Inexigibilidade11/06/2026Contratação da solução Bee Despesas, vinculada à FACISC – Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina, para gerenciamento de cartões corporativos e controle eletrônico de despesas da Administração Municipal, com disponibilização de sistema digital integrado, sem custos de implantação para o Município, visando maior eficiência administrativa, controle das despesas públicas e fortalecimento do comércio local por meio da rede credenciada.Unidade Única · Vargeão/SCR$ 0
Dispensa08/06/2026encerradoContratação de solução de tecnologia da informação em regime de licenciamento anual (Software as a Service - SaaS), especificamente o item Google Workspace Standard, para prover ferramentas de videoconferência, colaboração e produtividade ao Conselho Regional de Nutrição da 11ª Região (CRN-11), visando atender às necessidades de comunicação institucional, reuniões de diretoria, plenárias virtuais e integração entre equipes pelo período de 12 (doze) meses, mediante Dispensa de Licitação.CONSELHO REG.DE NUTRICIONISTAS 11ª REGIÃO · Fortaleza/CER$ 973
Dispensa01/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa05/03/2026Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de modernização e gerenciamento eletrônico de informações, compreendendo o licenciamento de solução SIGAD (Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos), implantação, parametrização de fluxos, migração de dados e suporte técnico. O objeto visa assegurar a continuidade imediata da tramitação de processos administrativos eletrônicos e o atendimento às demandas dos cidadãos e órgãos de controle, evitando a paralisia das atividades essenciais do Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA · Cariacica/ESR$ 769 mil
Dispensa01/07/2026A SOLUÇÃO PROPOSTA CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HALL DE ENTRADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E PECUÁRIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO, RECEPÇÃO, ORGANIZAÇÃO E ACOLHIMENTO AO PÚBLICO ATENDIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO ESPAÇO FÍSICO DA SECRETARIA, INCLUINDO ITENS QUE POSSIBILITEM MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, MELHOR ORGANIZAÇÃO DO AMBIENTE E FUNCIONALIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DESENVOLVIDAS NO LOCAL. A MEDIDA BUSCA SUPRIR A CARÊNCIA EXISTENTE DE MÓVEIS APROPRIADOS, PERMITINDO A COMPOSIÇÃO DE UM AMBIENTE MAIS EFICIENTE, ACESSÍVEL E COMPATÍVEL COM A DEMANDA DIÁRIA DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO SETOR. DL N° 138/2026. PROTOCOLO 7594/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 23 mil
Dispensa15/06/2026Contratacao de conjunto integrado de solucao tecnologica inovadora voltada para a captacao de imagens dados e informacao por videomonitoramento atraves de inteligencia artificial com processamento e integracao de dados para proporcionar informacao em tempo real sobre utilizacao de espacos publicos municipais estrategicos visando subsidiar acoes e politicas publicas assertivas por parte do poder publico municipal e dos orgaos de seguranca publica compreendendo equipamentos embarcados com inteligencia artificial e software de analise inteligente na forma da Lei Complementar n 182 de 1 de junho de 2021 atendendo as necessidades da Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 5,1 mi
Dispensa02/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, POR MEIO DE SOLUÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO CORPORATIVO EM NUVEM, INCLUINDO HOSPEDAGEM, GERENCIAMENTO, ARMAZENAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, BACKUP, SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 600 (SEISCENTAS) CONTAS DE E-MAIL INSTITUCIONAL, VISANDO ASSEGURAR COMUNICAÇÃO ADEQUADA, CONFIÁVEL E SEGURA ENTRE OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLISPREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS · Fernandópolis/SPR$ 43 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA E ACESSO, POR MEIO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO COM TECNOLOGIA DE RECONHECIMENTO FACIAL, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SOFTWARE DEVIDAMENTE LICENCIADO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO OPERACIONAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FÁTIMA/BA.Prefeitura Municipal de Fátima · Fátima/BAR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução para Gestão Pública Municipal, compreendendo os serviços de tratamento, processamento, integração e análise de dados oriundos do sistema de gestão escolar municipal, com utilização de ferramentas de Business Intelligence (BI) e Inteligência Artificial (IA), visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Paulistana-PI.Secretaria Municipal de Educação · Paulistana/PIR$ 61 mil
