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400 resultados para "PRESTACAO PARCELADA DE SERVICOS"

Inexigibilidade01/07/2026

Prestação de serviços advocatícios especializados, voltados à adoção de medidas judiciais, nas esferas judiciais e administrativas, destinadas a assegurar ao Município o recebimento da cota – parte municipal correspondente aos 25% que o Estado da Bahia deve transferir aos Municípios, incidente sobre a parcela da compensação financeira que tenha sido efetivamente percebida pelo Estado em razão de exploração de petróleo e gás natural no território do Estado da Bahia ,nos termos do art. 20 §1°, da constituição da Republica e da legislação federal de regência ,observados os critérios constitucionais aplicáveis à repartição da cota – parte municipal.

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 0
Dispensa12/06/2026

Contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, por meio de contrato de programa para a prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária e fiscal, compreendendo análise e adequação da legislação municipal às normas estaduais e federais, acompanhamento de alterações legislativas, apoio à arrecadação e fiscalização tributária, implantação de rotinas administrativas fiscais, suporte em procedimentos relacionados a parcelamentos.

MUNICIPIO DE MUNICIPIO DE OLHOS-D'AGUA · Olhos-d'Água/MGR$ 66 mil
Dispensa06/05/2026encerrado

Destina-se à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, incluindo assistência 24 horas em todo território nacional para o veiculo oficial Fiat Nova Ducato Van Confort 2.2 19L (E6)-19 pass. de propriedade do Consorcio Publico Piemonte pelo período de14.01.2026 a 14/01/2027. seguro em 03 (três) parcelas. Em: 14/1/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 5 mil
Dispensa04/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria na área de políticas públicas culturais, com ênfase na operacionalização, gestão e execução de ações relacionadas às leis de incentivo à cultura, no âmbito do Município de Itaú de Minas/MG, em regime de execução parcelado, durante o período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL ITAU DE MINAS · Itaú de Minas/MGR$ 30 mil
Dispensa25/05/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva (limpeza e higienização) e manutenção corretiva, com fornecimento de peças, destinados aos condicionadores de ar existentes, bem como para a elaboração e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), a serem realizados de forma parcelada e/ou sob demanda, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. O fornecimento de peças, acessórios e componentes terá valor estimativo anual, definido com base no levantamento patrimonial dos equipamentos, não constituindo obrigação de consumo integral.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 129 mil
Inexigibilidade13/02/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL GOVERNAMENTAL COMPREENDENDO A SUPERVISÃO DE CLASSIFICAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DA CONTABILIDADE, EXECUÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS, ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAIS AO SICAP/CONTABIL/TCE/TO, ELABORAÇÃO DOS RELATÓRIOS EXIGIDOS PELA LEI 4.320/1964 E LEI COMPLEMENTAR 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL), SENDO 12 PARCELAS REFERENTES A ELABORAÇÃO DOS BALANCETES E 01 (UMA) PARCELA ANUAL REFERENTE AO BALANÇO DAS CONTAS DE ORDENADOR DAS 12 UNIDADES GESTORAS (FUNDOS E SECRETARIAS QUE PRESTAM CONTAS AO TCE/TO) E BALANÇO CONSOLIDADO DE 2026 DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 767 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria contábil aplicada à Educação visando implantação e padronização de rotinas e controles internos relacionados à execução de despesas MDE/FUNDEB, incluindo mapeamento de processos, definição de fluxos, elaboração de modelos e checklists, orientação para fiscais/gestores e relatórios de conformidade, custeado com FUNDEB ? parcela MDE (30%)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS · Lagoa de Pedras/RNR$ 0
Dispensa15/01/2026

contratação de empresa especializada para elaboração de parecer técnico jurídico quanto à análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos de regularização fundiária. serviços de georreferenciamento, assessoramento técnico-jurídico para subsidiar a regularização fundiária urbana de caráter social nos limites do perímetro urbano do município de rosário – ma, com prestação de assessoria técnica e jurídica para implementação das metodologias necessárias ao desenvolvimento da regularização urbana da base imobiliária, do parcelamento do solo urbano em favor dos moradores de áreas irregulares beneficiados pelo reurb-s previsto na lei 13.465/2017 e decreto federal 9310/2018

