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307 resultados para "Serviços jurídicos, por profissional"

Dispensa16/04/2026

CONTRATACAO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO (PSICÓLOGO) OU PESSOA JURIDICA DO RAMO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE REALIZACAO DE AVALIACAO PSICOLOGICA DOS CANDIDATOS APROVADOS NAS ETAPAS ANTERIORES DO PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DE RIOS DE MINAS/MG, CONFORME EDTAL Nº01/2026, COM FINALIDADE DE VERIFICAR A APTIDAO PSICOLOGICA PARA O EXERCICIO DA FUNCAO, EM CARATER ELIMINATORIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS · Entre Rios de Minas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade16/03/2026

Contratação de profissional para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica ao plenário, comissões permanentes e temáticas do Poder Legislativo Municipal na elaboração de projetos de lei, emendas, decretos legislativos, resoluções, portarias, atos normativos de qualquer natureza, análise de mensagens, ofícios, requerimentos, indicações parlamentares, tudo de acordo a legalidade e constitucionalidade do Ordenamento Jurídico Brasileiro para atender as necessidades da Câmara Municipal de Conceição da Feira-BA.

Câmara Municipal Conceição da Feira · Conceição da Feira/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviços de Professor Bilíngue de Libras e Profissional Tradutor, Intérprete/Bilíngue de Libras, Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Inglesa e Professor Intérprete/Bilíngue em Língua Espanhola junto às Escolas Municipais, Centros Municipais de Educação Infantil, Centros de Educação Municipal Integral e eventos públicos da Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – SMEC e da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cianorte, na forma do Chamamento Público nº 1/2026.

Unidade administrativa · Cianorte/PRR$ 105 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Contratação de serviço de consultoria técnica especializada, prestada por profissional com notório conhecimento jurídico, destinada à análise, adequação e proposição de atualização dos seguintes instrumentos normativos: Estatuto dos Servidores, Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR), Regimento Interno e Lei Orgânica da Câmara Municipal de Espigão do Oeste. A consultoria abrangerá, ainda, a análise técnica e proposição de ajustes nos instrumentos equivalentes da Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste, de forma a garantir coerência normativa entre os órgãos do mesmo ente federativo e adequação às legislações atuais, assegurando uniformidade jurídica e administrativa.

CÂMARA MUNICIPAL ESPIGÃO DO OESTE · Espigão D'Oeste/ROR$ 59 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para prestação de serviços de instrução no âmbito do Ensino Profissional Marítimo (EPM), visando ministrar as disciplinas "Atividade de Pesca I" e "Segurança em Operações de Embarcação de Pesca", integrantes do Curso de Pescador Profissional, conforme conteúdo programático estabelecido pela Diretoria de Portos e Costas (DPC), incluindo preparação e execução das atividades de ensino

AGÊNCIA DA CAPI DOS PORTOS EM AREIA BRANCA · Areia Branca/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026

Contratar empresa com profissional especializado para prestação de serviços advocatícios a serem prestados na Assessória Jurídica, apoio aos projetos legislativos e parlamentares, orientação jurídica, por meio se necessário de pareceres jurídicos, auxiliando nas respostas aos órgãos externos, especialmente de natureza fiscalizatória e jurídica, vinculado ao gabinete da presidência da Câmara Municipal de Poções.

CÂMARA MUNICIPAL DE POÇÕES · Poções/BAR$ 84 mil