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347 resultados para "serviços prestados de elaboração"

Dispensa26/06/2026

CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA A SEREM PRESTADOS PELO SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SEBRAE MG NO AMBITO DA METODOLOGIA CHECK IN TURISMO COM BASE NOS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO MODELO DE DESTINOS TURISTICOS INTELIGENTES DTI VISANDO A REALIZACAO DE DIAGNOSTICO DA MATURIDADE DO DESTINO TURISTICO DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG A IDENTIFICACAO DE POTENCIALIDADES DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO SETOR A ELABORACAO DE MAPA ESTRATEGICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO LOCAL E AO FORTALECIMENTO DA GOVERNANCA TURISTICA MUNICIPAL.

PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 28 mil
Dispensa15/06/2026

[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, visando a Elaboração dos Programas: Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos em Saúde – PGRSS; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP , Elaborar e prestar assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho – AET; Prestar Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realizar a gestão do SST – Saúde e Segurança do Trabalho (Implantação, cadastro, envio mensal e acompanhamento do sistema de segurança e medicina do trabalho, com Responsabilidade Técnica associada, nos padrões do e-social para gerar os eventos: S- 2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho; S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco), exigidos pelas Legislações Trabalhistas e Previdenciárias, no âmbito da Policlínica Regional de Saúde da Bacia do Rio Corrente, pelo prazo de 12 (doze) meses.

CISBARC-CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA BACIA DO RIO CORRENTE/BA · Santa Maria da Vitória/BAR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados ao departamento de Pessoal (RH), voltados à análise, orientação e treinamento, abrangendo a parametrização e revisão de sistemas, apoio na elaboração e conferência da folha de pagamento (incluindo rescisões, férias, 13º salário e adiantamentos), ajustes de eventos e fórmulas de cálculo, acompanhamento e atualização de cadastros funcionais e afastamentos, bem como o envio, validação e análise das informações prestadas ao eSocial, além da análise de admissões e disponibilização de relatórios conforme demanda da Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 54 mil
Inexigibilidade23/01/2026

contratação, por inexigibilidade de licitação, a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e planejamento educacional para a Rede Municipal de Educação de Modelo/SC, visando: a) o planejamento educacional em âmbito municipal, compreendendo diagnóstico, definição de metas, estratégias e ações pedagógicas; b) a elaboração, acompanhamento e avaliação de projetos pedagógicos e ações educacionais voltadas à melhoria da qualidade do ensino; c) a concepção, organização e execução de cursos, oficinas, formações continuadas e demais atividades de aperfeiçoamento destinados a professores e demais profissionais da educação, bem como atividades formativas voltadas aos alunos, de acordo com as necessidades da rede municipal de ensino. Os serviços serão prestados com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, conforme cronograma, plano de trabalho e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Modelo/SC.

Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade20/02/2026

Trata-se de processo de prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 05 de janeiro à 31 de dezembro de 2026, será pago conforme acordo entre as partes a supressão de 13,30% do valor do contrato original Nº 043/2025, portanto valor total deste termo aditivo é de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), o contrato Nº 043/2025, relativo à Inexigibilidade n° 015/2025, a contratação de profissional especializado para atender a demanda dos processos, bem como prestar Assessoria e Consultoria jurídica para a Secretaria Municipal de saúde, Consultoria Jurídica Administrativa, consubstanciados na elaboração de pareceres, bem como outros Atos próprios da Administração junto ao Departamento de Recursos Humanos, e, bem como, acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais, atuando isoladamente ou junto com outros profissionais da área, inclusive empreender viagens quando necessário para que haja o bom andamento dos serviços contratados.