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos · Rosário/MAR$ 30 mil
Inexigibilidade19/06/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA HÉRCULLES TRINDADE DE AMBRÓSIO LTDA, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS -CNPJ SOB O Nº 30.466.125/0001-72, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À ORGANIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, ATUALIZAÇÃO E SANEAMENTO DE CADASTROS FISCAIS E IMOBILIÁRIOS; ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; APOIO À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA, INSCRIÇÃO, NOTIFICAÇÃO, PARCELAMENTOS, PROTESTO E COBRANÇA ADMINISTRATIVA; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RECEITAS VINCULADAS AO ISS, SIMPLES NACIONAL, TAXAS MUNICIPAIS, IPTU, ITBI E DEMAIS CRÉDITOS MUNICIPAIS; ACOMPANHAMENTO, APURAÇÃO, CONFERÊNCIA E CONTROLE DOS DADOS RELATIVOS AO VALOR ADICIONADO FISCAL - VAF; BEM COMO ORIENTAÇÃO TÉCNICA QUANTO À ADEQUAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL ÀS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO DE INFORMAÇÕES TERRITORIAIS - SINTER E DO CADASTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO - CIB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ/MG.

Prefeitura Municipal de Caparaó · Caparaó/MGR$ 36 mil
Dispensa09/04/2026

Contratacao de empresa para a prestacao de servicos de frete e transporte de bens moveis incluindo mudancas com disponibilizacao de veiculos motoristas e quando necessario ajudantes para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social especialmente no suporte a familias em situacao de vulnerabilidade social a serem executados de forma parcelada e sob demanda conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 63 mil
Dispensa12/03/2026encerrado

Aquisição parcelada de medicamentos, equipamentos, materiais hospitalares e insumos veterinários, destinados à manutenção das atividades do Canil Municipal São Francisco de Assis e à estruturação e adequação do Hospital Veterinário Municipal Ubaldino Ferreira Resende, garantindo as condições necessárias para o pleno funcionamento das unidades e a adequada prestação dos serviços veterinários à população.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE · Vazante/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade12/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços singulares de consultoria jurídica para o município de Boquim/SE através de atuação junto á Procuradoria Geral do Município(e demais Secretarias e setores correlacionados); e compreendendo matérias especializadas de direito ambiental e técnico - ambiental, saneamento básico( água, esgoto e resíduos sólidos), planejamento urbanístico, regularização fundiária, parcelamento e uso do solo urbano, políticas públicas estruturantes, políticas públicas voltadas à criança e ao adolescente, terceiro setor, parcerias público – privadas , instrumentos tributários, sistemas tarifários, taxas e preços públicos, governança urbana, inovação constitucional, bem como temas correlatos à questão ambiental, à causa animal, à Planta Genérica de Valores, e ao desenvolvimento urbano sustentável.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Dispensa06/05/2026

Contratação de Solução de Telefonia Móvel, compreendendo a prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e o fornecimento de equipamentos, conforme detalhado abaixo: * Item 1: Serviço de Telefonia Móvel: Prestação de serviço de comunicação móvel para 20 (vinte) linhas telefônicas corporativas, em plano pós-pago, com franquia de voz e dados. * Item 2: Equipamentos (Smartphones): Fornecimento de 20 (vinte) aparelhos de telefonia móvel (smartphones), novos, em regime de aquisição financiada (comodato, venda a prazo ou similar), com parcelamento em 24 (vinte e quatro) meses, cujos valores das parcelas deverão estar inclusos na fatura mensal do serviço.

CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL · Rio Branco do Sul/PRR$ 35 mil