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400 resultados para "“Custeio – Contratação de"

Dispensa14/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO

IPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO APURAÇÃO E LEVANTAMENTO DE DADOS PARA AVALIAR A CONFORMIDADE DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS DE REPASSES PREVIDENCIÁRIOS, NA BUSCA DE SUSTENTABILIDADE PREVIDENCIÁRIA COM ELABORAÇÃO DE PLANO DE CUSTEIO BASEADO EM CENSO PREVIDENCIÁRIO, MITIGANDO RISCOS LEGAIS E FINANCEIROS AO ENTE MUNICIPAL E RPPS, COM OS REQUISITOS DA PORTARIA Nº. 1467/2022, VIGENTE, PARA MANUTENÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA-GO

IPASG · Goiandira/GOR$ 30 mil
Dispensa07/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de consultoria, assessoria e gestão administrativa e operacional das contas de energia elétrica, bem como acompanhamento, análise, controle e gerenciamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (CIP), visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Uiraúna/PB

Prefeitura Municipal de Uiraúna · Uiraúna/PBR$ 61 mil
Inexigibilidade27/02/2026

O Município de Carazinho está implementando o Departamento de Regularização Fundiária, iniciativa inédita vinculada à Secretaria de Planejamento, em contexto marcado pela existência de ações civis públicas e inquéritos civis relacionados à matéria. A regularização fundiária urbana é disciplinada pela Lei nº 13.465/2017 e pelo Decreto nº 9.310/2018, envolvendo procedimentos técnicos e jurídicos complexos, o que exige atuação qualificada para garantir segurança jurídica, conformidade normativa e eficiência administrativa.Designada para exercer a assessoria jurídica do Departamento, a servidora Linara Silva necessita de capacitação específica na temática da REURB, a fim de desempenhar adequadamente suas atribuições, reduzir riscos de responsabilização e assegurar a correta condução dos processos administrativos de regularização. Assim, justifica-se o custeio do curso pelo Município, por se tratar de medida diretamente vinculada ao interesse público e ao fortalecimento institucional.O curso será realizado na modalidade EAD, no dia 26 de fevereiro de 2026. A contratação será realizada por meio de INEXIGIBILIDADE, fundamentada no artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

Gabinete da Secretaria · Carazinho/RSR$ 315
Dispensa11/08/2026

Contratação direta do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ALIANÇA PARA A SAÚDE, com fundamento no inciso XI, do art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 para o rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio para da gestão associada da execução, do controle, do gerenciamento, da regulação e da operacionalização das ações e serviços de Atendimento Móvel de Urgência Regional – SAMU 192 integrado à rede de Urgência e Emergência da região Macro Centro dos Municípios Consorciados, observado o CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2026.

Diretoria de Saúde (Planejamento e Gestão) · Pedro Leopoldo/MGR$ 622 mil