MUNICIPIO DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 132 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos tecnicos profissionais advocaticios de natureza predominantemente intelectual por meio de inexigibilidade de licitacao consistentes em consultoria e assessoria juridica especializada nas areas de Direito Constitucional Administrativo Legislativo Tributario e Financeiro voltadas ao aprimoramento da atividade legislativa a serem prestadas em carater complementar e nao substitutivo as atribuicoes da Procuradoria Juridica da Camara Municipal de Riacho de Santana Estado da Bahia mediante a elaboracao de manifestacoes juridicas de natureza exclusivamente consultiva e contributiva

CAMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA · Riacho de Santana/BAR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica voltados à gestão estratégica de precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs), à atualização e revisão da legislação tributária municipal conforme as diretrizes da reforma tributária, bem como à implementação de práticas de compliance e integridade no setor público municipal, com foco nas áreas tributária e arrecadatória. Os serviços abrangem a análise, o acompanhamento e a gestão de precatórios e RPVs do Município de Tianguá/CE, incluindo a instauração e condução de instâncias conciliatórias perante os Juízos Auxiliares de Conciliação de Precatórios, com a elaboração de relatórios técnicos, pareceres jurídicos e estratégias direcionadas à racionalização fiscal e à redução do passivo judicial. Compreendem ainda a assessoria técnica na atualização e revisão da legislação tributária municipal, considerando a Emenda Constitucional nº 132/2023, com a elaboração de minutas de atos normativos, anteprojetos de lei, regulamentos e demais instrumentos voltados à modernização tributária. Incluem também a consultoria jurídica para estruturação de programas de compliance tributário, com foco na prevenção de riscos, na integridade fiscal e na melhoria da governança arrecadatória, envolvendo o fortalecimento da cobrança da dívida ativa e a adoção de mecanismos de eficiência administrativa. Por fim, os serviços serão prestados em complemento à atuação da Procuradoria-Geral do Município, com o objetivo de assegurar a segurança jurídica, a conformidade legal e a eficiência fiscal e arrecadatória da Administração Pública Municipal de Tianguá/CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ · Tianguá/CER$ 384 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, em Direito Constitucional e Direito Administrativo, a serem prestados de forma continuada à Câmara Municipal de Esplanada/BA, cujos serviços a serem prestados compreenderão: I – Prestação de consultoria e assessoria jurídica especializada em processos administrativos específicos, incluindo orientação técnica na instauração, instrução, análise e julgamento de procedimentos administrativos, bem como na apuração de responsabilidade administrativa, observando-se a legislação vigente e os princípios da administração pública. II – Atuação técnica e especializada junto ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia – TCM/BA, abrangendo a elaboração e apresentação de esclarecimentos, defesas, recursos administrativos, memoriais e a realização de sustentações orais, especialmente em matérias jurídicas relacionadas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, patrimonial e operacional, visando assegurar a regularidade da gestão jurídica-fiscal da Câmara Municipal e o cumprimento dos princípios da legalidade, legitimidade, economicidade e eficiência. III – Atuação judicial perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em demandas de Direito Público de interesse da Câmara Municipal, incluindo ações constitucionais, administrativas e correlatas, bem como, de forma excepcional e devidamente justificada, em causas de Direito Privado que envolvam diretamente o Poder Legislativo Municipal. IV – Atuação perante a Justiça Federal e a Justiça Estadual, em primeira e segunda instâncias, inclusive em meio eletrônico, na condição de representante ou interessado, nas ações judiciais em que o Município figure como parte e que envolvam direta ou indiretamente a Câmara Municipal, especialmente nas matérias de natureza fiscal, previdenciária, administrativa e institucional.

Câmara Municipal de Esplanada · Esplanada/BAR$ 179 mil
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL GOVERNAMENTAL COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, EXECUÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS AO SICAP/CONTABIL/TCE/TO, ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI 4.320/1964 E LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), SENDO 12 PARCELAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DOS BALANCETES E 01 (UMA) PARCELA ANUAL REFERENTE AO BALANÇO DAS CONTAS DE ORDENADOR DAS 12 UNIDADES GESTORAS (FUNDOS E SECRETARIAS QUE PRESTAM CONTAS AO TCE/TO) E BALANÇO CONSOLIDADO DE 2026 DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 767 mil
Dispensa09/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00387/26 A manutenção do veículo, placa SRV-3H37, faz-se necessária para garantir que o referido bem permaneça permanentemente em condições adequadas de uso, assegurando a continuidade e a eficiência dos serviços prestados por este Departamento. Ressalta-se que o veículo realiza patrulhamento em toda a extensão do município, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, sendo, portanto, indispensável a execução dos serviços de manutenção para garantir a segurança dos agentes, e o atendimento adequado à população. A contratação enquadra-se nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Contratação de empresa que presta consultoria e assessoria (técnica) em assuntos ligados ao Departamentos ao Fisco Federal, de Pessoal, Recursos Humanos e de informações, foco na orientação, execução, e transmissão de (DCTF, DCTF-WEB) aos sistemas da Receita Federal, acessória ao eSocial, EFD-REINF, sobre retenções, remunerações, auxiliando na correta na competência financeira, impostos incidentes sobre servidores e prestadores de serviços correlacionados ao INSS e IRRF com conferencia de dados e elaboração de dados elaboração e transmissão dos mesmos junto a Receita Federal do Brasil e PGFN, com acompanhamento dos atos e certidões junto a RGPS

