIONADAS A SST (SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHO); AET (ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO) E DEMAIS ATIVIDADES RELACOIONADAS A SAÚDE E SEGURABÇA DO TRABALHO, PARA ATENDER A CÂMARA DE VEREADORES DE SÃO FRANCISCO DO SUL.

Câmara de Vereadores de São Francisco do Sul · São Francisco do Sul/SCR$ 40 mil
Dispensa16/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviço especializado em Engenharia de Saúde e Segurança do Trabalho para elaboração e fornecimento de laudos trabalhistas e previdenciários tais como: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e Laudo Insalubridade e Periculosidade (LIP), conforme Legislações Federais e Lei Municipal nº 1623/2011.

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ - RS · Nova Hartz/RSR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerrado

Prestação de Serviços - Abertura de Processo Administrativo que viabilize a contratação de pessoa física ou jurídica habilitada para serviço de elaboração de Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) NR-01 - MTE e LTCAT atualização/2026, elaboração do Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) dos servidores efetivos do Município de Planaltina-Go, no exercício - 2026, em cumprimento à legislação trabalhista e procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde no trabalho, estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os quais foram criados para garantir condições dignas e seguras aos trabalhadores. FAVOR SEGUIR O TR COTAR TODOS ITENS ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS · Planaltina/GOR$ 45 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

Unidade Única · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de saúde e segurança do trabalho, compreendendo a elaboração, implantação, manutenção e atualização de programas, laudos e documentos técnicos obrigatórios, bem como a realização de exames clínicos ocupacionais e complementares, visando atender às necessidades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIDASSP, no município de São Sebastião do Paraíso/MG, pelo período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação.

CONSORCIO INTERM. DESENV. SUSTENTAVEL · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026

Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idoso

MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa21/05/2026

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar o diagnóstico situação do quadro de servidores do poder legislativo municipal de Aracati, destinados ao atendimento do programa de gerenciamento de riscos – (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, monitoramento da saúde do trabalhador com emissão regular de atestados de saúde ocupacional, educação continuada em saúde e segurança, monitoramento dos riscos ocupacionais e serviço de prestação de assessoria e consultoria para implantação e parametrização do ambiente do e-social, envio dos arquivos XML relativos aos eventos de SST, por meio de certificado digital utilizado no sistema e-Social, junto a Câmara Municipal de Aracati-CE.

CAMARA MUNICIPAL DE ARACATI · Aracati/CER$ 56 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos em Medicina e Segurança do Trabalho, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e atualização dos programas e documentos obrigatórios, bem como à realização dos lançamentos, envio e transmissão de informações ao eSocial, em atendimento às exigências da legislação trabalhista, previdenciária e de saúde e segurança do trabalho vigentes.

Prefeitura Municipal de Ibirapuã · Ibirapuã/BAR$ 43 mil
Dispensa27/01/2026

A presente demanda visa à contratação de serviço especializado para a elaboração e fornecimento digital dos documentos PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) e LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho), bem como para a realização de exames psicossociais, com a qualificação dos agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e psicossociais, necessários ao cumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, bem como à observância das obrigações legais previstas na legislação trabalhista e previdenciária. Esses serviços e documentos são indispensáveis para assegurar um ambiente de trabalho seguro, prevenindo acidentes, doenças ocupacionais e agravos à saúde mental, além de garantir a regularidade das atividades da Câmara Municipal junto aos órgãos fiscalizadores. O PGR identifica, avalia e propõe medidas para mitigar os riscos ocupacionais; o PCMSO é essencial para monitorar e preservar a saúde dos trabalhadores; o LTCAT fornece análise técnica das condições ambientais do trabalho, indicando a existência de agentes insalubres e fundamentando eventuais concessões de adicionais de insalubridade ou periculosidade; e o exame psicossocial possibilita a avaliação das condições emocionais, cognitivas e comportamentais dos servidores, especialmente quanto à aptidão para o exercício de suas funções, contribuindo para a prevenção de afastamentos, acidentes e prejuízos ao desempenho laboral. A contratação desses serviços permitirá à Câmara Municipal atender às exigências legais vigentes e promover melhores condições de trabalho aos servidores, contemplando tanto os aspectos físicos quanto psicossociais do ambiente laboral, reduzindo potenciais riscos de passivos trabalhistas, previdenciários e sanitários. A entrega digital dos documentos e laudos assegura maior agilidade, padronização e facilidade de consulta, otimizando os processos administrativos internos.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Dispensa10/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de Saúde e Segurança do Trabalho, conforme a exigências baseada no Capítulo V da CLT (Lei 6.514/1977), regulamentada pela Portaria GM nº 3.214/1978 legais vigentes e Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho, para atender as necessidades do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente – CISBARC.

Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Bacia do Rio Corrente - CISBARC · Santa Maria da Vitória/BAR$ 19 mil
Dispensa26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS LEGAIS OBRIGATÓRIOS (PGR, LTCAT, PCMSO) , A EMISSÃO DE LAUDOS TÉCNICOS PERICIAIS (INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE), A ELABORAÇÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) E A GESTÃO CONTINUADA DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST) JUNTO AO AMBIENTE NACIONAL DO E-SOCIAL (S-2210, S-2220 E S-2240).

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 67 mil
Dispensa13/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO CONFORME AS OBRIGATORIEDADES DAS LEGISLAÇÕES TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIAS ATUAIS, EM CONFORMIDADE COM ESCOPO ABAIXO, REALIZANDO: ELABORAÇÃO DE LTCAT (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÇOES AMBIENTAIS DO TRABALHO), PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL); ENVIOS MENSAIS DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO ESOCIAL, GRO (GERENCIAMENTO DE

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CUSTODIA · Custódia/PER$ 66 mil
Dispensa02/02/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa: VIZIMED SEGURANÇA E SAUDE NO TRABALHO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.678.742/0001-82, localizada a Av. Dedi Barrichello Montagner, nº 430, sala 1, centro, CEP 85.660-000, Dois Vizinhos/PR, especializada na prestação de serviços e elaboração de documentos em medicina e segurança do trabalho, para a tender as demandas impostas pelo Termo de Ajustamento de Conduta - TAC Nº 44/2023, firmado junto ao Ministério Público do Trabalho/Procuradoria do Trabalho da 9ª Região, pela Administração Público do município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 13 mil