Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
400 resultados para "Contratação, por INEXIGIBILIDADE (Art."
Inexigibilidade13/05/2026
NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “DJ ROONY MOURA”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 19:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA CRISTÔ, QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DE EVENTOS DA AV. SENADOR MOACYR DALLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 45 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “MORADA”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 20:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA CRISTÔ, QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DE EVENTOS DA AV. SENADOR MOACYR DALLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 250 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “COLO DE DEUS”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 90 MINUTOS DE DURAÇÃO NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FESTA CRISTÔ, QUE ACONTECERÁ NA ÁREA DE EVENTOS DA AV. SENADOR MOACYR DALLA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 150 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “ RENATO TEIXEIRA”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 01:30 HORAS DE DURAÇÃO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22:00 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FENAVIOLA”, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE ITAPINA, COLATINA/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 100 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
NECESSÁRIA CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA ATRAÇÃO MUSICAL “ MAYCK & LYAN”, PARA REALIZAR 01 (UMA) APRESENTAÇÃO MUSICAL COM 01:30 HORAS DE DURAÇÃO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, ÀS 22:30 HORAS, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO “FENAVIOLA”, QUE ACONTECERÁ NO DISTRITO DE ITAPINA, COLATINA/ES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 270 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/05/2026
Credenciamento de bandas musicais locais, do gênero rock’n roll, para contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, visando à realização de até 06 (seis) apresentações musicais ao vivo durante o evento “4º Alfenas Rock City”, a ser realizado nos dias 22 e 23 de maio de 2026, no Município de Alfenas/MG.
Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 18 mil
Dispensa18/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
Contratação por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, para aquisição de baterias destinadas à alimentação de equipamentos topográficos,especificamente Teodolitos Eletrônicos e Estações Totais, pertencentes ao Laboratório de Topografia da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 0
Dispensa26/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade11/05/2026
Contratação por inexigibilidade de licitação com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, do Instituto Maria da Penha - IMP para realização de capacitação presencial da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Município de Guarapuava.
SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 54 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade05/05/2026
Trata-se de processo administrativo que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “fâ€, da Lei nº 14.133/2021, visando à aquisição de 10 (dez) ingressos para participação de servidores da LOTERJ no I Congresso Nacional de Loterias do Brasil.
LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade30/04/2026
nclusão no PCA 2026 de serviço de distribuição de energia pela Enel, por inexigibilidade (Art. 74, I, Lei 14.133/21). A contratação é indispensável para a continuidade das atividades institucionais, tratando-se de serviço público essencial. A escolha da Enel justifica-se pelo monopólio legal na área de concessão, o que torna a competição inviável e a licitação impossível, com tarifas reguladas pela ANEEL. A inclusão visa garantir o planejamento orçamentário e a regularidade do fornecimento.
PARQUE REGIONAL MANUT DA 10ª REGIÃO MILITAR · Fortaleza/CER$ 100 mil
Dispensa11/04/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 446
Inexigibilidade29/04/2026
Locação do Imóvel situado na Rua Salvador, Qd. 01, Lt. 13 e 14, Vila Paraíso, nesta capital, destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil São Pio X, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitação, fundamentada no Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021. A elaboração deste documento visa garantir a clara definição do objeto, a justificação da inviabilidade de competição e a conformidade com as diretrizes e princípios da Nova Lei de Licitações.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 329 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, PARA ASSINATURA ANUAL DE JORNAL "O POPULAR", DESTINADO À
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 899