Inexigibilidade16/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 794
Dispensa11/03/2026Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação hospitalar compulsória, em cumprimento à determinação judicial proferida pela Vara Única da Comarca de Mutum/MG, nos autos nº 1000014-94.2025.8.13.0440/MG, visando assegurar o imediato atendimento à saúde, caracterizando situação de emergência que demanda providência administrativa imediata.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - F.M.S. · Mutum/MGR$ 13 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 267
Dispensa23/01/2026encerradoUTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMFAS, CONFORME AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO E MEMORANDO Nº 125.753/2025 DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA (DADM), COM ENTREGA INTEGRAL E IMEDIATA A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO. AS EMPRESESAS VENCEDORAS, DEVEM ENVIAR CATÁLOGO COM FOTOS DOS MATERIAIS PARA ANÁLISE DO SETOR SOLICITANTE.SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL · Aracaju/SER$ 6 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa16/04/2026Contratação direta emergencial, pelo prazo máximo de 4 (quatro) meses, de empresa especializada na exploração do serviço de transporte coletivo urbano no Município de Carazinho, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, visando evitar a descontinuidade do serviço público essencial decorrente do término do Contrato nº 127/2024. A contratação compreende a operação e manutenção das linhas municipais, itinerários e horários atualmente em vigor, incluindo a disponibilização de frota adequada, motoristas, cobradores e demais profissionais necessários, garantindo o atendimento regular à população até a conclusão do processo licitatório definitivo de concessão ou permissão do serviço. Considerando a situação emergencial caracterizada pelo risco iminente de interrupção do serviço público essencial, bem como a necessidade de início imediato da operação, verifica-se a impossibilidade de realização de procedimento licitatório em tempo hábil. Ressalta-se que existem operadores econômicos aptos à prestação do serviço no mercado, não se configurando hipótese de inviabilidade de competição, sendo a contratação direta justificada exclusivamente pela urgência da demanda e pela necessidade de continuidade do serviço público.Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 394 mil
Dispensa01/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos com quilometragem livre, 0 km, sem motorista, sob demanda, incluído manutenção preventiva e corretiva, entrega imediata, considerando que os veículos serão devolvidos em 15/12/2026, para atender ao Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referênciaCONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FISICA/ES · Vitória/ESR$ 38 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade27/05/2026contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio puro medicinal (4.000 m3), originada do Pregão Eletrônico n" 08/2025 e do Processo Administrativo no 11/2025, gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Tufilândia/MA, para atender às necessidades imediatas do Hospital Municipal José Vieira de Melo.Fundo Municipal de Saúde · Lagoa Grande do Maranhão/MAR$ 200 mil
Dispensa29/05/2026A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a enPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa31/01/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa09/03/2026CORRESPONDE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO VOLUMETRICAS COM FORNECIMENTO CONTINUO DE EQUIPOS COMPATIVES, INSTALAÇÃO, CALIBRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TECNICO E SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA EM CASO DE FALHA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ABREU E LIMA/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 15 mil
Dispensa10/03/2026Contratação emergencial de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para acolhimento institucional do Sr. P. O. e O., conforme determinação da Promotoria de Justiça, Relatório Social e Atestado Médico.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade urgente de acolhimento institucional do Sr. P. O. de O., pessoa idosa que se encontra em situação de vulnerabilidade social e com necessidade de cuidados contínuos, conforme demonstrado em Relatório Social e Atestado Médico acostados aos autos. O Relatório Social evidencia a inexistência de rede familiar ou suporte adequado capaz de assegurar os cuidados necessários à manutenção de sua integridade física, psíquica e social. Já o Laudo Médico atesta a condição de saúde do idoso, indicando a necessidade de acompanhamento permanente, assistência contínua e ambiente estruturado para atendimento de suas demandas específicas. Além disso, há determinação expressa da Promotoria de Justiça para que o Município adote providências imediatas visando garantir a proteção integral do idoso, evitando agravamento de sua condição e eventual risco à sua saúde e segurança. Nos termos do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Quando inexistem condições familiares para o cuidado, compete ao Município viabilizar o acolhimento institucional como medida de proteção social especial de alta complexidade. A contratação de vaga em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) configura-se como a solução técnica adequada e necessária para garantir: ? atendimento integral e contínuo; ? supervisão permanente; ? assistência multiprofissional; ? ambiente seguro e adaptado; ? preservação da dignidade e integridade do idosoMUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 40 mil
Dispensa27/04/2026DISPENSA 10017/2026, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PRANCHAS DE RESGATE EM POLIURETANO COMPLETAS, COMPOSTAS POR CONJUNTO DE TIRANTES E IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA, DESTINADAS AO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR DA 26ª COMPANHIA INDEPENDENTE BOMBEIRO MILITAR, VISANDO À REPOSIÇÃO IMEDIATA DOS EQUIPAMENTOS OPERACIONAIS, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE, SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NAS ATIVIDADES DE SALVAMENTO, IMOBILIZAÇÃO E TRANSPORTE DE VÍTIMAS NAS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA UNIDADE.FEMBOM FUNDO MUNICIPAL DO CORPO DE BOMBEIROS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa27/03/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTOS DE SERVIÇOS GRÁFICOS, ESPECIALMENTE BLOCOS E IMPRESSOS UTILIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ATÉ A CONCLUSÃO DO PREGÃO EM PROCESSAMENTO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA,FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 0
Dispensa20/02/20261.1 – Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de cirurgias ortopédicas veterinárias, com o objetivo de atender animais sem tutores, errantes, que apresentem fraturas, luxações, lesões ósseas ou articulares e demais condições que demandem intervenção cirúrgica imediata.Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu · Mogi Guaçu/SPR$ 12 mil
Dispensa13/01/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUCÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL, AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE EFLUENTES SANITÁRIOS (LIMPA-FOSSA), UTILIZANDO CAMINHÃO AUTO VÁCUO (SUGA-FOSSA), COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 8.000 LITROS, PARA ATENDIMENTO IMEDIATO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MGSECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA TRANSPORTE SERVICOS URBANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 123 mil