Inexigibilidade30/07/2026Inexigibilidade para contratação do XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombudsman.[P]-FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVID · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DA EMPRESA ESAFI – ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA., PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO RECIFE NO CURSO "CURSO COMPLETO SOBRE A LEI GERAL DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: LEI 14.133/2021"SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Recife/PER$ 20 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DA EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PARA O CURSO "REFORMA TRIBUTÁRIA EM DETALHES(LEGISLAÇÃO E PRÁTICA)" NO FORMATO EAD COM CARGA HORÁRIA DE 16 HORAS NOS DIAS 24 ATÉ 27 DE AGOSTO DE 2026 PARA A SERVIDORA ALINE HENRICH NOGUEROL POLETTO.Município de Bento Gonçalves · Bento Gonçalves/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA MULTIMODAL NORDESTE FEIRAS, EVENTOS E CONSULTORIA DE NEGOCIOS LTDA, PARA PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM FEIRA, DESTINADO À EXPOSIÇÃO INSTITUCIONAL E DE SUAS AÇÕES DE ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS, NA MULTIMODAL NORDESTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2026, NO RECIFE EXPO CENTER.Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 40 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 20,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 18,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade para contratação de Organização Civil de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos p/ prestação de serviços de prevenção, conservação, recuperação e reabilitação, abrangendo profissionais médicos/hospitalares, imagens, com fornecimento e aplicação de meios e cuidados médicos/paramédicos necessários, prescritos no item I do Art. 3º e parágrafo 1º do Art. 11 da IG 30-32, da Portaria 653, de 30/08/05, (SAMMED/FuSEx), Fator de Custo, Combatentes, Servidores Civis (PASS) e dependentes.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 50,0 mi
Inexigibilidade29/07/2026Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, de 02 (duas) inscrições para participação presencial dos servidores RICARDO GUEDES BRANDÃO e MÁRCIO ROBERTO DOS SANTOS BRUM no LICITA SAÚDE - 2º CONGRESSO NACIONAL DE CONTRATAÇÕES E CONVÊNIOS NA SAÚDE, promovido por CLG TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no Rio de Janeiro/RJ, no período de 29 a 31 de julho de 2026, com carga horária prevista de 21 (vinte e uma) horas.MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026Inexigibilidade 17/2026 - Contratação de locação de imovel destinado ao funcionamento do Centro de Atendimento à Infância e Adolescência – CEMAIAPREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS - SP · Itápolis/SPR$ 37 mil
Inexigibilidade29/07/2026CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DO CREDOR H PRODUCOES LTDA CNPJ 48.987.414 0001 82 DE NETINHO CURTICAO NO DIA 23 06 2026 ARRAIA DA RUA DOS TOCOS NO CICLO CULTURAL ARTISTICO E JUNINO DE 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA · Olinda/PER$ 40 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO PROF. ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTE NA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL SOBRE O TEMA "AUTISMO, NEURODIVERGÊNCIA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA", DURANTE O SEMINÁRIO MUNICIPAL DO PROGRAMA ALFABETIZA- MT, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE UNIÃO DO SUL/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT · União do Sul/MTR$ 7 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações da BANDA ANJOS STILIZADO, nos dias 01 e 14/08/2026, no CIRCUITO DAS FESTAS JUNINAS e FESTA DE SÃO ROQUE, nos bairros Pedras Azuis e São Roque – Paraty/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY · Paraty/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021), de empresa especializada para a realização de show artístico da banda/artista Wesley Safadão.Prefeitura Municipal de Bonito · Bonito/PER$ 1,2 mi
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de imóvel pretendido para aquisição por meio de compra apresenta uma área de 1.775,20 m² (um mil e setecentos e setenta e cinco metros quadrados e vinte decímetros de metros quadrados) registrado com a Matrícula nº 54.914 no Primeiro (1º) Registro de Imóveis da Comarca e Município de Joinville/SC. Este imóvel está localizado na Rua Guaíra, nº 129, Bairro Iririú, município de Joinville/SC. Destina-se a viabilizar a construção de salas de aulas para suprir o aumento na demandas por matrículas nesta unidade escolar conforme parecer do Plano de Ofertas Educacionais.Secretaria de Estado da Educação · Florianópolis/SCR$ 0
Inexigibilidade28/07/2026O presente processo tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada para o fornecimento de módulos de potência modelo R5F2127 (MPT3RN), fabricados com exclusividade pela NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI, destinados à substituição nos controladores eletrônicos de semáforos instalados no município, conforme especificações técnicas, nos termos da legislação vigente.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 106 mil
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, OFICINAS PRÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DE INSTRUMENTOS TÉCNICO-OPERACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ/PR, ABRANGENDO A QUALIFICAÇÃO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO, DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE - PSC E LIBERDADE ASSISTIDA - LA) E DA REDE DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, COMPREENDENDO E EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTESECRETARIA DE ASSITENCIA SOCIAL · Japurá/PRR$ 76 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa INFOCO RH LTDA inscrita sob o CNPJ sob o nº 44.825.501/0002-63, visando à aquisição de 05 (cinco) inscrições para servidores da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia – SEDUC/RO participarem do "4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública", a ser realizado na modalidade presencial, no período de 18 a 20 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 21hrsERO-SECRETARIA DE EST.DA EDUCAÇÃO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 25 mil
Inexigibilidade28/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APLICAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PARA CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: PLANEJAMENTO E GESTÃO SOB A ÓTICA DA ADVOCACIA PÚBLICA, ORGANIZADO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMETNO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES– CIDESA ATPCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, SOCIAL E AMBIENTAL ALTO TELES PIRES · Sorriso/MTR$ 46 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de Credenciamento de Organização Civil de Saúde (OCS) para atendimento nas especialidades de CONSULTAS E EXAMES OFTALMOLÓGICOS, para complementar os serviços especializados existentes na rede ambulatorial e hospitalar das Organizações de Saúde da Aeronáutica (OSA).ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA · Guaratinguetá/SPR$ 100 mil
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO,POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PAR A AREALIZAÇÃO DE: REVISÃO PREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA 318 GC CATERPILLAR O EQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, E EXCLUSIVA, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MANUTENÇÃO PREVENTIVA MENSAL E CORRETIVA ILIMITADA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS SOB DEMANDA, EM VENTILADORES PULMONARES DA MARCA MAGNAMED. VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · Recife/PER$ 962 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação mediante Inexigibilidade para apresentação artística da Banda “OS CLONES” no dia 18 de julho de 2026, no Povoado da Lagoa Torta, no Município de Anagé Bahia, ás 00:00 h e com duração de 1:30 h, em virtudes da realização da tradicional Quermesse na região.Prefeitura Municipal de Anagé · Anagé/BAR$ 70 mil