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346 resultados para "Prestação de serviços quanto"

Inexigibilidade06/03/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 04/2025 O CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE RECICLADORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, TRIAGEM, PROCESSAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS POTENCIALMENTE REUTILIZÁVEIS E/OU RECICLÁVEIS SECOS, PROVENIENTES DOS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU, CLASSIFICADOS QUANTO À ORIGEM COMO DOMICILIARES E EQUIPARADOS, BEM COMO DE LIMPEZA URBANA, EXCLUSIVAMENTE COLETADOS NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO,

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 111 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AS OBRIGAÇÕES DE TRANSPARÊNCIA: ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL-RGF-FONTE: STN/SINCOFI; ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO-FONTE: SICONFI/SIPE; ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS ANUAIS-FONTE: STN/SINCONFI; ENCAMINHAMENTO DA MATRIZ DE SALDOS CANTÁBEIS – FONTE: STN/SINCOFI; ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES PARA CADASTRO DA DÍVIDA PÚBLICA – CDP- FONTE: SAPIDEM. QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: EXERCÍCIO DA PLENA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA-FONTE: STN/SINCONFI DO MUNICÍPIO DE CRIXÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 96 mil
Inexigibilidade05/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA INSERÇÃO DE DADOS E ENCAMINHAMENTO DAS INFORMAÇÕES DE ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FISCAIS NO SERVIÇO AUXILIAR DE INFORMAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – CAUC. QUANTO AO ADIMPLEMENTO DE OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS OU LEGAIS: APLICAÇÃO MÍNIMA DE RECURSOS EM EDUCAÇÃO-FONTE: MS/SIOPS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRIXÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 72 mil
Dispensa15/01/2026

Prestação de serviços especializados voltados ao planejamento, organização, coordenação, avaliação e realização de 4 (quatro) seleções públicas de estudantes para o Programa de Estágios do MPBA, abrangendo lotações tanto na Capital quanto no Interior do Estado, com aplicação integral de provas na modalidade on-line, podendo ser para quaisquer dos seguintes cursos: Ensino Médio, Graduação em Direito e outros cursos ou Pós-Graduação da área jurídica e áreas administrativas.

EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 420 mil
Inexigibilidade26/01/2026

Assessoria Jurídica em assuntos estratégicos; Assessoria Jurídica em processos administrativos; Assessoria Jurídica nas questões envolvendo o RPPS Municipal, o Executivo e a Câmara, como: análise jurídica do repasse constitucional de contribuições previdenciárias e análise de projetos de lei e vetos e análise da competência para a propositura de leis; Assessoria Jurídica ao RPPS perante o Ministério Público, Ministério da Economia e o Tribunal de Contas do Estado; Assessoria Jurídica na elaboração de minuta/petição, na realização e execução e na prestação de contas de Convênios e Contratos; Assessoria e Consultoria Jurídica abrangendo todas as questões de pessoal, especialmente, concessão e indeferimento de benefícios, aposentadoria, pensão por morte, auxílio doença, dentre outras questões; Assessoria e Consultoria Jurídica quanto à realização de compras com dispensa e inexigibilidade de licitação e à realização de processos licitatórios, realização e execução de contratos; Assessoria e Consultoria Jurídicaao RPPS quanto à compensação financeira previdenciária junto ao INSS; Atualização e Interpretação da Legislação, visando sua adequação às normas Constitucionais e Infraconstitucionais; Emissão de Pareceres técnicos jurídicos, para nortear atos e ações da administração; Assessoria Jurídica aos Conselhos que compõe a estrutura administrativa do RPPS e a elaboração de atos administrativos de normas gerais de controle interno, e procedimentos de auditoria; Assessoria e Consultoria Jurídica no preenchimento e envio de dados nos sistemas FISCAP (Fiscalização dos atos de pessoal), COMPREV (Compensação previdenciária), CADPREV Web (informações previdenciárias do Ente), GESCON RPPS (Consultas e Normas Jurídicas); Comparecimento às reuniões previamente agendadas e perante outros órgãos que se fizerem necessários e demais serviços pertinentes; Assessoria e Consultoria Jurídica análise de processos de natureza previdenciária administrativo com emissão de parecer técnicos; Assessoramento na elaboração de prestação de contas do órgão perante TCE/MG, na política de investimento, e demais serviços pertinentes à Autarquia Municipal; Acompanhamento e apresentação de defesas em procedimento judiciais em primeira, segunda e tribunais superiores em que o RPPS for Réu, autor ou de qualquer forma fizer parte; Assessoria e Consultoria Jurídica junto ao RPPS quanto à elaboração de peças processuais em que seja autor, réu ou litisconsorte no âmbito da primeira e segunda instância da esfera Estadual e Federal; Participação e emissão de parecer em procedimentos licitatórios; Participação e emissão de parecer em assuntos pertinentes ao Regime Próprio de Previdência Municipal, incluindo cálculos de aposentadoria.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 53 mil
Inexigibilidade11/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO À ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, AVALIAÇÕES DE RISCOS OCUPACIONAIS E ASSESSORAMENTO TÉCNICO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAITABA/BA

