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345 resultados para "CONTRATAÇÃO SOB REGISTRO DE"

Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa autorizada da marca XCMG, qual seja MACROMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, para realização de revisão preventiva de 250 horas, com fornecimento de peças e serviços, do equipamento MOTONIVELADORA MARCA XCMG, MODELO GR1803BR, ANO/MODELO 2025, COR AMARELA, CHASSI XUG01803TSPB00308XCMG MODELO GR1803BR, pertencente à frota oficial do Município de Santo Antônio da Platina/PR, registrado sob o n° de patrimônio 50892.

Dep Municipal de Obras e Serviços Rurais · Santo Antônio da Platina/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026

– Contratação da Banda Musical RASTA CHINELA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 25º Itafest, realizadas no Distrito Itamarati, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa BANDA RASTA CHINELA LTDA – CNPJ 08.355.8710001-30 - legítima representante da Banda Musical, conforme Contrato de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 8107 Cartório de Registro de títulos e documento da Comarca de Ipiaú – BA

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 115 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Trata-se de processo administrativo para contratação do(a) instrutor(a) Thais Hoshika, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 23 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2026, oriunda do Processo Administrativo Licitatório nº 44/2025 – Concorrência Eletrônica nº 01/2025, realizada pelo CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO DA AMUSEP -PROAMUSEP, visando a contratação da empresa ENGEPLANTI CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 23.002.667/0001-29, para prestação de serviços especializados de engenharia e arquitetura sob demanda em metodologia BIM (Building Information Modeling).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, OBRAS E URBANISMO · Piên/PRR$ 300 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LEGALMENTE HABILITADA E TECNICAMENTE CAPACITADA PARA A SUPERVISÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (TRT), REFERENTE À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR DE ENERGIA ELÉTRICA DE 112,5 KVA, VINCULADA À MATRÍCULA Nº 3175924 DA COPREL ENERGIA, A SER IMPLANTADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 18.985 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARAU/RS. A SUBESTAÇÃO ESTARÁ LOCALIZADA JUNTO AO PARQUE DE RODEIOS (PARQUE POLIESPORTIVO MUNICIPAL), SITUADO NO FINAL DA RUA DAS AZALEIAS E DA RUA DOS PINHAIS, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 886/2026.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços18/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, abrangendo, no mínimo, o combate e prevenção de baratas, formigas, aranhas, roedores (desratização) e pragas correlatas, destinado a atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul — SR/PF/MS, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP.

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 42 mil
Dispensaregistro de preços03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, abrangendo, no mínimo, o combate e prevenção de baratas, formigas, aranhas, roedores (desratização) e pragas correlatas, destinado a atender às necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado de Mato Grosso do Sul — SR/PF/MS, sob a forma de Sistema de Registro de Preços (SRP)

SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS · Campo Grande/MSR$ 0
Dispensa13/02/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE SOFTWARE COM INTERFACES WEB, NA MODALIDADE DE SAAS, CUSTOMIZÁVEL, ACESSÍVEL VIA INTERNET, SOB O REGIME DE LOCAÇÃO/DIREITO DE USO, PARA ATENDER AO CISAMUREL, AS SECRETARIAS DE SAÚDE, AS FUNDAÇÕES DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM, INCLUINDO GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, INCLUINDO FUNÇÕES DE ÓRGÃO GERENCIADOR, DE PARTICIPANTES E FORNECEDORES, COM CONTROLES DE SALDOS, GERAL E POR ENTIDADE, CONTROLE FINANCEIRO, FATURAMENTO, RELATÓRIOS, GRÁFICOS, INTEGRAÇÃO/ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE DADOS, BACKUPS, LICENÇA ILIMITADA DE ACESSO ÀS INTERFACES WEB DO SOFTWARE; HOSPEDAGEM DO SOFTWARE EM SERVIDORES DEDICADOS, EM DATA CENTER PRÓPRIO OU TERCEIRIZADO; IMPLANTAÇÃO/SUPORTE/TREINAMENTO E MANUTENÇÃO, PARA 76 USUÁRIOS (EXCLUÍDOS FORNECEDORES), CONFORME CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E REQUISITOS EXIGÍVEIS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da AMUREL - CIS AMUREL · Tubarão/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, incluindo serviços de coleta, transporte, entrega de documentação em âmbito regional de objetos com entrega sob registro, com aviso de recebimento contendo notificações e intimações nas unidades do Poder Judiciário da Bahia.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 16,5 mi
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação do artista GUILHERME SILVA, para realização de Show Musical nas tradicionais Festas Juninas 21ª Arraiá da Amizade, realizadas no Distrito Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas-MG, através da empresa TIRA O PÉ PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 59.268.5700001-00 - legítima representante do artista, conforme Contrato de Exclusividade de Cessão de Direitos e Obrigações Registrado em Cartório sob o nº 00291834 5º Ofício RTD – DF

