Dispensa27/04/2026DESPESA DE BENEFICIO EVENTUAL REFERENTE A ANA NATÁLIA OLIVEIRA DE SILVA.Fundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 117
Dispensa23/03/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU EM ATENDIMENTO À BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE PACIENTES ACOMPANHADOS PELO SETOR DE SAÚDEMUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa26/07/2026Aquisição de materiais de construção, destinados à concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar condições adequadas de habitabilidade, segurança e proteção social, conforme demanda.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 508
Dispensa02/04/2026BENEFIOS EVENTUAIS - REC TESOURO - DETERM JUDICIAL CONFORME TRAMITAÇÃO DO OFICIO 1 DOC Nº 020/2021, CONTINUIDADE ATENDIMENTO A BENEFICIARIA ELLEN E.C.A.L, DE ACORDO COM INCISO VIII, DO ART. 75 DA LEI FEDERAL 14.133/21, CONFORME PARECER JURÍDICO NO DESPACHO 34 DO MEM.19.218/23 (REQUISIÇÃO Nº 983/2026)PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GARÇA · Garça/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade01/07/2026O objeto da presente contratacao consiste na aquisicao de 03 tres inscricoes para participacao no curso Beneficios Eventuais Regulamentacao e Operacionalizacao no Municipio incluindo a Resolucao CNAS n 213 2025 destinado a capacitacao de servidoras da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso e da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento de Projetos.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 1 mil
Dispensa03/06/2026AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL (CESTA BÁSICA) PARA ATENDER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA E VULNERABILIDADE SOCIAL (LEI MUNICIPAL N.º 071/2014, DECRETO MUNICIPAL N.º 012/2014 E A LOAS N.º 8.742/93 ART. 22, JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIÚS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 54 mil
Dispensa21/07/2026BENEFICIO EVENTUAL, AJUDA DE CUSTO ALIMENTICIO A SENHORA EVA MARCIA DE PAULA SANTOS MES DE JULHO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa18/06/2026Aquisição de materiais de construção, destinados à concessão de benefícios eventuais a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, com a finalidade de proporcionar condições adequadas de habitabilidade, segurança e proteção social, conforme demanda.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS BENEFICIOS EVENTUAIS DESTINADOS À FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ROQUE GONZALES.MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES/RS · Roque Gonzales/RSR$ 15 mil
Dispensa20/07/2026Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento das demandas de benefícios eventuais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Braço do Trombudo/SC, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Documento de Formalização de Demanda.FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL BRAÇO DO TROMBUDO · Braço do Trombudo/SCR$ 5 mil
Dispensa27/04/2026FATURA EQUATORIAL, BENEFICIO EVENTUAL. FONTE 100 PARA IVONE RODRIGUES DA CUNHAFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 58
Dispensa16/04/2026Contratação de empresa para aquisição de material para composição do kit bebê (auxilio natalidade - benefícios eventuais) para serem entregues as gestantes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASHFUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Umarizal/RNR$ 31 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA FUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS) .PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE DE ITAPEMA/SC PARA GOIANA/PE, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS, DE ACORDO COM A LEI 2061/2013 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME O TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 - PMPB.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 7 mil
Dispensa09/06/2026AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E ROUPAS MORTUÁRIAS, DESTINADAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ANAPURUS/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Prefeitura Municipal de Anapurus · Anapurus/MAR$ 64 mil
Dispensa27/04/2026Beneficio eventual para Sueli Campos Nogueira AlvesFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 5 mil
Dispensa17/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 150 (cento e cinquenta) Kits Natalidade para atendimento aos Benefícios Eventuais.Fundo Municipal de Assistência Social · Paraíso do Tocantins/TOR$ 39 mil
Dispensaregistro de preços15/04/2026CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA FUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 32 mil
Inexigibilidade05/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 050/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 472
Dispensaregistro de preços23/02/2026CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA FUNERAL, NO ÂMBITO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS)PREFEITURA MUNICIPAL DE DE PIRATININGA - SP · Piratininga/SPR$ 39 mil
Inexigibilidade04/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 938
Dispensa27/04/2026Beneficio eventual para Alessandro Marques dos SantosFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 98
Inexigibilidade30/07/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGEM TERRESTRE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS, ATRAVÉS DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A LEI 3304/2023 DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. TERMO DE CREDENCIAMENTO 005/2025.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Belo/SCR$ 153
Dispensa27/04/2026Beneficio eventual para Alessandro Marques dos SantosFundo Municipal de Assistencia Social · Gameleira de Goiás/GOR$ 90