Dispensa06/03/2026CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE SOFTWARE COM PLATAFORMA WEB E APLICATIVO PARA O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA "RECICLOU, LEVOU" E PARA A GESTÃO DO NÚCLEO DO BEM-ESTAR ANIMAL, RASTREIO E ACOMPANHAMENTO DO CAMINHÃO DO LIXO RECICLADO EM TEMPO REAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IÇARA/SC.FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IÇARA/SC · Içara/SCR$ 27 mil
Inexigibilidade01/04/20261. MOTIVAÇÃO E JUSTIFICATIVA DA DEMANDA A presente demanda fundamenta-se na necessidade imperativa de garantir o fornecimento contínuo de água mineral para as unidades da SPRF/MG. No exercício de 2023, a tentativa de contratação via licitação convencional resultou em êxito parcial, com 14 dos 17 itens restando deserto. Desde então, o abastecimento tem sido mantido de forma precária e excepcional via Suprimento de Fundos, modalidade que, embora legal, deve ser evitada para gastos rotineiros e previsíveis, conforme orientam os órgãos de controle. 2. PLANEJAMENTO E SOLUÇÃO PROPOSTA Alinhado ao Plano de Contratações Anual (PCA 2026) e formalizado pelo DFD nº 19/2025, o planejamento visa regularizar o fluxo de abastecimento para os itens anteriormente desertos. A opção pela plataforma Contrata+Brasil justifica-se pelos seguintes pilares: a) Eficiência e Celeridade: Redução do rito processual frente à urgência administrativa, permitindo uma resposta rápida ao risco de desabastecimento. b) Segurança Jurídica: Utilização de ferramenta oficial que assegura a transparência e a conformidade com a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021). c) Economicidade: Ampliação da competitividade para localidades descentralizadas, buscando preços mais vantajosos para a administração. 3. CONCLUSÃO Portanto, a contratação é essencial para assegurar condições dignas de trabalho aos servidores e o adequado atendimento ao público, mitigando riscos sanitários e garantindo a continuidade das atividades operacionais e administrativas desta Superintendência por meio de um planejamento viável e eficiente.SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MG · Contagem/MGR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – SEBRAE/MT PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE SELEÇÃO TECNOLÓGICA E VIABILIDADE TÉCNICO-ECONÔMICA (EVTE), VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, AVALIAÇÃO E DEFINIÇÃO DA SOLUÇÃO TECNOLÓGICA MAIS ADEQUADA PARA A VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) GERADOS NO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT, CONTEMPLANDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO-OPERACIONAL, CARACTERIZAÇÃO E PROJEÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS, AVALIAÇÃO COMPARATIVA DE ALTERNATIVAS TECNOLÓGICAS, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AMBIENTAL, JURÍDICA E INSTITUCIONAL, MODELAGEM DE IMPLANTAÇÃO, ANÁLISE DE INVESTIMENTOS, ELABORAÇÃO DE BUSINESS CASE, ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO E DEMAIS PRODUTOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS AO PLANEJAMENTO E À FUTURA ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO E VALORIZAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOSPREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER · Colíder/MTR$ 563 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de solução integrada para gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, compreendendo plataforma informatizada e serviços técnicos especializados para gerenciamento das obrigações legais de SST, elaboração dos programas e laudos obrigatórios, realização de avaliações ocupacionais e atendimento aos eventos do eSocial, visando atender às necessidades do Município de Senhor do Bonfim, do Fundo Municipal de Educação e do Fundo Municipal de Saúde.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Senhor do Bonfim/BAR$ 72 mil