CAMARA MUNICIPAL DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Prestar serviços técnicos especializados de assessoria na gestão e revisão de cálculos judiciais, administrativos e financeiros do município, diagnóstico e mapeamento de processos que envolvam cálculos judiciais e administrativos, auditoria, revisão e validação técnica de cálculos financeiros, apoio técnico na conformidade legal e metodológica aplicada A Fazenda Pública, implementação e acompanhamento de práticas de compliance jurídico-financeiro, voltadas & mitigação de riscos, padronização de procedimentos e fortalecimento do controle interno, elaboração de relatórios e pareceres técnicos destinados ao suporte da secretaria municipal de administração

Secretaria de Administração · Araci/BAR$ 120 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO GO-VERNAMENTAL, CONTABILIDADE PÚBLICA, TESOURARIA, CONTROLE INTERNO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMEN-TO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, AUXÍLIO NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMO-NIAL, AUXÍLIO NA ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL, ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, AUXÍLIO NA GERAÇÃO E CONFERÊNCIA DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS E INFORMAÇÕES PRESTADAS AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO AUXÍLIO NA PARAMETRIZAÇÃO DE SISTEMAS, ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, MEDIANTE ATENDIMENTO PRESENCIAL E REMOTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 114 mil
Dispensa03/03/2026

Prestação de serviços de Engenharia para fins de elaboração do Projeto Executivo do Sistema de Tratamento de Esgotos modelo compacta contendo Projeto Hidráulico e Sanitário para aprovação Ambiental junto aos órgãos competentes, Projeto Elétrico da instalação do empreendimento, projeto Estrutural da instalação, Projeto Arquitetônico e Paisagístico para o local do empreendimento, projeto de Drenagem, Projeto de Terraplenagem, Planilha Orçamentária baseada em composição de custos Sinapi (preferencialmente) ou similar, projeto das Estruturas Metálicas, cronograma e BDI, fornecimento de ART/RRT dos serviços técnicos a serem prestados. A contratada deverá prever visitas técnicas para levantamento dos parâmetros necessários, reuniões e apresentação do projeto. Projetos deverão ser fornecidos em formato dwg e pdf, objetivando atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO TRANSFEREGOV.BR Nº 968586/2024/MCIDADES/CAIXA QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO(A

SERVIÇOS PÚBLICOS URBANOS · Murutinga do Sul/SPR$ 44 mil
Dispensa01/04/2026

Contratação de empresa especializada para elaboração, implantação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), em conformidade com a legislação vigente aplicável. Fica estabelecido que a empresa contratada deverá: I - Responsável Técnico Possuir em seu quadro técnico profissional habilitado em Engenharia Mecânica, devidamente registrado no Conselho de Classe competente (CREA), que atuará como responsável técnico pela elaboração, implantação e acompanhamento do PMOC. II - Vistoria Técnica Presencial Comparecer presencialmente à sede da Câmara Municipal de Candói, para realização de vistoria técnica prévia, efetuando todas as medições, inspeções, avaliações e aferições necessárias nos equipamentos e ambientes abrangidos pelo plano. III - Adequação às Condições Reais Elaborar o PMOC considerando as condições reais de funcionamento, conservação e instalação dos equipamentos e dos ambientes avaliados. IV - Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) Emitir a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente aos serviços prestados, em conformidade com a Lei Federal nº 5.194/1966 e a Lei Federal nº 6.496/1977. A obrigação de comparecimento presencial independe da localização da sede da empresa contratada, constituindo requisito essencial para a adequada execução do objeto.

