Dispensa29/01/2026encerradoDISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O ESTABELECIMENTO DAS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DE CONTRATO DE PROGRAMA, CUJA FINALIDADE PRECÍPUA É O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DO TRANSPORTE SANITÁRIO MACRORREGIONAL DE PASSAGEIROS (PACIENTES). O PROGRAMA VISA O DESLOCAMENTO DE PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS PARA A CIDADE DE CURITIBA E DEMAIS CIDADES, PARA REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD) PARA O ANO DE 2026.SECRETARIA DE SAUDE · Lupionópolis/PRR$ 20 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DISPENSER DE COPO PLÁSTICO, sendo a empresa contratada EMBALAGENS HUBNER TRES DE MAIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.330.178/0001-76, no valor de R$ 149,70 (cento e quarenta e nove reais com setenta centavos). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 281/2026 DISPENSA Nº 221/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 150
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE MORADORES DA COMUNIDADE DA ANTINHA ATÉ A AREA URBANA DO MUNICÍPIO DE PERDIZEES/MG, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS NOS ANEXOS, QUE FAZEM PARTE DESSE OBJETOMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 129 mil
Dispensa14/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 75, XI, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS – CIMINAS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PESSOA JURÍDICA COM ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA EM MARKETING E COMUNICAÇÃO DIGITAL DE FORMA INSTITUCIONAL (ITEM 2 – CREDENCIAMENTO Nº 039/2025), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 253 mil
Dispensa02/06/2026requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que Regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 000537079.2012.8.05.0274, em favor de Isabel Rodrigues da SilvaPREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 3 mil
Dispensa15/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 800216631.2025.8.05.0274, em favor de Ana Beatriz Campos Dias.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 5 mil
Dispensa15/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 000276160.2011.8.05.0274, em favor de Sivaldo de Jesus.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 1 mil
Dispensa14/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 050136520.2013.8.05.0274, em favor de Arnaldo Oliveira.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 450
Dispensa14/05/2026Requeremos os encaminhamentos necessários para dispensa de licitação considerando o Art.75, inciso VIII da Lei 14.1332021, que regulamenta as normas para licitações e contratos da Administração Pública e considerando a Decisão Judicial n 800284281.2022.8.05.0274, em favor de Kauany Oliveira Sampaio.PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 5 mil
Dispensa07/05/2026encerradoDispensa de Licitação Eletrônica nº 03/2026 - Aquisição de Água Mineral para atender às necessidades dos servidores e funcionários contratados da empresa terceirizada, durante o exercício de suas atividades no âmbito IFBA/Campus Salvador.INST.FED.DE EDUC.TEC BAHIA/CAMPUS SALVADOR · Salvador/BAR$ 7 mil
Dispensa13/04/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX E SELF - SERVICE. DISPENSA Nº 66 CONTRATO Nº 90FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 16 mil
Dispensa23/02/2026Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás GLP 13KG PARA O FMS Dispensa Nº: 33 Contrato Nº: 37FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cezarina/GOR$ 14 mil