licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

317 resultados para "OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA"

Inexigibilidade14/05/2026

O presente termo tem por objetivo justificar e embasar a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial dos pacientes Denise Marques da Silva e André Cristian Cezar, ambos com determinação judicial, conforme processos nº 5006430-88.2023.8.21.0009/RS e nº 5002696-32.2023.8.21.0009/RS, respectivamente. A contratação pretendida encontra respaldo no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, pois neste caso, há fundamentação na determinação judicial, tratando-se de situação que exige providência imediata por parte do ente público, sob pena de descumprimento de ordem judicial e de risco à integridade física e mental do paciente.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 345 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a contratação de serviços de terceiros pessoa jurídica – palestrante para “Formação Imersiva de Adolescentes dos Grêmios Estudantis para Desenvolvimento de Multiplicadores nas Escolas”, pela necessidade de fortalecer o protagonismo juvenil e qualificar a atuação dos estudantes na vida escolar. A iniciativa visa desenvolver habilidades como liderança, comunicação e participação cidadã, preparando os jovens para atuarem de forma mais consciente e ativa. Além disso, a formação propo~e a criação de estudantes multiplicadores, capazes de disseminar conhecimentos e mobilizar seus pares, ampliando o impacto das ações dentro das escolas.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 23 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Inexigibilidade25/02/2026

O objeto desta demanda é a contratação de Pessoa Jurídica para inscrição de curso EAD ‘’Como Elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR), de acordo com a Lei Federal N° 14.133/2021’’ a ser realizado no dia 25 de março de 2026, das 08h às 12h, com carga horária de 04 horas, com transmissão em tempo real pelo zoom, para qualificação de servidores Nathuane Caraffini e Peri Geovane Martins do Setor de Licitação pertencente a Secretaria Municipal da Fazenda e Arrecadação, do Município de Carazinho/RS. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

SETOR DE LICITAÇÕES E COMPRAS · Carazinho/RSR$ 630
Inexigibilidade23/02/2026

: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 828031/2025, SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO-RN (ÓRGÃO GERENCIADOR), CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA OBJETO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E ESPECIFICAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 681 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria, normatização, capacitação e acompanhamento direcionado às políticas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação nos diversos setores (LGPD, Lei nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018), especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 57 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa especializada, pessoa jurídica, com objetivo de prestação de serviços técnicos na área pública municipal, LEVANTAMENTO PATRIMONIAL, coletando dados para realização de inventário, conferindo os bens móveis e imóveis existentes com o do sistema próprio atual e do SIGA/TCM-BA, registro, baixa, depreciação e atualização monetária, impressão de relatórios em conformidade com as Normas Brasileiras Contábeis Aplicadas ao Setor Público-NBCASP e Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público-MCASP, para o SAAE de Bom Jesus da Lapa-Bahia.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação de empresa ou pessoa especializada, com objetivo de prestação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, na área de direito administrativo, parecerista em licitação, departamento pessoal, atuação em processos judiciais e administrativos, representação da Autarquia junto a órgãos públicos e privados, sempre defendendo os interesses da Autarquia, e especialmente visando o cumprimento das exigências legais que envolvam o SAAE de Bom Jesus da Lapa – BA.

Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Bom Jesus da Lapa · Bom Jesus da Lapa/BAR$ 89 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Contratação de Pessoa Física ou Jurídica com objetivo de Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Jurídica nas Áreas de Direito Financeiro e Administrativo, para atuação junto aos Processos de interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Curimataú e Seridó Paraibano que tramitam no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Ministério Público e Demais Órgãos de Controle, verbi gratia os relativos a análises de Prestações de Contas Anuais, Licitações, I

CONSORCIO PUBLICO INTER DE SAUDE DO CURIMATAU E SERIDO PARAIBANO · Cuité/PBR$ 52 mil