CAMARA MUNICIPAL · Candói/PRR$ 5 mil
Dispensa30/01/2026

1° TERMO ADITIVO - Constitui objeto do contrato n° 001/2025 a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de Organização Contábil e Previdenciária municipais, com disponibilidade de responsável técnico, para prestar consultoria e assessoria em Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Poder Executivo Municipal (UG Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco), perante Órgão de Controle Externo, observada a Lei Federal n. 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 101 de 04/05/2000), IPC 14/2022 Procedimentos Contábeis Relativos aos RPPS, Portaria MTP n. 1.467/2022 e demais legislações aplicáveis, com auxílio na Elaboração da Lei Orçamentária Anual - LOA, Elaboração da Prestação de Contas mensais e anuais ao Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo - TCEES.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 37 mil
Inexigibilidade20/01/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de consultoria e assessoria contábil técnica profissional em contabilidade pública, compreendendo as seguintes atividades: a) Coordenação, orientação e/ou desenvolvimento de trabalhos técnicos dentro de sua área de competência; b) Análise, classificação e contabilização da documentação correspondente aos atos de gestão econômico-financeiro e patrimonial; c) Levantamento, elaboração e apresentação de relatórios gerenciais, balancetes, demais demonstrações contábeis mensais; d) Assessoria na elaboração da proposta orçamentária anual, bem como a sua reformulação no exercício vigente (se houver necessidade); e) Participação, quando convocado, de Reuniões Plenárias e de Diretoria, para prestar esclarecimentos relacionados a contabilidade; f) Assessorar os Departamentos em assuntos referentes às áreas contábil, financeira e administrativa; g) Elaboração de Pareceres sobre assuntos relacionados com o seu campo de atividade; h) Elaboração das Prestações de Contas para entrega junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM; i) Orientações gerais aos servidores sobre execução financeira; j) Assessoria na execução orçamentária; k) Acompanhamento das análises das Prestações de Contas junto ao Tribunal de Contas dos Municípios; l) Atender todos os prazos e procedimentos estipulados por leis e normas na área de atuação; m) Assessorar e coordenar o cumprimento da Resolução n.º 11.535/TCM de 1º de julho de 2014. n) Orientação no processo de prestação de contas no SPE; o) Orientação e acompanhamento na abertura de créditos adicional suplementares, especial e extraordinários.