MUNICIPIO DE AGUAS VERMELHAS · Águas Vermelhas/MGR$ 250 mil
Inexigibilidade16/06/2026

Contratação do(a) instrutor(a) Isadora Moura Fé Araújo Cavalcanti Coelho, para ministrar o curso intitulado "Produção Acadêmica e Registro Qualificado no Currículo Lattes", em caráter remoto, no dia 22 de junho de 2026, destinado aos integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), como parte do programa de Cursos de Formação Continuada de Servidores, sob a coordenação da EMES.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA THIAGO JHONATHAN INCLUINDO EQUIPE TÉCNICA E ARTISTICA PRÓPIRA, DESPESAS COM TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO, HOSPEDFAGEM, ENCARGOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS E FISCAIS, BEM COMO DEMAIS CUSTOS OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DO ESPETÁCULO, ATRAVÉS DA EMPRESA B3 ENTRETENIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.917.8990001-53, LEGÍTIMA REPRESENTANTE DO AERTISTA MENCIONADO NO AUTOS, CONFORME CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE REGISTRADO EM CARTÓRIO SOB O Nº 00075908.

MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação para pagamento de multas e demais débitos de competência da CETESB, previstas no Código de Trânsito Brasileiro, com cartões de crédito ou débito, disponibilizando aos infratores ou proprietários de veículos, uma forma de quitar seus débitos à vista ou em parcelas mensais, nos termos do Edital de Chamamento Público nº 4/2020/329. O referido Termo de Credenciamento foi registrado sob o nº 4/2020/329/2 e autuado nos Processos LIC nº 4/2020/329 e e-Ambiente nº 087179/2020-66.

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Dispensa11/03/2026

Contratação serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, consistentes na customização, configuração, adaptação, parametrização, disponibilização, operação, sustentação e manutenção evolutiva de solução tecnológica já existente, a ser disponibilizada ao Confea, em modelo white label, como Plataforma Digital do Hub Confea-X, integrada à execução dos serviços técnicos, métodos, atividades estruturantes e entregáveis técnicos necessários ao suporte, registro, acompanhamento, sob a governança do Confea, e operacionalização das ações de inovação no âmbito do Sistema Confea/Crea.

CONSELHO FED.DE ENGENHARIA E AGRONOMIA/DF · Brasília/DFR$ 13,5 mi
Dispensaregistro de preços22/07/2026

Contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO, via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, da empresa LAVANDERIA APOLO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.140.308/0001-20, no valor total estimado de R$ 81.498,50 (oitenta mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), para o fornecimento de serviços de lavanderia, para atender as necessidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, sob demanda, conforme especificações, quantidades e exigências descritas no Termo de Referência

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 81 mil
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados em hidráulico, compreendendo análise, diagnóstico, reparo, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos, abrangendo redes de abastecimento de água potável, redes de esgotamento sanitário, sistemas de drenagem, caixas d’água, reservatórios, registros, válvulas, torneiras, chuveiros, vasos sanitários, pias, sifões, ralos, tubulações aparentes e embutidas, bombas hidráulicas e demais componentes correlatos, a serem executados sob demanda, para atendimento das necessidades da Policlínica Regional e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO

CONSÓRCIO PUBLICO DE SAÚDE DA MICROREG. DE CRATEÚS · Crateús/CER$ 36 mil
Dispensa22/05/2026

Dispensa de Licitação visando á Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização geral, descupinização, desratização e desinsetização, a serem executados nas áreas internas e externas de aproximadamente 300 (trezentas) residências situadas no Município, sob a gestão do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis de Goiás/GO, incluindo o fornecimento de todos os insumos, equipamentos, mão de obra qualificada e produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, visando o controle e a eliminação de pragas urbanas, em atendimento às demandas de saúde pública, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no processo administrativo.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 32 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação Direta por Dispensa de licitação, fundamentada no inciso VIII do Art. 75 da Lei nº 14.133/2021, a empresa: ANILTO BARBIERI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.128.987/0001-15, localizada a ROD PR 483, KM 01, nº 450, Água Branca, CEP. 85.601-195, Francisco Beltrão/PR barbieri@wmail.com.br (46) 3523-4653, para aquisição de matérias hidráulicos (tubos, conexões e registros) destinadas a execução da rede de abastecimento de água em unidades habitacionais já entregues pelo Município de São Jorge D'Oeste/PR.