Prefeitura Municipal de Ubaitaba · Ubaitaba/BAR$ 54 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de natureza predominantemente intelectual, em regime de execução mista (contínua e eventual), compreendendo o fornecimento de capacitação, mentoria estratégica, assessoramento metodológico e acompanhamento técnico, tanto in loco quanto remoto, com o objetivo de garantir a continuidade e a consolidação da Lei Federal nº 14.133/2021 no âmbito do CONSPNOR e dos municípios consorciados em caráter esporádico e eventual, conforme ETP, TR e demais documentos acostados aos autos.

Consórcio Público Multifinalitário do Noroeste · Itaperuna/RJR$ 144 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender as necessidades quanto aos veículos oficiais do Comando da Força Aeronaval, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA FORCA AERONAVAL · São Pedro da Aldeia/RJR$ 105 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, compreendendo o apoio técnico-administrativo, consultoria em gestão de serviços de saúde, acompanhamento de programas e indicadores, orientação quanto ao cumprimento de normas aplicáveis ao Sistema Único de Saúde (SUS), suporte na elaboração de relatórios técnicos, planejamento estratégico, organização de fluxos administrativos e assessoramento na captação e correta aplicação de recursos públicos vinculados à saúde.

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento · Canápolis/BAR$ 30 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Termo de Fomento nº 001/2026 APAE - O presente projeto tem como objetivo oferecer atendimento especializado a alunos com deficiência intelectual e múltipla, regularmente matriculados na instituição sediada no Município de Itamonte/MG. As ações desenvolvidas abrangem atividades pedagógicas como alfabetização, estimulação, recreação, cuidados pessoais, alimentação e promoção da integração social. O projeto fundamenta-se na atuação de uma equipe multidisciplinar, voltada à prestação de serviços e à realização de diagnósticos para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. As intervenções incluem processos de habilitação, reabilitação e promoção da qualidade de vida, tanto no aspecto físico quanto no mental, por meio de atendimentos, assessoramento técnico e ações específicas que favorecem o autodirecionamento e a autonomia dos atendidos.

GERAL · Itamonte/MGR$ 726 mil
Inexigibilidade16/02/2026

[LICITANET] - Contratação de consultor jurídico para prestação de serviços técnico-administrativos que abrangem o acompanhamento e a racionalização de rotinas administrativas internas; o apoio técnico à instrução e ao controle de legalidade das contratações públicas; a orientação quanto à legalidade da execução orçamentária e financeira; o assessoramento na organização funcional da gestão administrativa; e a verificação da conformidade e da legalidade de atos administrativos internos, para atender necessidades gerenciais da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS - BA · Canápolis/BAR$ 40 mil
Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos consistentes em consultoria e assessoria jurídica visando atender a Instrução nº 002/2025 do Tribunal de Contas dos Municípios Do Estado Da Bahia – TCM/BA que orienta os entes jurisdicionados quanto à adoção de providências voltadas a adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) para Câmara Municipal de Vereadores de Uauá-Bahia.

