Inexigibilidade03/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Dispensa27/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - contratação de empresa para a Aquisição de 02 (dois) notebooks de alto desempenho, novos, de primeiro uso, destinados a atender às necessidades da Prefeitura Municipal para o setor de Regularização Urbana, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de ReferênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO · Capitão Poço/PAR$ 47 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa22/07/2026AQUISICAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE INSPECAO DE SEGURANCA VEICULAR E EMISSAO DE LAUDO SEPRO DESTINADO A TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE E A REGULARIZACAO DOS CAMINHOES NOVOS CB25 E CB26PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 3 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Elaboração de Projetos Complementares, Incluindo a Realização de Projetos de Segurança contra Incêndio (PSCIP) e Projetos Arquitetônicos Básico e Projetos Elétricos, para Regularização do Prédio Existente que Abriga o Lar dos Idosos no Município de Paranatinga/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM · Campo Bom/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ASSISTENTE SOCIAL COM REGISTRO ATIVO NO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL (CRESS), DEVIDAMENTE HABILITADO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO URBANASEC MUNIC DE ADM, GOVERNO E PLANEJAMENTO · Ipameri/GOR$ 66 mil
Dispensa03/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na captação de recursos federais e estaduais, com atuação presencial em BrasíliaDF e Belo HorizonteMG, bem como na recuperação, acompanhamento e regularização de recursos transferidos na modalidade Fundo a Fundo nas áreas de educação, saúde e assistência social, mediante interlocução junto aos órgãos governamentais competentesUnidade Única · Águas Vermelhas/MGR$ 54 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria contábil-fiscal preventiva, perícia técnica em banco de dados/TI, orientação, acompanhamento e capacitação continuada de servidores efetivos para saneamento e regularização das obrigações fiscais e orçamentárias do Município (SIM-AM/TCE-PR, MSC/STN, SIOPS, SIOPE, RREO, RGF, SADIPEM e PCA)PREFEITURA DE NOVA SANTA BARBARA - PR · Nova Santa Bárbara/PRR$ 90 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO EM ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TARUMÃ – SP, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO PLANEJAMENTO URBANO, A REGULARIZAÇÃO DO USO DO SOLO E O ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTESECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 82 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE RECURSOS FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, BEM COMO SUPORTE À REGULARIZAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DEMAIS ATIVIDADES CORRELATAS.Unidade administrativa · Poxoréu/MTR$ 34 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATACAO DE EMPRESA DE ASSESSORIA JURIDICA PERMANENTE, AUDITORIA JURIDICA DE CONFORMIDADE, CONTROLE JURIDICO PREVENTIVO DE ATOS ADMINISTRATIVOS APOIO TECNICO JURIDICO EM LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS PADRONIZACAO DOCUMENTAL E ORIENTACAO JURIDICA VOLTADA AO AJUSTE APRIMOORAMENTO E REGULARIZACAO DA GESTAO MUNICIPAL EM APOIO AO MUNICIPIO DE CLAUDIOUnidade Única · Cláudio/MGR$ 144 mil
Inexigibilidade29/07/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento profissional, por meio da participação de servidores do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB) no Curso Teórico e Prático de Regularização Fundiária do IBDU Escola REURB, objetivando a atualização técnica e o aprofundamento em estudos avançados de regularização fundiária e políticas habitacionais de interesse social, para atender às necessidades do Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaã dos Carajás (IDURB), Estado do Pará.Instituto de Desenvolvimento Urbano de Canaa Dos Carajas-IDURB · Canaã dos Carajás/PAR$ 15 mil