SECRETARIA DE VIACAO OBRAS E URBANISMO · São Jorge d'Oeste/PRR$ 72 mil
Dispensa06/04/2026

ENTREGA DE RECURSOS PARA O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, CNPJ 12.075.748/0001-32, RELATIVO À CONTRATAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA EXECUÇÃO DE 2 SONDAGENS À PERCUSSÃO (SPT) ATÉ 5,00 (CINCO) METROS, NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE USO N° TU219/03 E PROPOSTA N° 127/2026, CONSIDERANDO 02 (DUAS) SONDAGENS E 10 (DEZ) HORAS TÉCNICAS DE FISCALIZAÇÃO,NOS SEGUINTES ENDEREÇOS: 1. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.152, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 15 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M; 2. NO IMÓVEL MATRICULADO SOB Nº 31.153, LIVRO 2, NO 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ/SC, LOCALIZADO DO LADO ÍMPAR DA RUA HORÁCIO GIOVANELLA, BAIRRO DOLORATA, RIO DOS CEDROS/SC, DENOMINADO LOTE 16 DE PROPRIEDADE DE MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SENDO NECESSÁRIO 01 (UM) FURO DE 5,00M, VISANDO ATENDER OS REQUISITOS DO PROGRAMA CASA CATARINA DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, HABITAÇÃO E MEIO AMBIENTE.

ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE · Rio dos Cedros/SCR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços20/02/2026

Contratação, por meio de adesão à Ata de Registro de Preço 049/2024, do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE referente ao PROCESSO LICITATÓRIO nº 015/2024, de empresa especializada na prestação de serviços continuados de administração, gerenciamento, controle, e intermediação da aquisição de combustíveis (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10, e Arla 32), com entrega parcelada, sob demanda, com destinação ao abastecimento da frota de veículos automotores, maquinário, e equipamentos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas – MG. A execução dos serviços se dará por meio de sistema eletrônico de controle, através do uso de tecnologias como cartões com chip, etiquetas com tecnologia RFID (Radio Frequency Identification), NFC (Near Field Communication), ou tecnologia equivalente, com rastreamento da frota e atendimento em postos credenciados localizados dentro e fora do Município, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE SUPRIMENTOS · Poços de Caldas/MGR$ 2,8 mi
Dispensa07/08/2026encerrado

O presente termo de referência tem como objetivo subsidiar a aquisição de material gráfico destinado à realização das ações comemorativas dos 25 anos do Programa Bolsa Família, por dispensa de licitação, sob forma de entrega única, conforme 025/2026 enviando pela. Sra Rosalva Ramaldes Iansesn, Gestora Municipal do Programa Bolsa Família. Considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, especialmente no que se refere à fase de planejamento das contratações públicas, registra-se a presente justificativa para a não elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP). A elaboração do ETP tem como finalidade demonstrar a real necessidade da contratação, analisar soluções disponíveis no mercado e subsidiar a tomada de decisão quanto à melhor alternativa a ser adotada. Contudo, no caso em questão, verifica-se que, o valor estimado da contratação é reduzido, não justificando o custo administrativo adicional para elaboração de um ETP formal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Baixo Guandu/ESR$ 18 mil
Dispensaregistro de preços29/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço gerenciado de acesso à internet, com capacidade nominal mínima de 200 Mbps por ponto, destinado a até 04 (quatro) equipamentos públicos situados na zona rural do Município de Paulistas/MG, compreendendo 01 (um) ponto prioritário no Posto de Saúde do Córrego Frio e 03 (três) pontos de reserva para futura ativação sob demanda em outros equipamentos públicos rurais, pelo período de referência de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Unidade Única · Paulistas/MGR$ 0
Dispensa14/04/2026encerrado

futura e eventual contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, nas dependências da sede Administrativa da AMEG”, na modalidade Dispensa Eletrônica, pelo Sistema de Registro de Preço, Maior Desconto Percentual sobre a Tabela SINAPI.

AMEG · Passos/MGR$ 120 mil