Dispensa24/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO, NA ELABORAÇÃO DO LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO E ADEQUAÇÃO SEGUNDO EXIGÊNCIAS DO E-SOCIAL, PPP-PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCÍARIO E LIP-LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo · Vargem Grande do Rio Pardo/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade22/04/2026Prestação de serviços técnicos de auditoria contábil e consultoria tributária, destinados à análise das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento do Município, com o objetivo de identificar eventuais créditos previdenciários decorrentes de recolhimentos realizados a maior ou de forma indevida, bem como fornecer subsídios técnicos para a adoção das medidas administrativas necessárias à sua eventual compensação ou restituiçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU - PE · Caruaru/PER$ 0
Dispensa14/05/2026encerradoContratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde ocupacional, gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST, auditoria de eventos do eSocial, gestão de afastamentos, absenteísmo, readaptação laboral e avaliação de passivos previdenciários relacionados ao FAP/RAT, com elaboração de diagnóstico, plano de ação, procedimentos operacionais, treinamentos e mentoria técnica, nos termos do Termo de referênciaPrefeitura Municipal de Jeremoabo · Jeremoabo/BAR$ 50 mil
Dispensa28/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços técnicos visando à realização da avaliação atuarial referente ao exercício de 2026, com o objetivo de verificar as alíquotas previdenciárias e promover a adequada definição do custeio do regime previdenciário.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 14 mil
Inexigibilidade12/08/2026Prestação de serviços jurídicos para atuação no setor de Serviço de Atendimento Jurídico – SAJ, compreendendo assistência judiciária, consultoria e orientação jurídica em matérias de natureza cível, com ênfase em Direito de Família e benefícios previdenciários, bem como atendimento em pequenas causas, por 12 (doze) meses.Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 63 mil
Dispensa27/05/2026Concessão de licença de uso pelo período de 12 (doze) meses, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, doravante denominado IEMPREVweb, para a realização de cálculos previdenciários para projeção do valor do benefício de aposentadoria dos servidores estatutários vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) afim de atender a demanda da Câmara Municipal de São Caetano do Sul.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 7 mil
Dispensa24/03/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos para a elaboracao de Laudo Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho LTCAT Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais PGR Programa de Controle Medico Ocupacional PCMSO e elaboracao do Perfil Profissiografico Previdenciario PPP bem como envio dos dados ao e Social dos Vereadores e servidores da Camara Municipal RGPS .CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Fagundes Varela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, entidade promotora do 8º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS, para a prestação de serviços de capacitação, por meio da inscrição de servidores e membros do Comitê de Investimentos da CAPSECI no referido evento, voltado à atualização técnica, normativa e estratégica na área de investimentos previdenciários, gestão de riscos, governança, alocação de ativos e conformidade legal dos RPPS.CAPSECI · Cianorte/PRR$ 4 mil
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em segurança do trabalho em conformidade com as normas do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego/Previdência Social e com o E-Social.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 725
Dispensa24/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas e hospedagem, para os membros da Diretoria do Instituto de Previdência dos Servidores de Morro do Chapéu – MorroPrev, que irão participar do 24º Congresso Previdenciário da APEPREV e 3º Seminário Internacional de Previdência da Associação Paranaense das Entidades Previdenciárias do Estado e dos Municípios – APEPREV, a ser realizado em Foz do Iguaçu - PR, durante os dias 16, 17 e 18 de setembro de 2026.INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MORRO DO CHAPÉU-BAHIA - MORROPREV · Morro do Chapéu/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade22/06/2026[Publicenter] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para capacitação, orientação técnica e atualização normativa em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), contemplando a realização de treinamento presencial com foco nas regras de concessão, manutenção e revisão dos benefícios previdenciários conforme demandado pelo Instituto de Previdência Municipal de Araxá IPREMA.INST. DE PREVIDENCIA MUNIC. ARAXA-IPREMA · Araxá/MGR$ 600
Inexigibilidade11/02/2026Prestação de serviços de assessoria, consultoria e representação jurídica, em apoio técnico ao Procurador Geral do Município, sem exclusividade e sem vínculo empregatício, nos ramos do direito constitucional, administrativo, tributário, consumidor, civil, municipal e previdenciário, por meio de consultas jurídicas via e-mail, telefone e presencialmente, exigindo-se para processos formais, a elaboração de pareceres e minutas de contratos nas áreas cível, constitucional, administrativo, tributário, consumidor, municipal e previdenciário, e análise dos processos licitatórios e a emissão de pareceres.PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS · Dores de Campos/MGR$ 109 mil