licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

317 resultados para "Presente contrato a prestação"

Inexigibilidade22/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria tributária e apoio técnico ao incremento e à qualificação da arrecadação municipal, compreendendo atividades relacionadas à higienização da dívida ativa, análise e orientação quanto ao ISS, apoio ao aperfeiçoamento do cadastro tributário, revisão normativa correlata e capacitação da equipe fazendária do Município de Canarana/BA.

SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA) · Canarana/BAR$ 102 mil
Inexigibilidade14/04/2026

O presente Contrato tem como objeto a prestação dos serviços de imagenologia (Tomografia computadorizada, Radiologia Convencional, Ressonância Magnética, Mamografia, Ultrassonografia, Colonoscopia, Endoscopia, Ecodoppler Transcraniano e Densitometria), conforme Tabela SIGTAP, com capacidade de atendimento adequado, equipamentos específicos, profissionais, estrutura física e material adequados para atender Municípios referenciados, de acordo com a PPI (Programação Pactuada e Integrada) e as Unidades Assistenciais de Saúde que estão sob gestão do Estado do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas Termo

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026

O objeto do presente Termo de Contrato é a prestação de serviços de assessoria e consultoria educacional, compreendendo a realização de formação continuada para professores, diretores, coordenadores pedagógicos e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino de Canarana/BA, abrangendo as etapas da Educação Infantil, Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Educação de Jovens e Adultos, classes multisseriadas e Educação Especial, bem como o acompanhamento técnico sistemático à equipe da Secretaria Municipal de Educação, incluindo o alinhamento pedagógico, avaliação das ações formativas, desenvolvimento de projetos educacionais e apoio técnico aos sistemas e indicadores educacionais (IDEB, SAEB, entre outros).

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 230 mil
Dispensa02/04/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços contínuos de telecomunicações pela CONTRATADA à CONTRATANTE, compreendendo: I – serviço de telefonia fixa com ligações ilimitadas locais e de longa distância nacional, com portabilidade dos números (54) 3315-1400 e (54) 3312-0893; II – serviço de internet banda larga por fibra óptica, plano Unifibra Play 500 Mega, com fornecimento de 1 (um) roteador e 1 (um) ponto mesh, incluindo instalação, ativação, suporte técnico e manutenção necessários à prestação regular do serviço

ippasso · Passo Fundo/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026

O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços jurídicos pela CONTRATADA em favor da CONTRATANTE visando a propositura de pedidos administrativos e judiciais de ressarcimento interfederativo dos gastos com medicamentos judicializados, e a reestruturação administrativa dos fluxos internos da Prefeitura para garantir a organização documental, a capacitação do corpo técnico e a viabilidade de reembolsos futuros junto aos demais entes da federação

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Dispensa24/03/2026

O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de restruturação das estruturas solares, que incluem: a) Retirada completa das estruturas atuais; b) Reformas, ajustes ou substituição de partes necessárias das estruturas dos módulos fotovoltaicos; c) Reinstalação e alinhamento das estruturas e dos módulos fotovoltaicos; d) Lavagem completa dos módulos fotovoltaicos, utilizando técnicas adequadas e materiais específicos para não causar danos. Todos os serviços deverão ser executados de acordo com as normas técnicas aplicáveis ao setor fotovoltaico, garantindo segurança, integridade física e eficiência energética. A prestação do serviço se dará em razão do Estado de Emergência/calamidade pública decretado após a tempestade de granizo ocorrida em 23 de novembro de 2025, conforme Decreto Municipal nº 6.067/2025. Decreto Estadual nº 58.479/2025 e Portaria da União nº 3.468/25.

Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim · Erechim/RSR$ 50 mil