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376 resultados para "TERMO DE DISPENSA Nº"

Dispensa23/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00713/26 À Prestação de Serviços, se faz necessária, devido ao CURSO DE TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS que será realizado no mês de MARÇO/2026 datas à definir para capacitação de profissionais de emergências médicas e tecnológicas. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000817/2026-05

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 150
Dispensa23/02/2026

Conclui-se pela aquisição imediata desses itens de fisioterapia, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000821/2026-65 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 74
Dispensa22/01/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 432
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00710/26 A mini bicicleta ergométrica é indicada para exercícios aeróbicos de baixo impacto e mobilidade articular, sendo amplamente utilizada em reabilitação ortopédica, neurológica e geriátrica. Permite o trabalho tanto de membros inferiores quanto superiores, favorecendo a melhora da circulação, do condicionamento cardiorrespiratório, da amplitude de movimento, além da prevenção de rigidez articular, atrofias musculares e complicações decorrentes do imobilismo. Esses equipamentos são de baixo custo, alta durabilidade e fácil higienização, adequados para uso em unidades básicas de saúde, ambulatórios, centros de reabilitação e atendimentos domiciliares, ampliando a resolutividade dos serviços e reduzindo o tempo de recuperação dos pacientes, o que impacta positivamente na diminuição de encaminhamentos para serviços de maior complexidade e nos custos assistenciais. SEI! 3519005.434.00000816/2026-52 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa06/02/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 130
Dispensa05/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00713/26 À Prestação de Serviços, se faz necessária, devido ao CURSO DE TREINAMENTO PRIMEIROS SOCORROS que será realizado no mês de MARÇO/2026 datas à definir para capacitação de profissionais de emergências médicas e tecnológicas. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000817/2026-05

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026

COMPRA POR DISPENSA

PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00687/26 A Prestação de Serviços para Locação do Aparelho BIPAP, se faz necessário, conforme a solicitação via PROTOCOLO 3461/2025 Data 29/08/2025 e o Relatório Médico anexo nele. Referente Prévia de janeiro/2026. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000791/2026-97

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 464
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00673/26 À Aquisição de Órteses tipo AFO FIXA p/ MMII (tornozelos e pés), serão sob medidas, confeccionadas em termoplásticos com fechamentos frontais em velcros, e se faz necessária devido à abertura do PROTOCOLO 155/2026 para atender a paciente T.V.D.S. que encontra-se com a perda da função de movimentação ativa e estabilização do tornozelo. E esta órtese vai prevenir maiores deformidades, favorecendo o alinhamento dos MMII. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000765/2026-69

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

COMPRA POR DISPENSA

CAMARA MUNICIPAL DE CHAVANTES · Chavantes/SPR$ 218
Dispensa19/02/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de papelaria e expediente, destinados ao atendimento das administrativas dos setores deste órgão, compreendendo itens como papel A4, canetas, lápis, borrachas, pastas, grampeadores, grampos, clips, envelopes, blocos de anotação, entre outros materiais correlatos, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, em razão do valor estimado da contratação se enquadrar no limite legal estabelecido para aquisição de bens e serviços comuns.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS · Monte Alegre de Minas/MGR$ 4 mil
Dispensa19/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00579/26 - A Aquisição de Envelopes, fazem-se necessárias para envio de documentos internos e externos, e não tem em estoque, ele encontra-se zerado. - Solicitante foi Departamento de Saúde (Recepção da Policlínica) - Observação: segue abaixo os tamanhos necessários de envelopes solicitados: * Envelopes papel offset, sem impressão, cor pardo, tam.26 X 36 cm * Envelopes papel kraft, cor pardo, tam. 229 X 324 cm * Envelope carta ofício, cor branco, tam. 11,4 X 22,9 cm - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000668/2026-76

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Dispensa11/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00554/26 A Aquisição dos cadeados tamanho médio 40 mm, se faz necessária para o fechamento dos portões das unidades do Nacatea e PSFs, casa de gás e compressor, e não temos em estoque, encontra-se zerado. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000624/2026-46

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 346
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00299/26 A Aquisição de Agulha Hipodérmica 30X7, com Dispositivo de Segurança, se faz necessária, pois o item encontra-se em desabastecimento de estoque, sem pregão vigente. Material utilizado pela Rede Municipal de Saúde. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000435/2026-73

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 897
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00350/26 À Aquisição de 1 MESA COM TAMPÃ0, TUBO EM AÇO REFORÇADO, COM CAPACIDADE PARA 12 LUGARES E 12 CADEIRAS TIPO SECRETÁRIA REFORÇADA, COR PRETA. Se faz necessária, por se tratar das necessidades estruturais dos serviços e melhorias para ser utilizado nas atividades terapêuticas realizadas com os pacientes no CAPS. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 3519005.434.00000414/2026-58

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa05/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00329/26 A Aquisição da SONDA GASTROSTOMIA BOTTON MIC-KEY 14 Fr 1,5 CM, se faz necessária para atender a solicitação Médica CRM/SP 209293 com Supervisão Médica do CRM/SP 105550, devido o quadro Clínico que o paciente P.G.T. se encontra. A sonda servirá para manejo clínico nutricional e agregar qualidade de vida ao paciente. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Protocolo do SEI!: 35.19005.434.00000389/2026-11

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil