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381 resultados para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JÚRIDICA"

Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA WM SHOWS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITO NO CNPJ Nº 08.829.480/0001-00, PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM OS ARTISTAS DA DUPLA "GINO E GENO", A SER REALIZADO NO EVENTO COM A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 30 "EXPO CRIXÁS" COM A DATA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, SÁBADO NA CIDADE DE CRIXÁS-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 450 mil

Dispensa10/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da empresa CRIATIVE MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direito privado,CNPJ n. 08.648.622/0001-32, para apresentação da banda/cantor JULLIANYSOUZA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS, nodia 17 de setembro de 2026, em São Mateus - ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 250 mil

Dispensa10/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil

Inexigibilidade24/07/2026

Contratação da empresa BOIADEIRA MUSIC LTDA, pessoa jurídica de direitoprivado, CNPJ n. 43.923.897/0001-38 para apresentação da banda/cantor ANACASTELA, durante a programação da FESTA AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS,no dia 20 de setembro de 2026, em São Mateus - ES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO · São Mateus/ESR$ 900 mil

Dispensa12/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil

Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de empresa ADORE ARTISTAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n 64.721.644000151, para realização do Show musical da banda Anjos de Resgate, que realizarseá neste município, no dia 26 de julho de 2026, às 20h, na Praça dos Pescadores Armação, no bairro Ossos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS-RJ · Armação dos Búzios/RJR$ 125 mil

Dispensa12/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 5 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil

Dispensa14/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 600 mil

Dispensa29/06/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos para fins de regularização fundiária urbana, para atendimento das demandas cartoriais e consultoria com o propósito de fornecer orientações legais para legitimação de núcleo urbano informal consolidado no município de Central de Minas/MG, em conformidade com a lei nacional nº 13.465/2017, decreto federal nº 9.310/2018

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS · Central de Minas/MGR$ 65 mil

Dispensa14/01/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Administração · Paracambi/RJR$ 100 mil

Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa HED PRODUCOESARTISTICAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ DE Nº 15.338.266/0001-16,no qual possui contrato comercial de representação artística com “HENRIQUE E DIEGO”, para seapresentar no dia 03 de julho de 2026, no evento de Festa de Emancipação Política de Fundão/ES2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA · Fundão/ESR$ 200 mil

Dispensa22/06/2026encerrado

Contratação de empresa habilitada Pessoa Física ou Jurídica para realização de projeto para adequação da infraestrutura elétrica do plenário e secretaria da Câmara Municipal de Itambaracá PR.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Itambaracá/PRR$ 7 mil

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação da empresa ITAÚ UNIBANCO S.A., pessoa jurídica de direito privado, estabelecido na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, 100, Parque Jabaquara, São Paulo - SP, inscrita no CNPJ sob n.º 60.701.190/0001-04, para a prestação de serviços bancários para arrecadação de tributos municipais, impostos, taxas, dívida ativa, contribuição de melhorias e demais receitas municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos de atendimento bancários e canais eletrônicos, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

GABINETE SECRETARIA FAZENDA · Toledo/PRR$ 450 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM AS MÃES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS VOLANTE. ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM AS MÃES ASSISTIDAS PELOS SERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS. ATENDNEDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 2 mil

Dispensa09/06/2026encerrado

ABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINA DANÇANTE, PARA REALIZAR ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E AÇÕES DE LAZER COM OS IDOSOS ASSISTIDOS PELOS ERVIÇOS FORNECIDOS PELO CRAS. ATENDNEDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DO CRAS/PAIF DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS.

FMAS DE BALIZA · Baliza/GOR$ 730

Inexigibilidade03/06/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados em Direito do Trabalho, destinados à representação e defesa dos interesses do Consórcio Público Interfederativo da Saúde da Região do Alto Sertão perante a Justiça do Trabalho.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 25 mil

Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos técnicos singulares, de alta complexidade, envolvendo a recuperação de repasses federativos ao FPM e FUNDEB, de acordo com a necessidade do Município de Loanda-PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados para Identificar e contestar cobranças indevidas da concessionária de energia elétrica, Incluindo tarifas e tributos sobre iluminação pública e prédios municipais, por meio de estudo técnico, análise das contas, verificação da conformidade normativa e, quando necessário, vistorias presenciais. Serão adotadas medidas administrativas e/ou judiciais perante a concessionária, ANEEL o órgãos competentes,

Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino · Manoel Vitorino/BAR$ 540 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Contratação de empresa IOB INFORMACOES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA, provedor de conteúdo Regulatório, que reúne a teoria e a prática nas temáticas Federal, Tributária Estadual, Tributária Municipal, Trabalhista/Previdenciária, Contabilidade e Comercial/Empresarial.

PMSP - INSTITUTO DE PREVID.MUNIC.DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 3 mil

Inexigibilidade26/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JURÍDICO ESPECIALIZADO EM DIFERENÇAS DO VALOR MÍNIMO ANUAL POR ALUNO (VMAA) REFERENTE AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEF) COBRADOS JUDICIALMENTE PELO MUNICÍPIO DE INDEPENDÊNCIA/CE.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Independência/CER$ 5,6 mi

Inexigibilidade25/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAR UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESTRATÉGICA QUE ASSEGURE A CONFORMIDADE DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO COM AS EXIGÊNCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE-PI), CONTRIBUINDO PARA A REGULARIDADE NA GESTÃO PÚBLICA, PREVENÇÃO DE PENALIDADES E EFICIÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS · Capitão de Campos/PIR$ 120 mil

Dispensa22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVISÃO JURÍDICO-LEGAL NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APARECIDA, NO REGIMENTO INTERNO E NO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.

GERAL · Aparecida/SPR$ 56 mil