Câmara Municipal de Uauá · Uauá/BAR$ 101 mil
Inexigibilidade25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria cultural, visando à implementação, execução e acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) no Município de Avelinópolis-GO, compreendendo o cadastro e elaboração do Plano de Ação na plataforma Transferegov.br, realização de audiência pública, elaboração de edital municipal, recebimento e análise de projetos culturais, apoio na elaboração de legislação de adequação orçamentária e orientação quanto à execução e prestação de contas dos recursos.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE AVELINOPOLIS - FMCA · Avelinópolis/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Dispensa12/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS À DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO URBANO, MEDIANTE LOCAÇÃO, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, INTEGRAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, OPERAÇÃO ASSISTIDA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA QUANTO NECESSÁRIO, SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DE SOFTWARES, LICENÇAS, INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES, MATERIAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, RESPONSABILIDADE TÉCNICA E TODOS OS DEMAIS RECURSOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DURANTE TODA A VIGÊNCIA CONTRATUAL.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL · São Mateus/ESR$ 130 mil
Inexigibilidade26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO AO ACOMPANHAMENTO E À MANUTENÇÃO DA LEGALIDADE DO MUNICÍPIO JUNTO AO FISCO FEDERAL, BEM COMO À CONSULTORIA JUNTO AOS DEPARTAMENTOS DE CONTABILIDADE, JURÍDICO, TESOURARIA E RECURSOS HUMANOS, QUANTO ÀS NORMAS TRIBUTÁRIAS E ADMINISTRATIVAS, EM CUMPRIMENTO ÀS PRERROGATIVAS DO ESOCIAL, EFD-REINF/DCTFWEB E COLARE DE PESSOAL, INCLUINDO O TREINAMENTO DO PESSOAL DO SETOR ADMINISTRATIVO, ENGLOBANDO AINDA A AVALIAÇÃO DA COMPOSIÇÃO FINANCEIRA DOS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES (INSS E IRRF), A IMPLEMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO TÉCNICA DE PROCESSOS INTERNOS, BEM COMO SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA RELACIONADOS AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS E À PRÁTICA DE DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 135 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Prestação de serviços educacionais, através da inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Nova Viçosa/BA, no projeto de imersão “ESPECIALISTA REFERÊNCIA” na área de Licitações e Contratos Administrativos, destinado à atualização quanto aos procedimentos previstos na Lei nº 14.133/2021, com foco na capacitação e aprimoramento das atividades administrativas e das contratações públicas desta Casa Legislativa.

Câmara Municipal de Nova Viçosa · Nova Viçosa/BAR$ 7 mil
Dispensa17/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CALIBRAGEM DE DUAS BALANÇAS - CONSIDERANDO QUE O ALMOXARIFADO CENTRAL REALIZA O RECEBIMENTO DIÁRIO DE DIVERSOS PRODUTOS, SENDO NECESSÁRIO, EM DETERMINADOS CASOS, PROCEDER À VERIFICAÇÃO DE PESO PARA FINS DE CONFERÊNCIA QUANTO AO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS EXIGIDAS, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A CALIBRAÇÃO PERIÓDICA DO EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A PRECISÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS E A CONFORMIDADE DOS MATERIAIS RECEBIDOS. - SOLICITADO POR SIMONE, GERENTE PROCESSO SEI 0203010000.000014/2026-75

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 435
Dispensa26/02/2026

Contratação de empresa para prestação serviços técnicos administrativos visando o acompanhamento e manutenção da legalidade da Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins, junto ao fisco federal, e consultoria junto aos departamentos de contabilidade, tesouraria e recursos humanos, quanto as normas tributarias e administrativas em cumprimento as novas prerrogativas do E-Social, EFDReinf, DCTFWeb, Folha de Pagamento e Sicap/AP.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 61 mil
Dispensa28/04/2026

Prestação de serviços de coordenação, organização e execução de Bancas de Heteroidentificação, visando a análise e emissão de pareceres sobre a aferição da autodeclaração racial de candidatos negros e pardos (heteroidentificação) e análise e verificação quanto à comprovação documental da condição de pessoas indígenas e quilombolas, aprovados na fase de seleção de projetos no âmbito do Edital de Seleção de Candidatos para o Curso de Mestrado Profissional em Advocacia-Pública a ser ofertado pela Escola Superior da AGU.

ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO · Brasília/DFR$ 50 mil
Inexigibilidade15/06/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022), abrangendo o cadastramento e acompanhamento do Plano de Ação junto à plataforma Transferegov.br, realização de audiências públicas, elaboração de editais e instrumentos necessários à execução dos recursos, análise e acompanhamento de projetos culturais, orientação quanto à adequação orçamentária municipal, monitoramento da aplicação dos recursos, suporte técnico aos gestores municipais e elaboração da prestação de contas, visando assegurar a correta execução dos recursos federais destinados ao Município de Divinópolis de Goiás – GO, em conformidade com a legislação vigente e as normas estabelecidas pelo Ministério da Cultura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis de Goiás/GOR$ 12 mil