Câmara Municipal de Xinguara · Xinguara/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade13/02/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e gestão pública. Os serviços deverão ser prestados por um profissional com formação em Sociologia, especialização em Gestão Pública Municipal e Desenvolvimento Regional, com carga horária de 08 (oito) horas semanais na sede do Poder Executivo Municipal de Vespasiano Corrêa/RS, incluindo disponibilidade extra no escritório profissional da contratada, bem como expediente durante o horário noturno e até mesmo aos finais de semana, a critério do Poder Executivo Municipal, inclusive, com disponibilidade e participação em viagens de trabalho a outros municípios da região, estado e pais. A prestação dos serviços técnicos inclui: - Assessoria, consultoria em gestão pública, com a elaboração de organogramas, cronogramas, missão, visão e valores de gestão a ser desenvolvido em cada secretaria do governo municipal; - Promoção da elaboração de estratégias de desenvolvimento local para a gestão, bem como auxiliar o prefeito, vice-prefeito e secretários e demais servidores no planejamento da gestão, elaborando diagnósticos e políticas públicas para a execução do plano de governo e seu controle abrangendo levantamento de dados, qualificação da equipe funcional, acompanhamento e aprofundamento do sistema de controle e metas e implantação de práticas de gestão; - Orientação referente a noções básicas de gestão pública organizacional e operacional, além de adequar e orientar nos fluxos e processos de trabalho na gestão pública mediante treinamento, avaliação e capacitação dos gestores municipais e outros, a critério da administração. A contratação mostra-se necessária para assegurar maior eficiência, eficácia e economicidade na gestão pública, auxiliando o prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores municipais no planejamento estratégico, na formulação e execução de políticas públicas e no controle dos resultados do plano de governo.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 98 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Os equipamentos serão utilizados nas atividades rotineiras dos setores administrativos, legislativos e de apoio da Câmara Municipal, especialmente para: Elaboração de documentos oficiais, relatórios e processos administrativos; Alimentação de sistemas eletrônicos de gestão pública e prestação de contas;finalidade demonstrar a necessidade da aquisição de equipamentos de informática, compreendendo notebooks, computadores completos, scanners, impressoras e acessórios, destinados ao atendimento das demandas administrativas da Câmara Municipal de Mara Rosa – GO. A modernização e manutenção da infraestrutura tecnológica são essenciais para garantir o adequado funcionamento das atividades administrativas, legislativas e de controle institucional, considerando que os equipamentos atualmente utilizados encontram-se defasados tecnologicamente, com desempenho reduzido e constantes necessidades de manutenção, o que compromete a eficiência dos serviços públicos prestados. Nesse contexto, a aquisição dos equipamentos permitirá: Melhor desempenho das atividades administrativas e legislativas; Maior segurança no armazenamento e processamento das informações institucionais; Agilidade na tramitação de documentos digitais; Redução de falhas operacionais causadas por equipamentos obsoletos; Continuidade dos serviços públicos prestados à população. Digitalização de documentos e arquivos institucionais; Impressão de documentos administrativos e legislativos; Acesso a sistemas governamentais e plataformas de controle externo. Destaca-se que a utilização de scanners e impressoras é indispensável para a organização e digitalização de processos administrativos, bem como para a manutenção do acervo documental da instituição.

CÂMARA MUNICIPAL DE MARA ROSA · Mara Rosa/GOR$ 31 mil
Dispensa24/04/2026

Diante da necessidade imediata de garantir condições adequadas de armazenamento dos imunizantes e da continuidade dos serviços prestados, optou-se pela aquisição de frigobares, os quais atendem de forma satisfatória à demanda atual dos setores, especialmente considerando o volume de insumos manipulados, além de se mostrarem mais adequados às dimensões físicas dos locais de instalação. O valor da contratação enquadra-se no limite estabelecido para dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, por se tratar de aquisição de pequeno valor. Ademais, considerando a baixa complexidade do objeto, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência nessas hipóteses. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando assegurar a correta conservação de vacinas e imunizantes, garantindo a continuidade das ações de saúde animal e vigilância ambiental no Município.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

A presente contratação tem por objetivo suprir a necessidade de aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SEINF, assegurando condições adequadas para a execução contínua e eficiente das atividades institucionais. A rotina administrativa da SEINF demanda o uso permanente de materiais de expediente diversos, tais como papel, canetas, blocos de anotação, grampeadores, fitas adesivas, pincéis para quadro branco, pilhas, tesouras, entre outros itens indispensáveis ao desenvolvimento de atividades de apoio, organização documental, elaboração de expedientes, controle de processos, arquivamento, atendimento interno e externo e suporte às unidades técnicas e administrativas. O problema a ser resolvido consiste na necessidade de reposição e manutenção do estoque regular desses materiais, de modo a evitar desabastecimento e prejuízos ao funcionamento dos setores da Secretaria. A insuficiência ou ausência de materiais de expediente compromete diretamente a produtividade das equipes, dificulta a tramitação de documentos e processos administrativos, prejudica a comunicação interna e externa e pode ocasionar descontinuidade de atividades essenciais ao desempenho das atribuições institucionais da SEINF. Sob a perspectiva do interesse público, a contratação revela-se necessária porque visa garantir a adequada estrutura material de apoio ao funcionamento da Administração Pública, possibilitando maior eficiência, organização e continuidade dos serviços prestados por esta Pasta. Trata-se, portanto, de medida administrativa indispensável para assegurar o regular desempenho das atividades-meio que dão suporte às ações finalísticas da Secretaria.

EAP-SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA · Macapá/APR$ 22 mil