Inexigibilidade22/07/2026Prestação de serviço de treinamento e levantamento de dados relativo à matrícula ponderada, adequação de rede e treinamento para implementação do NOVO FUNDEB, adequação ICMS SOCIAL, aplicação de condicionalidades para recebimento do VAAT e VAAR.MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS/BA · Cícero Dantas/BAR$ 20 mil
Inexigibilidade17/06/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELATIVOS AO PATROCINIO OU DEFESA DE CAUSAS DE INTERESSE DESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO AUXÍLIO TÉCNICO AO CORPO INTERNO DE NATUREZA JURÍDICA, EM QUESTÕES COMPLEXAS, QUE DEMANDA AMPLA DISCURSÃO DA MATÉRIA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBIPITANGA-BA.IBIPITANGA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Ibipitanga/BAR$ 42 mil
Inexigibilidade29/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica, relativos a processos administrativos e legislativos junto a Câmara Municipal de Bandeirantes do Tocantins/TO.CAMARA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCA · Bandeirantes do Tocantins/TOR$ 73 mil
Inexigibilidade12/05/2026CONTRATAÇÃO EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA RELATIVA À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL, DESTINADO A PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, AS QUAIS NÃO DISPÕE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA ARCAREM COM OS CUSTOS DE FUNERAL, TENDO AMPARO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.240 DE 2020 DO MUNICÍPIO DEBATAYPORÃ/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ · Batayporã/MSR$ 299 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviço de distribuição de entrega de notificações relativas ao recadastramento imobiliário realizado através dos dados de Geoprocessamento.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA RELATIVOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICAGERAL · Caraguatatuba/SPR$ 32 mil
Dispensa04/05/2026Prestação de serviços de diagramação de material institucional, denominado Relato Integrado, incluindo organização gráfica de textos, imagens, gráficos e demais elementos visuais.CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS/3A REGIAO · São Paulo/SPR$ 13 mil
Dispensa25/03/2026Prestação de serviços de informática pela CONTRATADA, abrangendo os serviços relativos à cessão de informações do banco de dados do DETRAN para o processamento de multas de trânsitoSECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA · Jaguariúna/SPR$ 542 mil